O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Senadora Damares Alves, presidindo esta sessão, nesta tarde, agora, em substituição à minha Presidência, eu gostaria de cumprimentar a todas as Senadoras e Senadores, e, obviamente, todo o povo brasileiro nesse momento em que nós precisamos refletir e agir diante dos recentes eventos climáticos que assolaram e ainda assolam o Estado do Rio Grande do Sul e parte do Estado de Santa Catarina.

    Segundo meteorologistas, as chuvas intensas que caíram na região resultam da atuação de pelo menos três fenômenos climáticos: frentes frias, corredor de umidade proveniente da Amazônia e do aquecimento das águas do oceano, além de um bloqueio atmosférico decorrente da onda de calor no Centro-Oeste e Sudeste. Essas são as informações dos meteorologistas. Esse bloqueio impediu a circulação e dispersão dessas frentes frias e do corredor de umidade e concentrou toda a chuva no Sul do país, precisamente no Estado do Rio Grande do Sul.

    Os eventos climáticos que se tornam mais intensos e frequentes em decorrência das mudanças climáticas são, a partir dessa quadra da história, gravíssimos. Lembremos que, no final do ano passado, o Rio Grande do Sul já tinha passado por momentos difíceis com as fortes chuvas. Enquanto isso, Roraima – o meu estado – e outros estados brasileiros sofriam com forte estiagem e ondas de calor. Em nosso estado, o Rio Branco chegou ao índice mais baixo dos últimos 50 anos e as queimadas bateram recordes históricos.

    Para se ter uma ideia, os números da tragédia no Estado do Rio Grande do Sul são assombrosos e comoventes. Em dez dias, choveu o acumulado de um ano. São 388 municípios afetados, 90 mortes já confirmadas e mais de 1,36 milhão de pessoas afetadas, das quais 132 estão desaparecidas, 361 estão feridas e mais de 203 mil pessoas perderam suas casas ou tiveram que deixá-las com urgência. Cada número de mortes é uma tragédia insondável, cada pessoa desabrigada ou desalojada é uma história de desespero e necessidade, de incerteza e dor.

    Além disso, as consequências se estendem para além do âmbito humano. Estradas importantes foram inundadas, interrompendo o fluxo vital do transporte. Foram 157 pontos de bloqueio em rodovias federais e estaduais, no Estado do Rio Grande do Sul. Rodoviárias e aeroportos ficaram inacessíveis, dificultando as operações e a mobilidade, 650 mil imóveis estão sem abastecimento de água e 470 mil sem energia elétrica.

    É crucial entender que esses eventos não são meras anomalias. Eles são sintomas de um problema muito maior e mais profundo: as mudanças climáticas que vivemos. À medida que o clima global se aquece, os padrões climáticos se tornam mais extremos e imprevisíveis. O que testemunhamos no Rio Grande do Sul não é apenas um evento isolado, mas sim um eco das alterações climáticas que estão transformando o nosso mundo. Precisamos nos conscientizar de que as chuvas intensas e a estiagem não foram apenas inconvenientes passageiros. Esses eventos representam um desafio sem precedentes para o nosso Estado, para o nosso país, causando estragos na infraestrutura e, acima de tudo, para as vidas e meios de subsistência do povo brasileiro.

    Devemos encarar essa realidade de frente e agir com urgência. Precisamos fortalecer nossas defesas contra os impactos das mudanças climáticas, investindo em planejamento, infraestrutura, tecnologia e sistemas de alerta antecipado.

    Países como Estados Unidos e Japão dispõem de verdadeiros centros de monitoramento meteorológico, com sensores, radares, além de análise computacional de ponta. Esses mecanismos permitem decisões ágeis e emissão de alertas antecipados.

    Precisamos de uma política nacional capaz de lidar com essas catástrofes, sempre se tornando recorrentes. É necessário criar um planejamento e integrar, de forma colaborativa, centros de meteorologia, defesa civil, veículos de comunicação e forças de segurança pública, além de uma rede de apoio entre os estados da Federação, para que possam atuar de forma ordenada e coordenada no tempo preciso.

    Devemos também redobrar nossos esforços para exercer uma liderança profícua na COP 30, evento em que seremos sede dos grandes debates e negociações climáticas globais. Esse debate envolve tanto o compromisso da redução das emissões de gases de efeito estufa como a regulamentação e a implementação do mercado de créditos de carbono.

    Neste momento de dor e desafio, devemos nos unir no que é essencial. Precisamos apoiar a reconstrução do que foi perdido e fortalecer nossa determinação de enfrentar as ameaças climáticas.

    Quero elogiar o Presidente Pacheco, que esteve no Rio Grande do Sul durante o fim de semana, junto à comitiva do Presidente Lula, e concordar com a sua fala de que cenários extremos exigem medidas extraordinárias. Devemos votar urgentemente proposições capazes de oferecer segurança jurídica para que os governantes e gestores públicos possam atuar e socorrer áreas atingidas em catástrofes tão graves como essa.

    Hoje, o Governo anuncia inicialmente – e eu trato aqui "inicialmente" como uma primeira tomada de decisão – R$1,3 bilhão de liberação de emendas parlamentares, emendas de Comissão e transferências especiais, que exigirão modificações na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Foi anunciada, também, a abertura de prazo para que os Parlamentares gaúchos possam remanejar mais de R$400 milhões de suas emendas para socorrer o Rio Grande do Sul.

    São medidas que permitirão o socorro imediato das pessoas e o início – apenas o início – das obras de reconstrução do estado.

    Queremos que o Governo Federal e o Congresso continuem atentos à liberação e ao redirecionamento de recursos orçamentários para aliviar o sofrimento dessas pessoas. Que a solidariedade e a resiliência do povo gaúcho nos guiem neste caminho árduo, mas necessário, e que toda a população brasileira esteja atenta para que possamos socorrer, de uma forma direta ou indireta, essa situação de crise profunda, nobre Senadora Damares, que vive o Rio Grande do Sul, assustando, inclusive, as pessoas, quando se sentam à frente...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... da televisão, quando veem exatamente aquilo que está acontecendo, de uma forma gravíssima. Não se imagina a quantidade de pessoas desaparecidas, que a cada dia mais se amplia... A recuperação do Rio Grande do Sul, o Brasil inteiro mobilizado...

    No meu estado – apenas vou dar um pequeno exemplo aqui do meu estado –, jovens, pessoas de todas as idades se mobilizam. No meu estado, por exemplo, pessoas do cotidiano... Vou citar apenas três nomes, para vocês verem, que servem inclusive de referência e exemplo para todos os jovens brasileiros: a Maria Vitória, a Ceci, a Rízia, e tantos e tantos jovens brasileiros que se mobilizam para que possam ajudar nesse caso de forma direta, com arrecadação, doação de alimentos, vestimentas, etc., para atender este momento gravíssimo que vive a população gaúcha.

    Portanto...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Para encerrar, Sra. Presidente, esse é o meu registro, assim como fora anteriormente registrado por todos os Senadores e Senadoras que me antecederam, porque o momento é de extrema reação, reação em todas as direções, do Governo Federal, dos governos estaduais, dos governos municipais, do Brasil inteiro, porque é a reconstrução de um estado.

    Quem tem visto as imagens tem ficado estarrecido e, obviamente, orando, pedindo a Deus um conforto, mas uma recuperação imediata para aquele estado gigantesco, belíssimo, que é o Rio Grande do Sul, para que possa novamente voltar aos seus dias de glória.

    Portanto, é esse o registro, Sra. Presidente, e gostaria de pedir a todos que, na verdade, nos seguissem no apoio de parte das suas emendas parlamentares.

    Muito obrigado.