Pronunciamento de Efraim Filho em 13/05/2024
Discurso durante a 59ª Sessão de Debates Temáticos, no Senado Federal
Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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Finanças Públicas:
- Sessão de Debates Temáticos, destinada a discutir a atual situação financeiro-orçamentária dos Municípios brasileiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 14/05/2024 - Página 31
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, SITUAÇÃO, FINANÇAS PUBLICAS, MUNICIPIOS.
- PEDIDO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, COBRANÇA, DADOS, GOVERNO FEDERAL, ARRECADAÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA.
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar.) – Presidente, antes do início, permita-me só uma complementação nesse encaminhamento da proposta que V. Exa. fez.
No meu discurso, eu referenciei algo que ainda está em aberto, e eu acho que é importante para a gente ter bases sólidas para o encaminhamento da proposta, que é o número da arrecadação que foi tida com os municípios a 8% e da que foi tida no ano passado, no mesmo período, a 20%, porque há uma série de análises e opiniões, mas nada de informação.
Então, se puder sair, por parte da Mesa do Senado, fruto inclusive desta audiência pública, o encaminhamento formal para que a Receita possa apresentar esses dados... Porque foi pedido na audiência, mas o Governo não ofereceu, a Receita não ofereceu. Então, eu acho que, formalizando pela Mesa, para a gente ter a real noção do impacto que se fala... Do impacto da vida real, porque uma coisa é contar 20% como se toda prefeitura estivesse pagando...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Já fizemos?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) – Então, se puder cobrar, porque é importante que a gente tenha esse dado. Se até esta altura a Mesa do Senado não recebeu essa resposta ainda, seria bom que se pudesse reafirmar a cobrança.
Concluo, só registrando aqui, com muita alegria, a presença em Plenário do meu primeiro suplente de Senador, o amigo André Amaral, que está aqui conosco, acompanhando os debates.
Muito obrigado.