A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, todos que nos acompanham pela rede de transmissão do Senado.

    Eu, mais uma vez, vou falar sobre a tragédia que se abate sobre o Estado do Rio Grande do Sul. Já fiz isso no primeiro dia e faço isso mais uma vez. Com preocupação, temos assistido à tragédia climática que se abateu sobre centenas de municípios gaúchos, com volume inédito de chuva e fortes enchentes que ainda têm trazido tantos prejuízos a milhares de famílias em todo o estado, desde a região serrana, com deslizamentos e transbordamentos de rios, até Porto Alegre e sua região metropolitana, com a elevação do nível da água do Lago Guaíba, estendendo-se também para os municípios que estão ao sul da Lagoa dos Patos, como, por exemplo, Pelotas e Rio Grande, só para citar alguns.

    Pelos meios de comunicação, já sabemos que o volume de água que se abateu sobre Porto Alegre e cidades vizinhas, como Canoas, é superior ao da grande enchente de 1941. Sabemos também que o esforço de reconstrução terá que se estender por meses, talvez anos. Tivemos estradas destruídas, pontes arrastadas pela correnteza das águas, cidades inteiras submersas. Praticamente todas as cidades tiveram prédios públicos atingidos, além de escolas, hospitais e unidades básicas de saúde, num enorme prejuízo para todos e para todas.

    Mas é preciso recomeçar, caros Senadores e caras Senadoras. O querido Senador Paim, Presidente da Comissão Externa do Senado, gaúcho, que aqui se emocionou ao lembrar-se e referir-se a seus irmãos, sabe bem disso. Por isso, eu quero destacar, hoje, no dia em que o Presidente Lula, juntamente com o Presidente Pacheco, estão mais uma vez no Rio Grande do Sul, as ações do Governo do Presidente Lula, que não tem medido esforços para socorrer o Estado do Rio Grande do Sul e a sua população atingida por toda essa devastação. O Presidente volta pela terceira vez ao estado, e desde o início Lula tem dito ao Governador Eduardo Leite e a toda a população gaúcha que o Governo Federal vai estar presente e não vai deixar de ajudar o povo do Rio Grande do Sul.

    Nas medidas anunciadas hoje, destaco o Vale Reconstrução, via Pix, de cerca de R$5 mil para famílias desabrigadas. O auxílio será destinado às famílias de baixa renda e às que perderam suas casas.

    De acordo com o relatório da Defesa Civil divulgado ontem, são 446 municípios, Sr. Presidente, atingidos pelos efeitos das chuvas, quase 77 mil pessoas, 76.884 desabrigados, 538.545 desalojados e 2.124.203 pessoas afetadas.

    Um outro número que precisamos ressaltar é o resultado do grande esforço integrado das forças de segurança federal, estadual e municipal, e de voluntários. Graças a esse trabalho incansável, já foram salvas 76,3 mil pessoas e 10,5 mil animais.

    Com muito espírito de solidariedade e cuidado, o Presidente Lula, além de todos os anúncios de apoio para a população do Rio Grande do Sul, visitou hoje um abrigo em São Leopoldo, encontrando-se com as pessoas que sofreram com as cheias.

    A empatia nesses momentos de dor provoca um resultado muito positivo, de alento, àquelas pessoas tão sofridas.

    Além de apoios objetivos e expressivos ao estado, o Presidente da República estendeu, mais uma vez, toda a nossa solidariedade e ajuda do Governo Federal, ratificando seu compromisso com todo o apoio necessário para a reconstrução das casas e da vida dos gaúchos e das gaúchas.

    Importante destacar também as ações econômicas de socorro aos gaúchos. O Presidente Lula afirmou, desde o primeiro momento em que se teve dimensão da extensão dessa catástrofe, que não haveria falta de recursos federais para atender às necessidades do Rio Grande do Sul e do seu povo.

    Por isso, o Governo já anunciou a destinação de mais de R$60 bilhões em resposta à catástrofe climática causada pelos temporais. E anunciou também a proposta de suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos – que este Congresso deve ratificar.

    A taxa de juros no período cairá a zero. Essa medida, de acordo com a equipe econômica do Ministério da Fazenda, vai representar um alívio de R$11 bilhões ao Governo gaúcho para ajudar na reconstrução do estado após a tragédia das enchentes.

    Também foram anunciadas medidas de apoio à segurança alimentar, a abrigos e serviços de saúde primária, especializada e epidemiológica; além de viabilizar parcelas extras do seguro-desemprego e do Sistema Único da Assistência Social.

    Além disso, prezados Senadores, prezadas Senadoras, foi anunciado ontem – e o Presidente Lula confirmou hoje, em sua visita às áreas atingidas – a criação do Ministério Extraordinário para a Reconstrução do Rio Grande do Sul, que terá à frente o Ministro Paulo Pimenta.

    A ideia não é, de forma nenhuma, superar ou ficar acima das ações de Governos municipais e estadual, muito pelo contrário. A ideia é que o Ministro atue de forma permanente no estado enquanto durar a calamidade pública com a proximidade que a emergência exige, coordenando uma estrutura administrativa das ações federais da região, de todos os seus órgãos; além das Forças Armadas, que têm a sua forma própria e sua autonomia própria de trabalhar.

    Saúdo também, por conta dessa indicação do Ministro Paulo Pimenta, o jornalista pernambucano, reconhecido por sua competência e por seu compromisso em nosso estado, o jornalista Laércio Portela, que vai assumir a Secretaria de Comunicação Social interinamente.

    A todas as ações do Governo Federal soma-se a imensa mobilização de toda a sociedade em todos os estados da Federação, o que só vem provar, mais uma vez, como o povo brasileiro é um povo solidário. Para dar a destinação correta a todas as doações que estão sendo feitas de norte a sul do país, é essencial uma boa sintonia entre o Governo Federal, o Governo estadual e os Governos municipais, para garantir que nada se desperdice e que tudo chegue aos que foram atingidos.

    Outro ponto de enorme preocupação, já indo para a finalização, Sr. Presidente, é que não podemos deixar de tratar e denunciar algo que nos causa indignação, que é a enorme rede de desinformações envolvendo a tragédia climática que assolou o estado gaúcho. Manifesto o meu repúdio e conclamo esta Casa a trabalhar também para identificar, processar, repudiar e punir, nas instâncias competentes, todos os que fazem fake news em um momento tão sofrido como este. É preciso condenar com veemência a facilidade com que as informações falsas se disseminam pelas redes sociais, o que só atrapalha o necessário socorro, o salvamento de vidas e a adoção de medidas estruturadas de enfrentamento a esses extremos climáticos.

    Quero concluir, portanto, destacando que o que estamos vendo, senhoras e senhores, são ações de um Governo que tem como premissa cuidar de pessoas. Não é favor – é bem verdade –, não é favor, é obrigação. Mas nós sabemos que muitos governantes, nessas horas tão difíceis, esquecem das suas obrigações ou esqueceram das suas obrigações. Não à toa, muito antes de tudo isso que está acontecendo nesses dias, o slogan escolhido por este Governo foi "União e Reconstrução". Se isso já é necessário no dia a dia da administração, no dia a dia das relações sociais, no dia a dia das relações políticas...

(Soa a campainha.)

    A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... agora é imperioso. "União e Reconstrução" não são apenas palavras de ordem, não é apenas um slogan, é uma postura que deve nos levar ao encontro das necessidades urgentes do povo gaúcho.

    O que estamos vivendo nas cidades gaúchas só demonstra que mais do que nunca precisamos da união de todos para garantir a reconstrução do Rio Grande do Sul.

    Muito obrigada, Sr. Presidente.