O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Obrigado, Senador Efraim Filho.

    Para a informação de V. Exa., de todos os Senadores e Senadoras, eu reputo que nós estamos muito próximos de uma solução de consenso em relação a esse tema da desoneração da folha de pagamento, que envolve a posição do Governo Federal, leia-se o Ministério da Fazenda e a Advocacia-Geral da União, com os setores produtivos e atingidos pela desoneração, a essa altura pela reoneração que encerra a decisão do Supremo Tribunal Federal, com a convergência do Parlamento. Para isso – nós, de fato, precisaremos dele –, será muito útil o projeto de lei apresentado por V. Exa., que, no final das contas, busca materializar aquilo que constitui o acordo do Governo Federal com os setores produtivos.

    Ainda remanesce a pendência em relação aos municípios, o que foi objeto de uma discussão na sessão de debates da última segunda-feira, no âmbito do Senado Federal.

    Hoje, pela manhã – ontem eu me encontrei pessoalmente –, recebi o telefonema do Ministro Fernando Haddad, que está no Rio Grande do Sul. Eu só não participei da viagem ao Rio Grande do Sul em função da necessidade de presidir esta sessão do Senado, mas o Ministro Fernando Haddad retornará à Brasília, ainda hoje, e nós devemos nos encontrar amanhã, no primeiro horário, para podermos dialogar a respeito da situação dos municípios brasileiros.

    Nós buscamos, ou nisso acreditamos muito, um encaminhamento de uma composição que envolva os setores e os municípios com a suspensão da vigência e da eficácia da medida liminar no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e um prazo para que possamos legislar e materializar esse acordo no projeto de lei que V. Exa. já apresenta e nós poderemos apreciar nos próximos dias.

    Então, estamos muito próximos de uma negociação que resolva essa questão da desoneração da folha de pagamento dos 17 setores e dos municípios brasileiros.

    Eu agradeço.

    Cumprimento V. Exa. pela iniciativa, como cumprimento também o envolvimento do Senador Angelo Coronel neste debate, do nosso Líder do PSD, Otto Alencar, que esteve presente, a todo instante, na sessão de debates de segunda-feira, e do nosso Líder do Governo, o Senador Jaques Wagner, que tem contribuído também muito para a busca desse consenso.

    Então, nas próximas horas, devemos ter um bom encaminhamento em relação a isso.

    Líder Efraim.