A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Boa tarde, Presidente. Boa tarde, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e quem está me ouvindo também pelos canais de comunicação do Senado.

    Presidente, ontem, eu não tive a oportunidade de falar sobre a minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, mas queria aqui dizer que é bem maior do que os números revelam – os oficiais –, de cada dia, que já registraram uma centena de mortos, dezenas de pessoas desaparecidas e milhares de pessoas desalojadas...

    Ontem, o nosso Senador Paim estava aqui muito emocionado; hoje, estava emocionado na Comissão de Direitos Humanos... A gente fica imaginando o que aquela população tão sofrida está passando, naquele momento, e a gente fica indignada, porque a quantidade de fake news que estão fazendo... Isso é oportunismo em um momento de dificuldade e de muita tristeza que o povo gaúcho está passando.

    Os oportunistas estão aproveitando este momento para fazer fake news enquanto tem milhares de pessoas se dedicando, voluntariamente, ou trabalhando pelas forças de segurança, seja Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, lá do estado ou que vão de outros estados, a Força Nacional, como o Exército, a Marinha e a Aeronáutica. Inclusive, estive, ontem, com o Ministro Múcio, da Defesa, e ele estava indignado com a quantidade de fake news que aconteceram.

    Então, a gente fica entristecida com isso. É uma prática que acontece, que o Brasil está passando, e, em um momento tão difícil como este, as pessoas se aproveitam disso. Assim, a minha solidariedade ao povo gaúcho. Isso é um desserviço que estão fazendo, porque acaba que as pessoas não sabem se podem doar ou se não podem doar, para aquele canal que está sendo divulgado, para doação.

    Então, eu peço aqui às pessoas que estejam fazendo essas fake news: neste momento, recuem um pouco. Eu sei que tem várias pautas para vocês fazerem fake news, mas este momento é de muita dor dessa população. Queria fazer um apelo aqui a quem está fazendo isso: recue um pouco, vamos fazer o bem para a população do Brasil.

    Ontem o Senador Paim estava muito emocionado, e eu fiquei assim... Hoje ele estava lá também, na Comissão, muito emocionado com este momento. A gente fica...

    Nosso Presidente Lula está...

    Já foi enviado para lá R$1,6 bilhão, junto com as emendas dos Parlamentares e tudo, mas a gente sabe que todos que estão trabalhando neste momento, todos os ministérios estão trabalhando com um único objetivo: salvar vidas e ajudar a população que está precisando neste momento.

    Então, neste primeiro momento, Presidente, eu queria só me solidarizar mais uma vez com o povo do Rio Grande do Sul, e, como disse o nosso Presidente Lula ontem numa entrevista, não são apenas os gaúchos que precisam do Rio Grande do Sul recuperado, mas todo o Brasil precisa do Rio Grande do Sul recuperado. Essa é a fala de um grande estadista, que é o nosso Presidente Lula. Então, neste meu primeiro momento, eu queria me dedicar à população do Rio Grande do Sul.

    E hoje, pela manhã – inclusive o senhor estava lá presente – nós participamos do anúncio, pelo Presidente Lula, do resultado das cinco modalidades do Novo PAC: PAC Seleções... Repito: o Brasil voltou ao desenvolvimento. Inclusive, no PAC, mas ainda referente ao Rio Grande do Sul, o Governo Federal, agora no PAC, tem R$1,7 bilhão para questão de desastre, e no orçamento do Governo passado eram R$25 milhões. Então, isso é um respeito que as pessoas têm.

    E nós estamos aqui com os alunos de São Paulo... A importância de vocês, que são futuro do Brasil, saberem da importância de hoje a gente preservar o meio ambiente justamente para que a gente não possa ter essas catástrofes que tem aqui. Infelizmente, às vezes, a gente fica pensando em algum tipo de desenvolvimento que não pensa na sustentabilidade, e isso acaba que, em médio ou longo prazo, a gente vê, infelizmente, a catástrofe que está acontecendo lá.

    Eu digo isto porque eu sou de um estado que sofre, mas sofre com a seca, que é outra catástrofe que nós também temos, a questão da seca. Então, a vocês, alunos do ensino médio, que vocês possam levar essa questão do respeito ao meio ambiente e o respeito também... E a gente percebe que o Brasil hoje está unido nessa solidariedade com relação ao Rio Grande do Sul.

    Então, hoje o Presidente Lula lançou o resultado do PAC Seleções. São cinco eixos: Água para Todos, Cidades Sustentáveis... E as cinco modalidades são executadas pelo Ministério das Cidades, que soma R$18,3 bilhões de investimentos, investimentos do OGU ou investimentos de FGTS ou do BNDES.

    Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC, e, como diz o Presidente Lula, independentemente de partido, de ideologia, teve município e teve estados que foram beneficiados, porque a necessidade é do povo brasileiro.

    Então, é um respeito que o Presidente hoje... Inclusive, o senhor estava na solenidade em que o Presidente falou que ele tinha um município que era beneficiado que é até do PL, e foi beneficiado.

    Então, os empreendimentos anunciados agora pelo nosso Presidente Lula são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de riscos, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além da renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos.

    Estados e municípios tiveram participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo suas propostas em todas as modalidades. No total, 532 municípios foram contemplados, além dos 26 estados e do Distrito Federal com projetos que beneficiam a população com estruturas e equipamentos que ampliam os direitos de todos e todas.

    O Novo PAC Seleções investirá R$400 milhões em 247 municípios para ampliar o acesso e a qualidade de serviços de abastecimento de água em áreas rurais do Brasil – muito importante para o Nordeste brasileiro. As obras garantem água em qualidade e quantidade adequada às famílias, elevando a qualidade de vida e contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

    Para urbanização das favelas, o programa vai destinar R$5,3 bilhões, que beneficiarão 48 municípios, para transformar as condições urbanas e de habitabilidade de populações vulneráveis, moradoras das periferias brasileiras.

    Para a prevenção a desastres naturais, repito, será investido R$1,7 bilhão em obras de contenção de encostas em 91 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Em decorrência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o Estado do Rio Grande do Sul, todas as propostas de obras de contenção de encostas enviadas pelo estado foram contempladas. Então, aqui, o Governador Eduardo Leite enviou os projetos e os municípios todos foram contemplados nessa fase agora, com a sensibilidade do nosso Presidente Lula e do nosso Ministro Jader, das Cidades, e, claro, de todos que compõem o Governo Federal.

    O Novo PAC Seleções também vai destinar R$313 milhões para a regularização fundiária e de moradias de periferias no Brasil, ampliando a segurança jurídica para a população. Cento e noventa e sete municípios vão ser beneficiados. Esse é o papel da casa, é o direito que eles têm de ter direito à sua terra.

    Para a renovação de frotas de transporte coletivo, o programa vai investir na aquisição de 2.529 ônibus elétricos, 2.782 do tipo Euro 6, que são ônibus específicos, ônibus modernos, mais eficientes e com baixa emissão de poluentes, e 39 veículos sobre trilhos. A grande maioria dos novos ônibus elétricos vão ser produzidos aqui no Brasil, ou seja, geração de emprego e renda. Se não me engano, são 234 mil novos empregos que vão ser gerados.

    O meu Ceará também vai ser beneficiado pelos projetos anunciados hoje pelo Presidente Lula, que sempre olhou com carinho para o nosso estado: 49 cidades vão ser beneficiadas com projetos de abastecimento de água rural, num investimento total de R$47 milhões.

    Projetos de regularização fundiária vão acontecer em sete cidades, uma delas é Fortaleza. Eu vou até aqui falar um pouco...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Fortaleza vai ser beneficiada com o Refrota, que é um financiamento com o Município de Fortaleza – repito, independente de ideologia política, o Município de Fortaleza foi beneficiado. Vão ser R$200 milhões para o financiamento, que vão estar contemplando esse projeto. Lá também vai ter urbanização da comunidade Pau Fininho em Fortaleza, no valor de R$99 milhões, recurso também para o Município de Fortaleza. Vai ter também o projeto do Maranguapinho, que é uma continuação do projeto, são R$69 milhões que vão para o estado. A comunidade do Dendê também vai receber R$33 milhões.

    Presidente, eu participei do início desses dois projetos, do Rio Maranguapinho e do Dendê, são projetos muito grandes, do rio que passa dentro de Fortaleza, então é um projeto que já vem há muito tempo sendo feito, em várias etapas, com moradias, com benfeitorias na área de urbanismo.

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Então a gente fica feliz, Presidente, de ter estado lá hoje, neste momento tão importante que o Brasil vive. Que possamos continuar a apoiar e fortalecer essas iniciativas, pois juntos podemos tornar realidade o enorme potencial do nosso Brasil.

    Então, mais uma vez, quero agradecer aqui aos colegas Senadores, às colegas Senadoras e ao Parlamento, que sempre aprovou todos os projetos importantes para o Governo Federal, inclusive ontem aprovou um projeto importante para o Rio Grande do Sul. A gente fica feliz em fazer parte de um Governo, Presidente, que eu sei que quer o bem da população, e repito, como o Presidente Lula disse hoje, que, independentemente de partido, de ideologia, ele vai estar ajudando a população brasileira, que é o que ele mais quer na vida.

    Obrigada, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para apartear.) – Agradecidos ficamos nós, Senadora Janaína, pela sua participação.

    A Presidência quer – e assim o faz – congratular-se com um pronunciamento que teve duas partes, a primeira delas mencionando aquilo que é lastimável, abominável, num momento como esse em que todos nós, mais notadamente aqueles que estão em situações, costumo eu utilizar este termo, indizíveis – não dá, a não ser eles próprios, centenas de milhares de gaúchos vivendo com limitações, sem acessos materiais a praticamente tudo –, e, mesmo em meio a todos esses ambientes, que são extremamente dolorosos, extremamente devastadores, observamos e identificamos alguns, e diga-se, alguns com responsabilidades, alguns que, no exercício de mandatos, se permitem – e aí eu não sei, não dá para julgar, se sabem o que é ter ou não consciência, não se sabe se conhecem ou não dores, se são sensíveis ou insensíveis –, se utilizam de matérias, notícias, desinformações, quando todos nós deveríamos estar irmanados, dedicados, devotados a ajudar e a mitigar consequências atuais e consequências que serão, por um bom período, vivenciadas pelo povo gaúcho.

    Impressionante. Eu fiquei abismado quando ouvi e li, e custa-se a crer, mas como tem dado resultado para esses que proliferam, disseminam e terminam, lamentavelmente, a alcançar resultados e dividendos políticos por meio dessa prática, é muito pouco provável que nós consigamos vê-los colocando a mão nas suas consciências – se por acaso as tiverem – para se consertarem, porque o intuito é eminentemente político, e se politicamente isso pode estar – não sei, mas a mim me parece – dando resultado, eles continuarão com essa abominável atitude que em absoluto ajuda o nosso país.

    E o segundo momento, quando V. Exa... Eu tive a alegria, mais uma vez, de poder representar o Senado Federal ao seu lado e ao lado de outros companheiros Senadores, em nome do Presidente Rodrigo Pacheco, em mais esse evento, um evento prático, resolutivo, que apresenta iniciativas que chegam, e as comparações são muito facilmente postas: uma dessas informações trazidas por V. Exa. é exatamente aquilo que nós tínhamos reservado, algo não muito distante de R$25 milhões para investirmos em desastres climáticos como esse que nós vivemos e em prevenções, e hoje nós temos algo em torno de R$1,5 bilhão.

    O Ministro Jader Filho, a quem dirigimos, com todas as justificadas razões, os nossos cumprimentos, porque ele tem feito um trabalho diferenciado na apresentação do PAC de moradias, Minha Casa, Minha Vida, para este – proximamente, 15 dias – terceiro PAC, envolvendo mobilidade urbana, anunciou hoje R$18,3 bilhões, para investir em encostas, investir em urbanizações de áreas vulneráveis, em regularizações fundiárias. Há investimentos que atenderão a sua amada capital cearense, Fortaleza, com a aquisição de ônibus – ônibus com baixa emissão de dióxido.

    E também faço as referências porque agradeço à Presidência da República: a Paraíba foi contemplada e, entre as cidades contempladas, a minha amada Campina Grande receberá 50 ônibus, R$61 milhões de investimentos. O Prefeito da nossa cidade, que apresentou com muita competência esse projeto, esteve para agradecer ao Presidente Lula e ao Ministro Jader Filho.

    Por todas essas razões, cabe-nos – e V. Exa. tem feito e cumprido – esse papel político, que é exatamente o de poder difundir, disseminar a verdade, de trazer dados, números que são incontestes. Estes, sim, são números incontestes.

    Dessa forma, eu quero cumprimentá-la pelo seu pronunciamento.

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Obrigada, Presidente.

    Eu falo com muita... Nós passamos quatro anos sem diálogo nenhum com o Governo, nenhum diálogo; pelo contrário, seguravam-se os recursos. Os de educação foi um caso que o Governador na época – Camilo Santana, hoje Ministro – teve que botar na Justiça para conseguir esses recursos, recursos a que tinha direito o estado.

    Então, hoje nós vemos um estadista comandando o Brasil. Ele não está pensando na eleição do futuro, está pensando no hoje, para ajudar a população brasileira.

    Eu fico feliz de fazer parte, já que eu venho do Executivo, em que passei... São 15 anos trabalhando no Executivo, e a gente vê a necessidade de ter um pacto federativo, realmente, como está acontecendo agora, com o nosso Presidente Lula.

    Obrigada, Presidente.