O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, demais componentes da Mesa, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e pessoas que estão nos assistindo pela TV Senado, estou aqui na condição de gaúcho que sou para, mais uma vez, solicitar o empenho de todos do Senado para dar andamento aos pedidos que nós já encaminhamos através de um PDL, especialmente, e de outro com relação à transferência dos recursos do Fundo Eleitoral. Nós temos um valor total de R$4,9 bilhões – originariamente seriam R$2,7 bilhões –, mas, como houve emendas na época da elaboração do Orçamento, no ano passado, foram acrescentados R$2,2 bilhões. Então, no nosso pedido, nós sugerimos que se pudesse andar com mais rapidez e que se pudesse liberar esse valor que foi acrescentado – o de R$2,2 bilhões – para ser repassado imediatamente para o Estado do Rio Grande do Sul, para as pessoas que estão em dificuldades.

    Eu gostaria aqui de comentar também: o estado já tem, neste momento, mais de 400 municípios em situação de calamidade pública. São 497 que o estado tem, e já passou de 400 o número de municípios em estado de emergência. Já temos mais de cem mortos e, ainda, mais de cem desaparecidos. O número de desabrigados e de atingidos já passa de um milhão de pessoas. É algo inimaginável!

    O nosso Vice-Presidente da Associação dos Produtores de Soja, que eu contatei há pouco, informou-me que ligou para o Prefeito da cidade de São Sepé e que ele, sob forte emoção, disse que não estava recebendo atenção, não tinha como atender a população daquela cidade. E, no trabalho que nós estamos fazendo a nível de arrecadação de fundos, através dos produtores de soja do Brasil, estão sendo encaminhados três caminhões, que saem do Tocantins para aquela região, não só de São Sepé, como também da Quarta Colônia, que fica lá próxima à Santa Maria. São cidades que não estão no foco do comentário da grande imprensa, porque ali próximo não passam grandes rios, mas é uma região baixa, alagadiça e que está com água a meio metro, um metro, dois metros de altura, dependendo da situação.

    Outra situação extremamente complicada está na cidade de Eldorado do Sul, adiante de Porto Alegre para quem vai a Pelotas. Está sendo evacuada também a parte da cidade de Guaíba, onde a água está subindo ainda, porque ela não está escoando rumo ao mar. E a informação que me foi passada é que, em Eldorado, dos veículos que estavam estacionados ou por lá, 92% deles estavam embaixo d'água, e muitos deles a água levou adiante.

    Estou dando dois exemplos, mas tem exemplos às dezenas, às centenas, basta nós pegarmos um por um dos municípios. Quando se fala, nos últimos dias agora, fala-se muito de Porto Alegre, que é a grande cidade, que é a capital, que tem problema realmente sério, porque a água chega ali e não vai adiante.

    Para quem não entende, para quem está escutando, a situação geográfica do Rio Grande do Sul é: choveu nas cabeceiras de todos os rios, praticamente, desde o Rio dos Sinos, o Gravataí, o Rio Taquari, com suas ramificações acima, o Rio Jacuí, a bacia do Jacuí. Como choveu em todo o estado, em algumas cidades chegou a chover 700mm em três dias; em outras, choveu 500mm, 600mm, 700mm. Então, foi muita água! E esta água, no primeiro momento, fez estragos lá na região mais ao alto, onde foi o estrago pelo Rio Taquari e assim por diante. Como o estado tem a região alta e a região mais baixa, essa água, até chegar a Porto Alegre, leva alguns dias. São dois, três, quatro dias, até chegar a Porto Alegre, que é a grande capital e onde todos os rios se concentram. Então, no momento em que se concentrou toda a água, mais ou menos ao mesmo tempo, a cidade de Porto Alegre chegou ao limite máximo de 5,34m acima da medição normal. Ela tem se reduzido, baixado muito pouco nesses dias. Não há evacuação, e continua chovendo.

    Aliás, iniciou a chuva novamente ontem e hoje, não em quantidade tão grande, mas continua chovendo. E, à medida que essa água sai de Porto Alegre, rumo ao litoral, ela passa por Guaíba, por Eldorado e vai seguindo, por São Lourenço do Sul, Pelotas, até chegar à cidade de Rio Grande.

    Então, como é uma região bastante baixa, bastante plana, essa água vai lentamente. E, ainda, nós tínhamos, até ontem ou anteontem, o vento assoprando no sentido contrário. É uma situação que não aconteceu, nem na seca, talvez... aliás, no excesso de chuva em 1941, quando o estado teve uma situação similar, aconteceu algo assim. Lembrando sempre que, em 1941, o nosso Estado do Rio Grande do Sul tinha uma estrutura totalmente diferente: praticamente a agricultura era mínima, perto da que tem hoje, asfaltos eram poucos, casas, habitações também, então penetrava mais água no solo naquela ocasião.

    Às vezes, as pessoas culpam, hoje, situações em que o setor primário teria sido o dificultador ou o causador dessa situação. Se nós nos reportarmos ao ano de 1941, quando, praticamente, não se tinha desmatamento ainda, o Estado do Rio Grande do Sul, assim como, de resto, o país todo, era muito pobre – era um momento em que o Brasil ainda importava alimentação, não tinha áreas abertas, não tinha tantas casas na cidade –, e deu enchente também. Agora, a situação do Rio Grande é calamitosa, muita gente perdeu tudo, as pessoas estão, hoje, em alojamentos, em ginásios de esporte, ou coisa assim. Quando baixar a água, elas pretendem voltar para casa, mas cadê a casa? A casa, muitas vezes, foi levada embora.

    Além do pessoal que perdeu as casas, quando nós analisarmos o comércio, a indústria nas regiões baixas, eles praticamente perderam grande parte do seu patrimônio. O que vai ser dos funcionários dessas empresas todas, que são centenas, milhares, na região baixa de Canoas, de Porto Alegre e de outras cidades que, atualmente, estão com as portas fechadas sem condições de agir?! Então, há preocupação muito grande com essas pessoas também.

    O nosso pedido – e nós sabemos da vontade, da disposição, não só aqui do Congresso Nacional, mas, de todos os brasileiros – é de ajuda ao Estado do Rio Grande do Sul, neste momento tão difícil, jamais vivido. Jamais se viu algo parecido na história das grandes catástrofes.

    Então, faço este apelo, até com bastante emoção, porque eu vejo amigos e parentes nessa situação em que, assim que a água baixar, não têm nem para onde voltar. Falta tudo: falta colchão, falta cobertor para dormir, na hora de dormir, falta comida, falta água, não tem casa...

    Nós precisamos, efetivamente, fazer com que os recursos federais, assim como os recursos dos particulares, possam ser encaminhados, para nós minimizarmos o sofrimento e a dor desses gaúchos todos que estão abalados. Volto a dizer que 400 municípios, dos 497, estão em estado de calamidade pública. Então, é uma situação inimaginável.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Por isso, peço o apoio e a compreensão de todos, para que as medidas que nós solicitamos aqui possam ser agilizadas, com pedido de urgência, para tramitar esses assuntos, assim como o pedido da extensão da dívida do estado com a União, para que o estado possa usar aquele valor que paga, mensalmente, na reconstrução e no auxílio das pessoas que precisam; que o próprio Estado do Rio Grande do Sul, ao invés de pagar, neste momento, essa conta, possa utilizar esse recurso e fazer um acerto lá na frente; que, pelo menos, pelos anos de 2024, 2025 e 2026, não pague essas prestações e jogue para frente, faça um prolongamento, para que esse recurso possa ser usado, efetivamente, no atendimento das pessoas do Rio Grande do Sul.

    Esses pedidos já estão registrados. Pedimos o empenho do nosso...

(Interrupção do som.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – ... nobre Presidente e dos demais Senadores.

    Muito obrigado.

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Pedimos o empenho do nosso Presidente e dos demais Senadores.

    Obrigado.