O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, os que nos acompanham pelo sistema de comunicação da TV Senado... Sr. Presidente, o tema que me traz à tribuna no dia de hoje é justamente o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, algo que impacta a todos nós, que sensibiliza o Brasil inteiro. O Brasil se mobiliza para ajudar a população do Rio Grande do Sul.

    Eu, esta semana, visitei diversos municípios do Estado de Rondônia, dialogando com as pessoas, conversando com Prefeitos, com Vereadores, com empresários, com pessoas de todas as classes, pessoas simples, que estão lá se empenhando para, de alguma maneira, colaborar para aliviar a dor e o sofrimento de quem está no Rio Grande do Sul.

     O que está acontecendo no Rio Grande do Sul é algo sem precedentes na história do Brasil. E é preciso a gente olhar para o que está acontecendo lá e, ao mesmo tempo que se solidariza com quem está sofrendo, ao mesmo tempo que se criam condições para que a ajuda efetiva chegue lá, é preciso também enfrentar os desarranjos, os desacertos, os atropelos que estão sendo cometidos e que fazem com que a dor, o sofrimento, piore ainda mais naquela região.

    As enchentes devastadoras deixaram mais de 395 mil cidadãos desalojados, espalhados por quase 400 cidades do Rio Grande do Sul. E a resposta do Governo, embora volumosa em promessas, volumosa em discurso, tem sido apenas isto: muito discurso, muito barulho, pouca efetividade. Onde está o Centro de Operações de Emergência, o COE? Onde está o COE? Até agora, apenas uma promessa de coordenar uma resposta efetiva às enchentes, mas, no entanto, o que nós estamos vendo são planos retóricos. Faltam ações efetivas e rápidas.

    Eu questiono: quem está coordenando? Quem está chefiando o COE no Rio Grande do Sul? Quais os secretários que estão lá coordenando os trabalhos? Quais as estratégias adotadas pelo COE para socorrer o Rio Grande do Sul? Qual o plano de contingência preparado? Tem mais de 380 cidades impactadas pela água, debaixo d'água, literalmente. E qual a estrutura de suporte que o Governo Federal pôs lá na questão da saúde?

    Mais de 380 cidades. Sr. Presidente, lá estão, aproximadamente, 83 profissionais da Força Nacional do SUS, atuando em seis hospitais de campanha. Em mais de 380 cidades destruídas, 83 profissionais da Força Nacional do SUS, atuando no Rio Grande do Sul, em seis hospitais de campanha.

    Eu questiono: como esses recursos podem ser o suficiente quando confrontados com a realidade de centenas de milhares de desabrigados? Anunciaram kits de sobrevivência para 300 mil pessoas por 15 dias. E depois desse prazo? E os que ultrapassarem esse número, essa marca?

    A situação demanda uma mobilização muito mais significativa, muito mais séria, por parte do Governo. Eu repito: onde estão os reforços prometidos? Mais profissionais, mais hospitais de campanha, mais medicamentos, vacinas, isso tudo é necessário, não é para depois, é para já, é para agora!

    Burocracias e lentidões processuais não são justificativas para a tardia, para o retardo, para o atraso na atuação do Governo Federal, que, agora, começa a retórica da terceirização. Querem terceirizar aos Prefeitos os problemas decorrentes da tragédia. Já estão procurando culpados.

    Veja que a Oposição tem sido muito cuidadosa nessa questão, porque é hora de somar os esforços, não é hora de apontar culpados, mas é preciso olhar para a realidade e verificar se o Estado brasileiro, se o Governo Federal está agindo na velocidade certa. No discurso, na retórica, no diz que vai, está tudo certo, mas o que, efetivamente, está chegando, lá na ponta, é muito pouco.

    Eu quero destacar aqui, com muita alegria, um trabalho que é digno de reconhecimento e elogio, no Brasil e fora dele: o trabalho dos voluntários, os milhares de voluntários, dos quatro cantos do Brasil e de fora do Brasil, que lá estão: médicos, enfermeiros, profissionais liberais, pessoas simples que abriram mão de suas empresas, de seus empregos, de seus trabalhos, para ir ao Rio Grande do Sul, para cumprir uma tarefa humanitária. A esses é preciso tirar o chapéu e reconhecê-los pelo seu esforço.

    Eu tenho falado com alguns médicos amigos, inclusive médicos de Rondônia, que estão no Rio Grande do Sul, atuando no enfrentamento a essa situação, e eles alertam para algumas coisas que eu queria compartilhar aqui, com os colegas Senadores. Alertam para uma onda de problemas de saúde que estão surgindo e que ainda surgirão, como consequência do volume de água, esgoto, animais mortos e tanta coisa, tudo isso misturado, em razão do volume d'água que todos estamos acompanhando lá. Eles destacam a necessidade urgente de preparação para doenças infecciosas, problemas dermatológicos, intoxicações e uma série de outras condições médicas que se seguirão. E aí falam em, pelo menos, quatro ondas.

    Com a primeira onda, de zero a sete dias de enchente, diarreias infecciosas, doenças de pele, traumas, pneumonia aspirativa, infecções virais respiratórias, entre outras situações. Falam do risco com os animais peçonhentos: escorpiões, cobras, aranhas e tantas outras coisas, porque, neste momento, está tudo misturado, e as pessoas, desprotegidas.

    Com a segunda onda, dos sete aos 15 dias, leptospirose, tifo, cólera, hepatite A, tétano, pneumonia bacteriana, sinusites bacterianas, entre outras coisas mais que eles alertam que são consequências naturais desse tipo de situação.

    Uma terceira onda, de 15 a 30 dias da enchente: arboviroses, dengue, febre amarela, intoxicações por poluentes metálicos, químicos, doenças psiquiátricas descompensadas, fadiga crônica, doenças relacionadas à desnutrição e mais outros exemplos que trazem aqui.

    E uma quarta onda, que, normalmente, surge após os 30 dias de crise: aumento brutal de doenças mentais.

    Então, quando eu trago esta advertência, este alerta com relação à mobilização que há por parte do Ministério da Saúde, e estou falando especificamente com relação a essa situação, que é o trabalho do COE, que existe para isso, eu pergunto: qual é o plano detalhado do Ministério da Saúde para cada uma dessas ondas? Até agora, nada. Até agora, muita conversa e pouca ação efetiva. As medidas tomadas até agora parecem estar sempre um passo atrás das necessidades reais da população que sofre debaixo d'água no Rio Grande do Sul. Precisamos, sim, de transparência, de ação imediata e de um comprometimento real, não apenas de promessas em frente às câmeras.

    Sr. Presidente, parece-me, e com todo o respeito falo isto, eu percebo um Governo Federal muito mais preocupado em controlar as narrativas de que está tudo indo certo, dentro do protocolo, de que todas as providências estão sendo tomadas e que os apoios estão acontecendo do que, efetivamente, em cuidar daquilo que precisa ser cuidado. E quem ousa dizer que não está indo tudo bem, que não está tudo certo, é enfrentado, é desacreditado, é processado por desinformação. Aliás, o Governo Lula tenta usar a tragédia do Rio Grande do Sul para impor a agenda do controle da comunicação.

    Vejam, senhores e senhoras, que o Secretário de Comunicação do Governo, Sr. Paulo Pimenta, ao invés de concentrar os esforços em colocar toda a estrutura possível do Governo Federal para funcionar e ajudar o estado, os municípios, as pessoas, para amenizar a dor das famílias, ele faz o contrário, ele se esforça para processar quem denuncia erros...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... quem denuncia o excesso de burocracia. Processou, inclusive, um Parlamentar deste Senado Federal, o Senador Cleitinho, que aqui está. Processou comunicadores, enfrentou, inclusive, veículos de comunicação oficiais, porque, para o Governo, as mídias sociais são o desserviço da comunicação.

    Então eles vão além para fazer pressão ao jornalismo brasileiro, às emissoras de televisão do Brasil: "Olha, não diga que tem problemas...". E veja a ignorância, e vai falar aqui alguém que já foi Presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, veja a ignorância do Governo: ele traz para ele um problema que não era dele. E era simples, era só dizer: "Olha, realmente isso está acontecendo, não é hora do excesso...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... de rigor formal". Por quê? Porque a ANTT é uma agência, a ANTT não é agência de Governo, a ANTT é uma agência que cuida das rodovias, das estradas, que tem autonomia. A ANTT começou a abordar, como deve abordar em situações normais; agora, em situação excepcional, anormal, medidas excepcionais.

    Aí o Paulo Pimenta, em vez de dizer: "Olha, a ANTT está exagerando, está errando, é preciso ter bom senso"; não, ele vai dizer: "Não, isso é tudo desinformação, isso é fake news, isso não está acontecendo". Depois o Diretor-Geral da ANTT vem a público e solta uma nota dizendo: "Infelizmente isso aqui e tal, nós estamos emitindo uma diretriz, uma ordem, uma recomendação para que, neste período, excepcionalmente, se tenha aquilo que é básico, bom senso". Mas eu não vi o Ministro Paulo Pimenta...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... vir a público pedir desculpa ao Senador Cleitinho, vir a público pedir desculpa para o Pablo Marçal, vir a público pedir desculpa para o canal de televisão que divulgou a matéria, não vi. Pelo contrário, continuou insistindo, e eu assisti a entrevistas dele depois, em rede nacional, mentindo de novo. Ele acusa os outros de desinformação, mas a verdadeira desinformação parte daquele que é hoje, me parece, o epicentro da atuação do Governo Federal lá, o Sr. Paulo Pimenta. Ele é o centro da desinformação.

    E vejam, repito, a questão da agência não é uma questão do Governo; a agência é autônoma. Era tão simples, como qualquer Senador de bom senso aqui, chegar e dizer: "Olha, é um absurdo que um caminhão que está com donativos para levar, alimentos, roupas, colchões...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... alguém pare e exija dele nota fiscal dos donativos! Isso é absurdo!". Então o Governo prefere negar o problema e chamar para si um problema que não é dele. Agora, aquilo que é o problema dele, que é enfrentar a questão da saúde com a estrutura do COE funcionando efetivamente... Esta semana que convocaram os secretários dos estados para fazer uma reunião aqui em Brasília, para poder tratar da questão do Rio Grande do Sul, esta semana que vai ter a reunião.

    Então, Sr. Presidente, eu vou concluir a minha fala apenas para dizer que é preciso mais do que discursos, é preciso mais do que retórica.

    Veja, o Governo anunciou que mandou, para o Rio Grande do Sul, R$51 bilhões em medidas para atender ao Rio Grande do Sul – R$51 bilhões. Quando a gente observa aqui a lista dos investimentos que estão indo para o Rio Grande do Sul, do Orçamento Geral da União...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... esses aqui são recursos a que o estado tem direito, captação de crédito, financiamento.

    Até agora, com o que o Congresso aprovou aqui, de forma emergencial inclusive, foram R$12,1 bilhões, e o Governo dizendo que já mandou mais de R$50 bilhões. É preciso parar de mentir, burocratizar e apoiar mais.

    E este Parlamento, independentemente de base ou oposição, todos nós, de maneira célere, responsável e eficiente, precisamos garantir as condições para que o Governo atenda ao Rio Grande do Sul, mas é preciso deixar de terceirizar, a culpa não é dos Prefeitos, mas a omissão, que parte daqui, nós temos que denunciar, porque quem está sofrendo tem pressa e precisa de atendimento.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.