Pronunciamento de Carlos Viana em 14/05/2024
Pela ordem durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 329, de 2024, que "Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 55 (cinquenta e cinco) dias".
- Autor
- Carlos Viana (PODEMOS - Podemos/MG)
- Nome completo: Carlos Alberto Dias Viana
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Ciência, Tecnologia e Informática:
- Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 329, de 2024, que "Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 55 (cinquenta e cinco) dias".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 58
- Assunto
- Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- REQUERIMENTO, PRORROGAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PRAZO DETERMINADO, Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA).
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG. Pela ordem.) – Presidente, eu requeiro, nos temos do art. 76, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por mais 55 dias.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Já está incluída, querido Senador Carlos Viana, como item extrapauta.
O SR. CARLOS VIANA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - MG) – Pois não.
Eu queria pedir a V. Exa. a aprovação, porque já temos um calendário final. Hoje, eu e o Senador Eduardo Gomes acertamos os prazos. Trata-se de um projeto em que toda a sociedade está podendo colaborar. Estamos recebendo manifestações de todos os setores tanto produtivos quanto aqueles que vão regular e os que vão utilizar. As últimas colaborações poderão ser feitas até a próxima semana, na quarta-feira, prazo final para recebemos as propostas de alteração do texto. Em seguida, faremos toda a compilação, os debates necessários ainda para apresentação, e queremos votar no mês de junho a legislação, porque temos muita tranquilidade de que vamos oferecer ao Brasil ponta. Nós seremos fronteira do conhecimento na questão da legislação sobre inteligência artificial.
Então, requeiro a V. Exa. a votação do nosso requerimento.
Muito agradecido.