Pronunciamento de Esperidião Amin em 14/05/2024
Pela ordem durante a 60ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1216, de 2024, Subvenção econômica para atendimento às áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que "Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, tendo em vista os efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; e dá outras providências".
- Autor
- Esperidião Amin (PP - Progressistas/SC)
- Nome completo: Esperidião Amin Helou Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca },
Calamidade Pública e Emergência Social,
Fundos Públicos,
Micro e Pequenas Empresas:
- Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1216, de 2024, Subvenção econômica para atendimento às áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, que "Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, tendo em vista os efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DSF de 15/05/2024 - Página 73
- Assuntos
- Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
- Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
- Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos
- Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Micro e Pequenas Empresas
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- MEDIDA PROVISORIA (MPV), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, MUTUARIO, VITIMA, PERDA, BENS, MOTIVO, EVENTO, CLIMA, CHUVA, INUNDAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), AMBITO, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), PROGRAMA NACIONAL, APOIO, MEDIO PRODUTOR RURAL, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, FUNDOS, GARANTIA, OPERAÇÃO, SUBSCRIÇÃO, COTA, COBERTURA, BENEFICIARIO, FINANCIAMENTO, ESTRUTURAÇÃO, PROJETO, INFRAESTRUTURA, FOMENTO, REGIÃO, CALAMIDADE PUBLICA, OBJETIVO, COMBATE, EFEITO, CONSEQUENCIA, PROGRAMA, EMERGENCIA, ACESSO, CREDITOS, CARATER EXCEPCIONAL, PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CREDITO (PEAC), FUNDOS PUBLICOS, INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PESSOA JURIDICA, PRODUTOR RURAL, AREA.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Pela ordem.) – É para fazer coro às palavras do ex-Prefeito de Campo Grande, que transformou Campo Grande no centro do mundo...
O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Fora do microfone.) – Muito obrigado.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... Nelsinho Trad. A rota do Caminho do Peabiru, tudo isso aí ficou subordinado a Campo Grande.
Ao ex-Prefeito Ireneu Orth, eu queria me solidarizar e dizer o seguinte. Dinheiro carimbado, como se chama, é o dinheiro que neste momento vai transformar o Prefeito num sofredor duplo: sofredor pelo acidente, pelo momento que está vivendo, e sofredor por, tendo dinheiro em caixa, não poder atender a uma emergência. É uma espécie de suplício de Tântalo: tem, mas não pode usar, tem acesso à água, mas não consegue beber. É um sofredor duplo. Então, eu acho que o projeto vem em boa hora e demonstra que a sua experiência como Prefeito vai dar um pouco de ânimo aos atuais Prefeitos do Rio Grande e a outros que vivam situação semelhante.