O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Senadores e Senadoras, pessoas que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais, estamos numa semana especial e muito simbólica para o povo brasileiro, para as instituições, para o fortalecimento do pacto federativo; e, sobretudo, é uma semana que, sem dúvida, será decisiva para a melhoria da vida do povo brasileiro.

    Isso porque, nesta semana, ocorrem dois grandes eventos em Brasília, que são resultados de processos políticos e institucionais históricos. Refiro-me ao 24º Grito da Terra Brasil e à 25ª Marcha dos Prefeitos. Ambos os eventos representam marcos na luta por um Brasil mais justo, mais próspero e mais democrático. A presença aqui, nesta capital, tanto dos Prefeitos e Prefeitas quanto dos agricultores e agricultoras familiares de todo o Brasil ecoa a voz de milhões de brasileiros que clamam por um futuro melhor para os seus municípios e suas comunidades.

    No que se refere à Marcha dos Prefeitos, cabe destacar que os Prefeitos e Prefeitas são os representantes mais próximos dos anseios e da necessidade do nosso povo e, por isso, a sua voz é tão importante neste momento de grandes decisões para o nosso Brasil.

    Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem passado por um período de grandes desafios: a pandemia da covid-19, a crise econômica e a instabilidade política abalaram as estruturas do nosso país; mas, em meio a tanta dificuldade, vocês demonstraram força, resiliência e compromisso com o bem-estar do nosso povo. Vocês enfrentaram a pandemia de frente, tomando medidas para proteger a saúde da população e garantir o funcionamento dos serviços essenciais; buscaram minimizar os impactos da crise econômica, criando programas de apoio às famílias mais necessitadas e investindo em obras e serviços que impulsionaram a economia local.

    Por isso, Prefeitos e Prefeitas de todos os cantos deste Brasil, vocês estão encontrando aqui, em Brasília, um Governo democrático; vocês estão sendo recebidos desde a transição do Governo, ainda em 2022, pelo Presidente da República, pelos Ministros, por todos os órgãos do Governo do Presidente Lula, independente da filiação partidária; vocês têm no Governo Federal um parceiro para buscar a melhor forma de atender a população dos seus municípios.

    Prova desse espírito republicano e democrático foi a instalação, ainda em 2023, do Conselho Federativo composto pela União, estados e municípios, bem como a forma como tem sido conduzida pelo Governo Federal a reforma tributária, a garantia dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, compensando eventuais perdas que houve em função da queda de arrecadação.

    Destaca-se ainda a postura do Presidente Lula diante da tragédia ambiental que se abateu sobre o Rio Grande do Sul, demonstrando claramente que o Governo Federal trabalha para cuidar do povo brasileiro e, para isso, conta com os Prefeitos e Governadores de todo o Brasil.

    Hoje, inclusive, o Presidente participou da abertura da marcha, junto com a grande maioria dos seus ministérios, Presidentes de bancos, anunciando, inclusive, para a nossa Casa aqui, o Senado e a Câmara, a renegociação da desoneração e da negociação das dívidas das prefeituras, num passo importante para garantir a funcionalidade dos municípios, e um conjunto de medidas que estão sendo tratadas pelos ministérios, não só com a presença dos Ministros na abertura da marcha, mas todos estão disponíveis para tratar do PAC, do PAC Seleções, das ações que estão sendo feitas, da reconstrução e da retomada das obras que estavam paradas. Todos os assessores das prefeituras que estão aqui e os próprios Prefeitos estão indo ao Governo e têm tido esse atendimento.

    Neste mesmo espírito de união e reconstrução do Brasil, acontece o Grito da Terra Brasil, momento em que a agricultura familiar reafirma compromisso com a produção de alimentos saudáveis, com a preservação do meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável do campo brasileiro.

    A agricultura familiar é a base da nossa alimentação. São os pequenos agricultores que produzem cerca de 70% dos alimentos que consumimos no Brasil, utilizando métodos sustentáveis que preservam o meio ambiente e garantem a qualidade dos alimentos.

    No entanto, apesar da sua importância, a agricultura familiar ainda enfrenta diversos desafios como a falta de acesso à terra, ao crédito, à assistência técnica e a mercados.

    Por isso, o Grito da Terra Brasil é uma oportunidade para dar visibilidade a esse desafio e reivindicar políticas públicas que garantem o desenvolvimento da agricultura familiar.

    Por considerar a importância da agricultura familiar e os desafios existentes, o Governo do Presidente Lula recriou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; retomou o Minha Casa, Minha Vida, no campo; retomou programas de aquisição de alimento, entre outras iniciativas fundamentais para garantir vida digna e condições de produção para a agricultura familiar.

    Quero dizer aos agricultores e às agricultoras familiares: vocês são a alma do nosso campo. Vocês são os responsáveis por alimentar o nosso povo e por cuidar da nossa terra. Vocês são heróis e heroínas que merecem o nosso respeito e a nossa admiração.

    Assim, Sr. Presidente, colegas Senadores e Senadoras, parabenizo a realização da 25ª Marcha dos Prefeitos e do 24º Grito da Terra Brasil, reafirmando o compromisso do Governo Lula com a democracia, com o fortalecimento das instituições e com o amplo diálogo, unindo forças para defender os interesses do povo brasileiro.

    Por fim, Sr. Presidente, quero falar um pouco mais dessa questão do Rio Grande do Sul. Novamente – já fiz isso na semana passada – se estabelece aqui como se o Governo Federal estivesse estabelecendo uma intervenção no Rio Grande do Sul com a nomeação do Ministério Extraordinário.

    Criamos o Ministério Extraordinário porque há uma situação extraordinária no Rio Grande do Sul. Ninguém previa, ninguém esperava que tivéssemos isso. Inclusive, as medidas que o Governo Lula tem tomado com relação à diminuição do desmatamento e às questões ambientais são no sentido de prever essas tragédias que nós estamos vivendo, de forma mais curta, inclusive, no espaço, como aquela que nós estamos vivendo, hoje, no Rio Grande do Sul.

    O Ministro Paulo Pimenta é um facilitador, hoje, e o Governo do estado reconhece isso, para que os recursos que são dos diversos ministérios – não é só de um local; aqui mesmo, no próprio Congresso, nós estamos dialogando – possam chegar, de uma forma mais eficaz, para que a gente possa ajudar na reconstrução desse estado que é tão importante para o país.

    Sobre a nomeação do Paulo Pimenta, gostaria de dizer aqui, com todo o respeito que tenho ao Senador que me antecedeu – temos nos tratado assim, aqui no Senado –, que questionar a nomeação de um Deputado, como se não pudesse, agora, Deputado ser nomeado Ministro... Não existe isso em canto nenhum. Muito pelo contrário, isso demonstra a força dos Parlamentares, e é bom para o Congresso, inclusive. As bancadas têm pedido nomeações, inclusive, de Parlamentares para o Governo, porque é quem está ali, mais próximo... Então, a nomeação do Paulo Pimenta é a de alguém que conhece a história do Rio Grande do Sul, que é do Rio Grande do Sul, é o nome mais adequado, dentre aqueles que estavam aqui, no Governo do Presidente Lula, para exercer essa função de diálogo e de aplicação dos recursos.

    Portanto, acho que o Presidente Lula tem conduzido essa política de reconstrução do Rio Grande do Sul, junto com o Governador, de forma muito adequada. O PT está muito feliz, inclusive, com a forma como o nosso Governo tem tratado essa tragédia e tantas outras que nós temos vivido no nosso país.

    Obrigado, Sr. Presidente.