O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Pois é. Pois é.

    Eu gostaria de cumprimentar V. Exa. pelo pronunciamento, ao tempo em que quero dizer que nós, que vivemos na Amazônia, sabemos exatamente como a maioria dessas ONGs são nefastas. Há aquelas, na verdade, que têm uma capacidade de aglutinação, de informação, de tradução da verdadeira necessidade da Amazônia, mas outras, infelizmente, têm outros interesses, que não os interesses nacionais.

    Mas, meu caro Senador Plínio Valério, à medida que as águas do Rio Grande do Sul recuam, deixam para trás não apenas vidas perdidas, casas e sonhos devastados, mas também a imperiosa necessidade de enfrentarmos um dilema que se repete com alarmante regularidade.

    As enchentes, em sua fúria implacável, revelam as fragilidades de nosso planejamento urbano e a urgência de adotarmos medidas sustentáveis de prevenção e mitigação.

    É importante que reconheçamos essa catástrofe não como um evento isolado, mas como um sinal evidente das mudanças climáticas, que demandam uma resposta imediata e eficaz.

    Precisamos aprender com essa imensa tragédia e construir políticas de planejamento urbano, de uso e ocupação do solo que possam garantir a segurança e o bem-estar de nossa população frente aos desafios impostos por uma natureza cada vez mais imprevisível.

    Geograficamente, o Rio Grande do Sul possui uma vasta rede de rios que, durante períodos de intensas precipitações, tendem a transbordar. Essas chuvas frequentes ocorrem em volumes elevados em curto período de tempo, o que, combinado com a inadequada gestão urbana – como a insuficiência do sistema de drenagem e a ocupação irregular de áreas de várzea –, tem provocado inundações devastadoras.

    Os prejuízos causados por essas enchentes são imensos, afetando diretamente a vida de milhares de pessoas. Famílias perderam suas casas, bens e, em muitos casos, entes queridos.

    A infraestrutura pública – incluindo estradas, pontes e sistemas de saneamento – sofreu danos muito expressivos, o que compromete o transporte e a logística, essenciais para a economia local.

    É preciso agir de forma emergencial, reunindo todos os recursos disponíveis do poder público e mobilizando a sociedade para atender à população necessitada neste momento de extrema gravidade.

    E é necessário ir além, despertando a consciência de todos sobre como nossas cidades têm se desenvolvido e acerca do que é preciso mudar.

    A resposta a esse desafio, portanto, envolve tanto ações de curto prazo, como a melhoria do sistema de alerta e resposta rápida em situações de emergência, quanto investimentos de longo prazo, como um planejamento urbano que contemple a realocação de comunidades vulneráveis e a expansão dos sistemas de drenagem e de proteção contra essas inundações cada vez mais permanentes.

    A adoção de práticas sustentáveis de desenvolvimento urbano e rural, aliada à conscientização da população sobre riscos e prevenção, é passo crucial para minimizar os impactos futuros e garantir o equilíbrio socioeconômico e ambiental do Estado.

    É importante ressaltar que as soluções para tais desafios não podem ser estritamente locais. As mudanças climáticas são um fenômeno global que intensificam fenômenos extremos e os tornam cada vez mais frequentes.

    Enfrentar o desafio das enchentes e da estiagem requer uma visão que integre ações locais a estratégias globais. Só assim será possível mitigar os efeitos das mudanças climáticas de forma efetiva, assegurando um futuro mais seguro e sustentável. Esse é o desafio que teremos que enfrentar na COP 30, no Brasil.

    Globalmente, o conceito de cidades-esponja – modelo que visa a preparar as cidades para intensas precipitações e inundações frequentes, utilizando técnicas que permitem que o ambiente urbano absorva, armazene e purifique naturalmente as águas fluviais antes de liberá-las de volta ao ambiente de maneira controlada – está ganhando aceitação como uma solução sustentável para os desafios hídricos urbanos em todo o planeta.

    Cidades como Pequim, Nova York e Copenhague já estão implementando projetos-piloto que incorporam esse princípio. Essas experiências demonstram que um planejamento urbano que incorpore soluções baseadas na natureza não é apenas possível, mas também extremamente benéfico.

    O modelo representa uma inovação em planejamento urbano e gestão de recursos hídricos, especialmente desenvolvidos para combater os problemas de enchentes urbanas exacerbados pelas mudanças climáticas.

    Nova York, por exemplo, tem adotado o conceito de cidade-esponja como uma estratégia inovadora para enfrentar os desafios das mudanças climáticas e os problemas decorrentes de enchentes. A cidade está investindo em infraestruturas como jardins de chuvas, telhados verdes, pavimentos permeáveis e áreas de armazenamento de água temporário.

    A principal característica das cidades-esponja é a sua capacidade de reter água, e isso é alcançado por meio de várias estratégias de design urbano e arquitetônico. Tais ações incluem impermeabilização de superfícies, expansão de áreas verdes urbanas, construção de infraestrutura de retenção e armazenamento e melhoria do sistema de drenagem.

    A importância das cidades-esponja é multifacetada. Primeiramente, ao mitigar o impacto das enchentes, elas protegem a infraestrutura urbana e reduzem os custos econômicos associados aos danos por inundações. Além disso, ao promover a infiltração de água no solo, essas cidades ajudam a manter os níveis dos aquíferos, o que é importantíssimo nos períodos de seca.

    Essas medidas permitem que a cidade absorva e gerencie mais eficientemente as águas pluviais, reduzindo o sistema de inundações e melhorando a qualidade do ar e da água.

    Além disso, os espaços verdes contribuem para o aumento da biodiversidade e oferecem áreas de lazer para a população, promovendo assim uma melhor qualidade de vida urbana e uma maior resiliência diante de eventos climáticos extremos.

    É importante também destacar o papel que as redes de apoio e solidariedade desempenham em situações de catástrofe. Essas redes de apoio fortalecem os laços sociais e reconstroem o senso de pertencimento e esperança, aspectos vitais para superar as adversidades e reconstruir as regiões devastadas.

    Essa foi uma das grandes lições deixadas pela tragédia ocorrida em 2005, em Nova Orleans, nos Estados Unidos, com as inundações causadas pela passagem do furacão Katrina.

    A cidade ficou 80% alagada, mais de 1,5 mil pessoas morreram, e a população diminuiu 20% após a catástrofe, uma vez que mais de 100 mil pessoas ficaram sem moradias e tiveram que procurar outro lugar para morar.

    No total, foram gastos US$120 bilhões para a reconstrução da cidade.

    Em 2005, o sistema de diques, muros de contenção e de bombas de Nova Orleans também falhou. Após o Katrina, foram investidos US$14 bilhões para construir muros mais altos e blindados, além de um novo sistema de bombas coordenado com o Serviço Nacional de Meteorologia.

    Esse novo sistema de proteção foi testado em 2021, na passagem do furacão Ida, e evitou uma nova catástrofe.

    Não podemos fechar os olhos para os desafios que a natureza e a intensificação dos eventos climáticos nos impõem com crescente seriedade. Precisamos olhar para as lições de Nova York, Nova Orleans, Pequim e tantos outros locais no mundo, para trazer para o Brasil soluções capazes de poupar vidas e evitar novas tragédias.

    Sr. Presidente, esse trabalho de pesquisa... E, obviamente, olhando pelo retrovisor, você sabe que, na verdade, é necessário que esses grandes exemplos sejam copiados. Portanto, sugerimos ao próprio Governo Federal que essas experiências vividas recentemente no passado nesses países, nessas localidades a que nos referimos, possam servir de ponto de informação, acima de tudo, com dados extremamente vigorosos, para os recursos, os bilhões de reais que deverão ser utilizados para a recuperação do Estado do Rio Grande do Sul – e não foi apenas uma capital como Nova Orleans, foi todo o Estado do Rio Grande do Sul –, para que se possa, na verdade, ter mecanismos para se antecipar a esses efeitos do clima cada vez mais severos, com catástrofes cada vez mais recorrentes.

    É necessário, na verdade, que, inclusive, esta Comissão Externa possa, por indicação do Presidente Rodrigo Pacheco, se transformar numa Comissão Externa Permanente, para que possa, aqui no Brasil e em outros lugares do mundo – os exemplos na verdade estão aí e servem para que nós possamos fazer os investimentos corretos –, se transformar, na verdade, em instrumento para agregar novos conhecimentos e para que os investimentos possam ser realizados de uma forma muito mais determinada e segura, garantindo a vida de milhares e milhares de pessoas.

    Era esse o registro que eu gostaria de deixar aqui hoje, Sr. Presidente.

    Até pela importância e relevância, peço que ele seja divulgado em todos os meios de comunicação do Senado.