O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão.

    Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

    A presente sessão de debates temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 322, de 2024, de autoria do Senador Paulo Paim e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

    A sessão é destinada a receber os seguintes convidados, a fim de debater a tragédia no Estado do Rio Grande do Sul. As autoridades são: o Exmo. Sr. Ministro Augusto Nardes, Ministro do Tribunal de Contas da União; o Exmo. Sr. Ministro Jader Barbalho Filho, Ministro de Estado das Cidades; o Sr. Mauro Bellini, Vice-Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul; a Sra. Monique Sacardo Ferreira, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; o Sr. Nilton Pereira, Secretário Adjunto de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde; o Sr. Valder Ribeiro de Moura, Secretário-Executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; o Sr. Dario Durigan, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda; O Sr. Bruno Renato Teixeira, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o Sr. Ronaldo dos Santos, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos; o Sr. Renato Soares Peres Ferreira, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; a Sra. Marjorie Kauffmann, Secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul; a Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; o Sr. Francisco Milanez, Diretor Científico e Técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural; a Sra. Suely Araújo, Especialista Sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima; o Sr. Rogério Porto, Geólogo; o Sr. Dirceu Simabucuru, Especialista em Comunicação e Sustentabilidade; o Sr. Marcos Woortmann, Diretor Adjunto do Instituto Democracia e Sustentabilidade; o Sr. Lucas Konzen, Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade e do Observatório da Regularização Fundiária de Interesse Social, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Sr. Enrique Huelva, Vice-Reitor da Universidade de Brasília; Sr. José Henrique Medeiros Pires, Secretário-Executivo da Representação do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília; Sr. Rualdo Menegat, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

    Convido, para compor a mesa, os seguintes convidados: S. Exa., o Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão Temporária Externa com a finalidade de acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul; S. Exa., a Senadora Leila Barros, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal; S. Exa., o Senador Hamilton Mourão, Relator da Comissão Temporária; S. Exa., o Sr. Ministro de Estado Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, como representante das autoridades do Poder Executivo; também o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União.

    Eu peço que componham a mesa dos trabalhos. (Palmas.)

    Ressalto a satisfação de receber o Ministro Jader Filho no Plenário do Senado Federal e o convido a compor a mesa dos trabalhos, Ministro de Estado das Cidades. (Palmas.)

    Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, na sequência, o Hino Rio-Grandense, em homenagem à resiliência do povo gaúcho.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

(Procede-se à execução do Hino Rio-Grandense.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Antes de iniciarmos, gostaria, em nome da Presidência e dos Senadores do Estado do Rio Grande do Sul, de pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia do Estado do Rio Grande do Sul.

(Faz-se um minuto de silêncio.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Assistiremos agora a um vídeo produzido pela TV Senado que evidencia a atuação institucional do Senado Federal diante da tragédia.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Eu saúdo todas as autoridades presentes que compõem a mesa de trabalho e os convidados para participarem desta sessão de debates. É nossa alegria ter entre nós o Ministro de Estado das Cidades, Jader Filho, e igualmente o Ministro de Tribunal de Contas da União Augusto Nardes.

    Meu cumprimento muito especial aos Senadores que compõem a Comissão Temporária instituída com esta finalidade de tratar dos temas relativos a essa tragédia no Estado do Rio Grande do Sul, notadamente os Senadores do Estado do Rio Grande do Sul: o Senador Paulo Paim, que preside a Comissão; o Senador Hamilton Mourão, que a relata; e também o Senador Ireneu Orth. E uma saudação também ao Senador Luis Carlos Heinze, ora licenciado e substituído pelo Senador Ireneu Orth.

    Minha saudação à Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Senadora Leila Barros, a todos os cidadãos e cidadãs, senhoras e senhores que estão conosco nesta sessão presencial e também àqueles que nos acompanham pela TV Senado.

    É inenarrável a tragédia que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul.

(Intervenção fora do microfone.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Ah, perfeito.

    Antes de dar início, faço questão, de fato, de ler os membros da Comissão: o Senador Paulo Paim; o Senador Ireneu Orth; o Senador Hamilton Mourão – os três do Estado do Rio Grande do Sul –; a Senadora Leila Barros, já citada, Presidente da Comissão de Meio Ambiente; nosso Líder do PSB, o Senador Jorge Kajuru; o Senador Astronauta Marcos Pontes; o Senador Esperidião Amin, e o Senador Alessandro Vieira.

    Portanto, registrada a participação dos Senadores que compõem essa Comissão e que representam o Senado Federal. (Palmas.)

    Eu dizia que é inenarrável a tragédia que se abateu sobre o Estado do Rio Grande do Sul. As perdas e os danos são tantos que é impossível, neste instante, listá-los, sobretudo se levarmos em conta o horror que vivem as famílias gaúchas das cidades onde a tormenta se abateu.

    Antes de mais nada, quero prestar a todas e a todos a minha sincera solidariedade uma vez mais. Por mais que possamos tentar, não conseguimos sequer imaginar o que vive a população gaúcha neste momento.

    Quero reafirmar que o Congresso Nacional brasileiro está permanentemente ao lado dos nossos compatriotas do Rio Grande do Sul. Assim, veio em bom momento a iniciativa do Senador Jorge Kajuru, dos Senadores Paulo Paim, Efraim Filho e Beto Faro de requererem esta sessão de debates temáticos. Poderemos aqui nos aprofundar no assunto e continuar o trabalho do Senado no socorro de que tanto necessita o Estado. Tomemos esta sessão de debates como uma sessão de diálogo, mas também uma reunião de trabalho no sentido de identificar iniciativas e ações concretas a partir do diálogo e da discussão em favor do Estado do Rio Grande do Sul.

    Segundo os números da Agência Brasil, do último dia 23, mais de 160 pessoas perderam a vida e 72 continuam desaparecidas. Mais de 640 mil pessoas estão fora de suas residências, o que é quase 6% da população do Estado. Dessas, mais de 65 mil ainda vivem em abrigos provisórios. No total, foram resgatadas 82.666 pessoas e mais de 12 mil animais silvestres e domésticos. Dos 497 municípios gaúchos, 468 tiveram suas rotinas afetadas pelas chuvas, o equivalente a mais de 94% do total. Mais de 2,3 milhões de pessoas, 21,5% da população do Estado, foram de alguma forma atingidas por essa catástrofe. Esses números assustadores dão a dimensão da tragédia que vive praticamente todo o Rio Grande do Sul. Isso porque não estou me referindo aos prejuízos econômicos resultantes do desastre para o Rio Grande e para o Brasil. Mas a população gaúcha também está certa de que não está só.

    O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Arthur Lira; o Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Luiz Edson Fachin; 13 ministros de Estado e este Presidente estiveram no Rio Grande do Sul. Conseguimos com isso ter uma noção mínima do que passa o Estado.

    A quantidade de visitas ressalta a gravidade da situação e o compromisso com a assistência às vítimas e com as ações coordenadas pelo Governador Eduardo Leite e sua equipe. A ação do Governo Federal também não tardou, e aqui no Congresso temos votado com celeridade as medidas de socorro ao estado.

    A solidariedade de empresas e de voluntários, digna de nota, também foi calorosa e espetacular e tem dado grande alento ao povo do Rio Grande do Sul. Portanto, nosso reconhecimento à sociedade civil, às pessoas, aos cidadãos comuns que se dedicam nesse instante a ajudar seus compatriotas gaúchos.

    Na sexta-feira, o Instituto Nacional de Meteorologia divulgou, em seu prognóstico climático para o mês de junho, que o Rio Grande do Sul terá um período com chuvas abaixo da média. Essa notícia traz algum alívio para o povo gaúcho, mas a situação ainda é preocupante. Além das chuvas e do estado atual, com a chegada do inverno, o frio também castiga quem já sofre tanto. Quando as condições permitirem, a reparação possível dos danos da tragédia ainda se estenderá por longo tempo, isso é certo.

    A reconstrução de Nova Orleans, nos Estados Unidos, depois do furacão Katrina, nos mostrou as dificuldades desse árduo processo. Para dar uma dimensão do custo da recuperação de Nova Orleans, somente os investimentos no sistema de proteção contra furacões e inundações ultrapassaram o equivalente a R$72 bilhões, entre doações e dinheiro público. Mesmo com todo esse dinheiro, o sistema levou dez anos para ser construído.

    No Brasil, não temos nenhum comparativo de uma reconstrução da magnitude que será necessária para o Rio Grande do Sul. Em razão disso, precisamos traçar estratégias inteligentes, precisamos unir as forças da nossa Federação – União, estados federados, Distrito Federal, municípios –, precisamos dialogar, sobretudo, no âmbito dos Poderes constitucionais, Legislativo, Executivo, Judiciário, e na relação entre os mesmos e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

    Penso que esse debate poderá nos mostrar caminhos para encontrar os melhores rumos da reconstrução do estado. Mais do que isso, penso que esse debate precisa começar a amadurecer a ideia de que precisaremos de medidas preventivas efetivas para os desafios climáticos. Precisamos aprimorar a nossa capacidade de resposta aos eventos climáticos extremos. O episódio do Rio Grande do Sul não é um caso isolado. As mudanças no clima já são uma realidade no mundo todo, e nós precisamos estar preparados.

    Peço às minhas colegas e aos meus colegas do Senado Federal que esta sessão se concentre nos problemas e nas soluções reais para o que vivemos e para o que ainda virá. Não podemos faltar aos nossos irmãos e às nossas irmãs do Rio Grande do Sul.

    Muito bom evento a todos. (Palmas.)

    Registro a presença também da ex-Senadora do Estado do Rio Grande do Sul, Ana Amélia, que muito nos honra com a sua presença.

    Muito obrigado, Senadora Ana Amélia. (Palmas.)

    A Presidência informa ao Plenário que serão adotados os seguintes procedimentos para o andamento da sessão. Será inicialmente dada a palavra ao eminente Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão Temporária, e também ao eminente Senador Hamilton Mourão, Relator da Comissão Temporária, ambos representantes do Estado do Rio Grande do Sul; na sequência, ouviremos a Senadora Leila Barros, Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal; posteriormente, será dada a palavra, por dez minutos, aos convidados desta sessão; após, será aberta a fase de interpelação pelos Senadores inscritos, dispondo cada Senador de cinco minutos para as suas perguntas.

    Com a palavra, Senador Paulo Paim.