O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente Rodrigo Pacheco, na pessoa de quem cumprimento os demais integrantes da mesa, colegas Senadores, Senadoras, senhoras e senhores aqui presentes, meu bom dia a todos.

    A Comissão Temporária Externa foi criada com o objetivo de apoiar, avaliar e propor soluções para mitigar os impactos dessa tragédia. Todos entendemos que nossa missão é ampla e multifacetada, englobando desde a análise das causas e consequências dos eventos climáticos, até a proposição de políticas públicas eficazes para a prevenção e gestão de desastres.

    A realização deste debate temático possibilitará ouvir os dignos representantes dos órgãos públicos com responsabilidade na gestão das consequências do desastre ambiental, da sociedade civil, da academia e outros atores que trarão contribuição relevante para a orientação dos encaminhamentos a serem efetivados pelo Parlamento, de tal forma que as soluções necessárias para o reerguimento do Rio Grande do Sul cheguem com a urgência necessária aos que realmente precisam.

    Está claro, desde já, que é fundamental o fortalecimento dos sistemas de alerta precoce e de capacitação das comunidades para a resposta a desastres, bem como a educação ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, preparando a população para os desafios futuros.

    Senhoras e senhores, a tragédia climática no Rio Grande do Sul é um alerta de que precisamos agir com urgência e determinação. Não se pode mais ignorar os sinais claros de que o clima está mudando e de que suas consequências são devastadoras. Nossa responsabilidade é tomar medidas concretas para proteger nossas comunidades e garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

    Como Relator desta Comissão, gostaria de estabelecer aqui algumas propostas que sirvam de balizamento para o resultado deste debate. Quais as causas, naturais e antrópicas, e as circunstâncias que provocaram e agravaram a vulnerabilidade ao desastre? Quais os danos humanos e ambientais e os prejuízos sociais e econômicos provocados pelo desastre? Quais as perspectivas de recuperação de danos e prejuízos provocados pelo desastre? Quais ações estão sendo executadas para socorrer às vítimas das enchentes e restabelecer os serviços essenciais no estado? Como garantir os recursos necessários para as ações de resposta emergencial do estado? E finalmente, que medidas, legislativas e orçamentárias, o Senado Federal pode adotar para contribuir para a resposta ao desastre, para a prevenção de novos desastres e para que haja um adequado planejamento para a reconstrução e a melhoria da resiliência do Rio Grande do Sul?

    É isso aí, Presidente. (Palmas.)