A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar.) – Obrigada, Sr. Presidente.

    Na pessoa do Sr. Exmo. Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, cumprimento-o, cumprimento os nossos convidados e também os nossos expositores nesta manhã.

    Queridas colegas Senadoras, Senadores desta Casa e todas as pessoas que nos assistem neste Plenário ou virtualmente, a realização desta sessão se dá em caráter de urgência dada a situação alarmante que o povo do Estado do Rio Grande do Sul enfrenta neste momento.

    O estado tem sido duramente atingido por chuvas intensas, resultando em enchentes que devastaram a região. A cada dia mais pessoas são afetadas, enfrentando não só a perda de seus bens materiais, mas suas memórias, seus entes queridos e, o que é mais triste, a perspectiva de futuro.

    Na última semana estivemos pessoalmente na região do Município de Canoas. As imagens que vi são devastadoras e muito mais impactantes do que as que são mostradas na TV.

    E eu aproveito até para agradecer e parabenizar a imprensa brasileira, que tem feito uma belíssima cobertura, mas ver a situação ao vivo, Senador Paim, Senador Mourão, é de fato muito triste.

    A situação é, sem exageros, de um verdadeiro cenário de guerra. Em Canoas, a enchente levou quase tudo, deixando um rastro de destruição e lixo por toda a parte. As pessoas desoladas tentam limpar suas casas em meio à angústia de mais chuvas, sem saber quando poderão recomeçar as suas vidas. Nos abrigos, muitos recebendo famílias inteiras, incluindo seus pets, num cenário de sofrimento indescritível.

    Em meio à tamanha tragédia, o alento se encontra na solidariedade do povo brasileiro, que tem sido fundamental. E isso eu testemunhei, o povo gaúcho é muito grato, muito grato a toda a solidariedade do povo brasileiro. Muito se assemelha às ações da Ação da Cidadania Contra a Fome, liderada por Betinho, na década de 90. A ação foi potencializada, em grande parte, pela solidariedade do povo brasileiro. É possível ver uma faísca de união entre o nosso povo novamente, que dá as mãos ao povo gaúcho. Peço para que não soltemos as mãos dos nossos irmãos e irmãs do Sul. Essa corrente de solidariedade terá que perdurar, pois o estrago que recai sobre o Sul não será revertido nem tão cedo nem tão rápido, precisaremos seguir unidos.

    Além da situação extremamente desafiadora por si só, outros desafios vão se somando, a complexidade de ações que são requeridas neste momento torna tudo ainda mais difícil. É preciso salvar vidas, em primeiro lugar, é preciso garantir alimentação, higiene, vestuário, cuidados psicológicos a todos os afetados e, ao mesmo tempo, já é exigido que se apresente uma estratégia de reconstrução. Além de tudo isso, ainda se noticia a ocorrência de estupros, furtos e a disseminação de notícias falsas, que atrapalham ainda mais a luta para manter o estado em pé.

    E sabemos que esses eventos não afetam a todos da mesma maneira, mulheres e crianças acabam sendo mais vulnerabilizadas em situações de violação dos seus corpos. Pessoas de baixa renda são, em sua maioria, aquelas que permanecem e permanecerão nos abrigos, por não terem para onde ir. E tudo isso tem sim um motivo já bastante conhecido.

    A emergência climática, meus amigos, é uma realidade de que não podemos mais fugir. No cenário global, precisamos compreender que não estamos em vantagem quando tratamos de áreas vulneráveis a eventos extremos. Não adianta bater o pé. Precisamos, por mais que seja difícil aceitar essa realidade, encarar que o clima mudou e que nós precisamos mudar.

    Em nível internacional, Sr. Presidente, precisamos seguir cobrando dos principais culpados por este cenário, em nível global. É urgente que o financiamento climático seja coerente com o tamanho dos estragos que esses eventos vêm causando. Precisamos redesenhar toda nossa economia, nossa maneira de produzir e consumir. E o desafio será gigante.

    Internamente, precisamos fazer nossa lição de casa. Precisamos falar de zoneamento climático. A ciência já nos oferece instrumentos elaborados com rigor científico para que possamos repensar nossos territórios. Um evento climático extremo pode causar danos tanto pelo excesso de água quanto pela sua falta; tanto pela queda da temperatura como pelas temperaturas elevadas. O calor extremo, segundo os cientistas, será uma das principais causas de morte da população idosa. Lembremos que a última onda de calor da Europa matou – pasmem! – cerca de 60 mil idosos, em sua maioria mulheres acima de 80 anos.

    Soma-se a isso que, por estarmos em uma região tropical, estamos sujeitos à proliferação de doenças como a dengue. Tivemos um surto bastante sério este ano. O meu Distrito Federal foi uma das unidades da federação que mais sofreu com as altas nas internações e mortes. Tememos que os próximos anos serão ainda piores.

    Já caminhando para a conclusão de minha fala, pergunto, a todos que aqui estão, o que faremos daqui para frente? Que práticas deixaremos de lado e que práticas vamos incorporar ao nosso trabalho?

    Finalizo lembrando, enquanto legisladora, cargo que ocupo hoje, que temos um regramento normativo que vem sendo desenhado há muitos anos na busca por respeitar os limites ecológicos que nos são impostos. Esses limites são físicos, mensuráveis. Agora está diante de nossos olhos o que acontece se não respeitarmos essa linha imposta pela natureza.

    Já em 1981, nossa Política Nacional do Meio Ambiente definiu princípios, objetivos e instrumentos para a conservação e melhoria da qualidade ambiental em nosso país, como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), instrumento de planejamento territorial essencial para a gestão sustentável dos recursos naturais. Em 1988, nossa Constituição Federal trouxe um entendimento claro e norteador: a obrigação do Brasil, enquanto nação, enquanto povo, enquanto poder público, de garantir que as futuras gerações tenham o direito de viver em um ambiente ecologicamente equilibrado.

     Como eu tenho dito na Comissão de Meio Ambiente, não há plano B. E não há um planeta B, pelo menos não para a maioria esmagadora da população global. Talvez uma meia dúzia de super-ricos consiga construir uma cápsula e viver longe daqui, mas não é por eles que nós estamos aqui. Nós estamos pela maioria esmagadora, Presidente Paim.

    Que possamos nos unir para reconstruir a vida do povo gaúcho. Que o façamos pelo Rio Grande do Sul e por tantos outros refugiados do clima no nosso Brasil e no mundo.

    Espero que esta sessão, meus amigos, sirva para nos abrir os olhos e cobrar daqueles que possuem a decisão de tantas vidas em suas mãos.

    Aproveito para agradecer aos painelistas que aceitaram estar conosco aqui hoje nesta sessão temática e desejo a todos uma ótima sessão.

    Muito obrigada. (Palmas.)