Pronunciamento de João Menezes em 10/08/1988
Discurso no Assembléia Constituinte
ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 1011, 1170, 1228, 1281, 1045 E 1698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1723-5, 785-0, 882-1, 1109-1, 1378-7, 28-6 3 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.
- Autor
- João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
- Nome completo: João de Paiva Menezes
- Casa
- Assembléia Constituinte
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.:
- ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 1011, 1170, 1228, 1281, 1045 E 1698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1723-5, 785-0, 882-1, 1109-1, 1378-7, 28-6 3 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.
- Publicação
- Publicação no DANC de 11/08/1988 - Página 12515
- Assunto
- Outros > PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.
- Indexação
-
- FALTA, INDEXAÇÃO.
Texto integral não disponível!