Discurso no Assembléia Constituinte

ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 1011, 1170, 1228, 1281, 1045 E 1698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1723-5, 785-0, 882-1, 1109-1, 1378-7, 28-6 3 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.

Autor
João Menezes (PFL - Partido da Frente Liberal/PA)
Nome completo: João de Paiva Menezes
Casa
Assembléia Constituinte
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.:
  • ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DESTAQUES 527, 766, 898, 960, 1011, 1170, 1228, 1281, 1045 E 1698, PARA AS EMENDAS 733-7, 423-3, 426-5, 308-1, 1723-5, 785-0, 882-1, 1109-1, 1378-7, 28-6 3 551-2, DE VARIOS CONSTITUINTES, QUE TEM POR OBJETIVO SUPRIMIR O INCISO XIX DO ARTIGO SETIMO, A PROPOSITO DA LICENÇA-PATERNIDADE DE OITO DIAS.
Publicação
Publicação no DANC de 11/08/1988 - Página 12515
Assunto
Outros > PATERNIDADE, LICENÇA. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, DIREITOS SOCIAIS, DESTAQUE, ESCLARECIMENTOS.
Indexação
  • FALTA, INDEXAÇÃO.
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