Pela Liderança durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2024, Alteração da LOA 2024, que "Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".

Autor
Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Pela Liderança
Resumo por assunto
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
Alteração da Lei Orçamentária Anual:
  • Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 12, de 2024, Alteração da LOA 2024, que "Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Publicação
Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 51
Assuntos
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Orçamento Público > Orçamento Anual > Alteração da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
  • LIDERANÇA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, REMANEJAMENTO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
Texto integral

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Havia um pedido para adiamento também na LDO de alguns trechos, trazido até pelo Deputado que está aguardando ali para falar. V. Exa. chegou a adiar...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Mas foi a fala do Deputado Danilo...

    O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ) – Pois é, mas V. Exa...

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/05/2024 - Página 51