Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".

Autor
Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Partido Liberal: Não
Resumo por assunto
Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
  • Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
Publicação
Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 62
Assunto
Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
Texto integral

    O SR. ROGERIO MARINHO (PL - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – "Não", Sr. Presidente. Orienta "não", porque é importante que os Senadores possam se posicionar neste momento, até pelo que nós ouvimos aqui da Liderança do Governo.

    A Liderança do Governo está dizendo que isso é uma questão transitória de seis meses; não é circunscrita ao Rio Grande do Sul. Isso, claramente, está endereçado, e nós precisamos ter o cuidado para evitarmos que o compliance, que a governabilidade possa ser alterada ou possa ser, de alguma forma, modificada.

    Então, orientamos "não".

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/05/2024 - Página 62