Pronunciamento de Rogerio Marinho em 09/05/2024
Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
- Autor
- Rogerio Marinho (PL - Partido Liberal/RN)
- Nome completo: Rogério Simonetti Marinho
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Liberal: Não
- Resumo por assunto
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Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1, de 2024, (Destaque para votação em separado do artigo 2º do Substitutivo ao PLN nº 4/2024.) ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
- Publicação
- Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 62
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. ROGERIO MARINHO (PL - RN. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – "Não", Sr. Presidente. Orienta "não", porque é importante que os Senadores possam se posicionar neste momento, até pelo que nós ouvimos aqui da Liderança do Governo.
A Liderança do Governo está dizendo que isso é uma questão transitória de seis meses; não é circunscrita ao Rio Grande do Sul. Isso, claramente, está endereçado, e nós precisamos ter o cuidado para evitarmos que o compliance, que a governabilidade possa ser alterada ou possa ser, de alguma forma, modificada.
Então, orientamos "não".