Pronunciamento de Flávio Bolsonaro em 09/05/2024
Pela Liderança durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
- Autor
- Flávio Bolsonaro (PL - Partido Liberal/RJ)
- Nome completo: Flávio Nantes Bolsonaro
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 4, de 2024, Alteração da LDO 2024, que "Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024".
- Publicação
- Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 70
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. FLÁVIO BOLSONARO (PL - RJ. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) – Presidente, como diretamente interessado por ser o Líder da Minoria no Congresso, eu quero agradecer a V. Exa., ao Senador Davi e ao Governo também por concordarem com essa alteração, e ao Relator, meu Líder eterno Eduardo Gomes, porque nada mais é do que realmente uma adaptação administrativa, para evitar que essa alternância, que é muito curta, de apenas um ano, resulte inclusive numa perda grande de pessoal qualificado, que acaba tendo menos estabilidade nessas funções.
E é obviamente por um trabalho menor – um trabalho melhor, melhor dizendo – da Liderança da Minoria no Congresso, que agora fica com alternância a cada dois anos.
Portanto, agradeço a todos que me mantêm nessa condição de Líder da Minoria no Congresso, até o ano que vem, quando passaremos para que um Deputado Federal o faça pelos próximos dois anos subsequentes.
Obrigado, Presidente; obrigado, Relator Eduardo Gomes.