Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 12, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 001 a 030; 032 a 065; 069 a 093; 095 a 110; 112 a 114; 116 a 128; 131 a 134 e 137 a 142 do VET nº 4/2024.) ao Veto (VET) n° 4, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".

Autor
Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Governo: Sim
Resumo por assunto
Projeto da Lei Orçamentária Anual:
  • Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 12, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 001 a 030; 032 a 065; 069 a 093; 095 a 110; 112 a 114; 116 a 128; 131 a 134 e 137 a 142 do VET nº 4/2024.) ao Veto (VET) n° 4, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Publicação
Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 95
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, EMENDA DE COMISSÃO, PROJETO DE LEI, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – A orientação do Governo é pelo acordo, pela manutenção do veto nesses itens, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Voto "sim", então.

    E a Oposição?

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP) – Voto "sim" é a orientação do Governo.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/05/2024 - Página 95