Orientação à bancada durante a 4ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional

Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 4, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".

Autor
Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
Casa
Congresso Nacional
Tipo
Orientação à bancada
Governo: Não
Resumo por assunto
Projeto da Lei Orçamentária Anual:
  • Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Veto (VET) n° 4, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 29, de 2023, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024".
Publicação
Publicação no DCN de 16/05/2024 - Página 96
Assunto
Orçamento Público > Orçamento Anual > Projeto da Lei Orçamentária Anual
Matérias referenciadas
Indexação
  • ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, EMENDA DE COMISSÃO, PROJETO DE LEI, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO.
Texto integral

    O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) – A orientação, tanto para a Câmara quanto para o Senado, é pelo voto "não", em cumprimento ao acordo em relação a esses dispositivos do veto à lei orçamentária.

Este texto não substitui o publicado no DCN de 16/05/2024 - Página 96