Pronunciamento de Rodrigo Pacheco em 29/05/2024
Presidência durante a 69ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal
Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias.
- Autor
- Rodrigo Pacheco (PSD - Partido Social Democrático/MG)
- Nome completo: Rodrigo Otavio Soares Pacheco
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Presidência
- Resumo por assunto
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Processo Legislativo:
- Comentários sobre a tramitação de Medidas Provisórias no Senado Federal, com ênfase no fato de que o Senado tem seguido rigorosamente a Constituição ao instalar as Comissões Mistas para debater tais matérias.
- Publicação
- Publicação no DSF de 30/05/2024 - Página 27
- Assunto
- Jurídico > Processo > Processo Legislativo
- Indexação
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- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), SENADO, CUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTALAÇÃO, COMISSÃO MISTA.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Não há dúvida alguma. V. Exa. sabe exatamente a realidade de tudo o que tem acontecido em relação às medidas provisórias.
A matéria continua em discussão. (Pausa.)
Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão.
Passamos à apreciação da matéria.
Foi apresentado o Requerimento nº 390, do Senador Carlos Portinho, Líder do Partido Liberal, e o 389, do Senador Izalci Lucas, de destaque para votação em separado da Emenda nº 23.
Deferido o Requerimento nº 390, de bancada, fica prejudicado o Requerimento nº 389.
Concedo a palavra ao autor do requerimento de destaque.