O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) – Paz e bem, Sr. Presidente desta sessão, Senador Sergio Moro, uma das inspirações que eu tive para vir para a política, como integrante, juiz da força-tarefa da Lava Jato, que, junto com outros servidores exemplares do Ministério Público, da Polícia Federal, enfim, de instituições seriíssimas, fizeram um trabalho que lavou a alma do brasileiro. Eu sou muito grato por isso, eternamente grato por isso.

    Eu quero cumprimentar as Sras. Senadoras, Srs. Senadores, funcionários desta Casa – muito obrigado –, assessores, brasileiras, brasileiros que estão nos acompanhando agora pelas lentes da equipe da TV Senado, a partir de um trabalho também muito competente da equipe da Rádio Senado e da Agência Senado.

    Em primeiro lugar, eu tenho que agradecer a V. Exa. por abrir esta sessão, Senador Sergio Moro, nesta sexta-feira, um dia que não com muita frequência nós temos sessão; agradecer ao Presidente Rodrigo Pacheco por ter feito essa concessão, para que nós possamos, de forma democrática, debater sobre assuntos de interesse. Muitas vezes o que sobra para nós da oposição é o parlar, o falar, o denunciar, e fico muito grato com essa atitude democrática do Presidente Rodrigo Pacheco de abrir essa exceção para que uma pessoa que não fosse da Mesa pudesse abrir uma sessão não deliberativa, para que possamos exercer a plenitude do nosso mandato.

    Eu quero aproveitar e saudar aqui pessoas que estão nos visitando neste momento: a pré-candidata a Prefeita de Canoas, no Rio Grande do Sul, Nilce Schneider, que está aqui presente; a Vice-Presidente do PL Mulher, também de Canoas, Oriana Tonetto; a Dra. Fábia Condé Della Garza, que é mineira e está aqui em Brasília, muito dedicada à educação, com equilíbrio, com serenidade, com seu filho, Bruno Guerra – sejam muito bem-vindos ao Plenário do Senado Federal.

    Senador Sergio Moro, nós temos muitos assuntos que a gente delibera aqui, assuntos para debater, e esta semana foi tão corrida, tão corrida, com tantas Comissões, e a semana que vem vai ser também, mas eu não podia terminar esta semana produtiva sem falar sobre o que aconteceu lá na França. Meu discurso hoje é sobre uma questão internacional que tem me preocupado muito, porque envolve, de certa forma, não só a política francesa, como também da Europa, e os conflitos que nós temos naquela região, Rússia, Ucrânia. E não é por acaso que o senhor está presidindo esta sessão, porque esse discurso eu tentei fazer na segunda, na terça, mas aí foram chegando outros prioritários... Mas ainda bem que eu estou terminando esta semana falando do que fez o Presidente Emmanuel Macron, porque muito me preocupa não apenas o que ele fez no domingo passado, mas o que ele tem feito ultimamente, a sua postura beligerante, que não condiz com o discurso de que a gente precisa neste momento delicado da humanidade.

    Então, logo depois da derrota acachapante do Presidente da França, Emmanuel Macron, nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, ele tomou uma atitude surpreendente, dissolvendo a Assembleia Nacional, que é o Congresso Nacional do país, e convocando novas eleições parlamentares para 30 de junho, o primeiro turno, e 7 de julho, o segundo turno. A grande vitoriosa foi a sua principal adversária, Marine Le Pen, cujo partido obteve o dobro dos votos do partido de Macron, agora, no último final de semana – não deu nem uma semana ainda.

    Nessas eleições ao Parlamento Europeu, composto por representantes de 27 países, a direita foi a grande vitoriosa, o conservadorismo venceu. Com a nova composição, os Deputados conservadores de direita e centro-direita serão 402 do total de 720, num domínio inédito de 56%. Essa é uma resposta evidente da insatisfação em relação às políticas globalistas da União Europeia nos últimos anos. Além da dissolução do Parlamento francês, o Primeiro-Ministro da Bélgica renunciou ao seu cargo. A eleição mostrou um dos resultados mais significativos dos conservadores desde a fundação da União Europeia. Isso sinaliza claramente uma tendência em nível mundial – quero deixar isto claro: em nível mundial, isso é uma tendência, inclusive nós estamos vendo-a aqui na América do Sul. É o que aconteceu recentemente na Argentina e que também deve se dar nas eleições presidenciais deste ano nos Estados Unidos, com a vitória dos republicanos.

    O jornal The New York Times já emitiu opinião nesse sentido. Atenção: a repercussão foi geral.

    O jornalista brasileiro Jamil Chade, há mais de 20 anos trabalhando como correspondente europeu, ressaltou que – abro aspas –: "Pela primeira vez existem vozes contrárias ao projeto europeu de integração com um espaço suficiente para influenciar no futuro da agenda do bloco. [...] [Esses] resultados revelaram uma crise existencial na [...] [União Europeia], com repercussões que serão sentidas pelos próximos [...] anos".

    Essa decisão, Sr. Presidente, radical, de Macron, não chega a ser um golpe: é prevista na Constituição, porque trata de um dispositivo da Carta Magna francesa há mais de um século, mas que foi utilizado oito vezes, de forma excepcional, ao longo da história republicana daquele país. Mas é uma decisão de altíssimo risco político.

    Não podemos esquecer que, na França, o seu voto é facultativo – eu acredito que o Brasil também deveria ter voto facultativo –, ou seja, são eleitores, lá na França, conscientes que se dirigem às urnas, ou seja, têm esse sentimento de cidadania. E o mais importante: diferentemente do Brasil, lá não existe um TSE, que interfere parcialmente nas eleições, comportando-se como um verdadeiro partido político. Foi isso que a gente viu nas eleições de 2022, e eu já falei dos casos escandalosos que a gente viu aqui – aqui eu já abordei esse assunto algumas vezes.

    Depois de dois anos do seu mandato como Presidente, Macron já não tem maioria no Parlamento francês. Uma das reivindicações da oposição é por fim à imigração em massa, além da insatisfação crescente com as políticas econômicas.

    Agora, chega um ponto que me toca profundamente a alma e que eu acho que é o princípio do fim dessa ideologia que move esse Presidente beligerante, intolerante, que é Emmanuel Macron: a defesa da vida desde a concepção, a defesa da família, que é a base de uma sociedade saudável, e o enfrentamento às drogas, à corrupção, à ideologia de gênero são algumas das principais bandeiras da direita conservadora em todos os países do mundo. Eu chamo atenção para essas bandeiras porque o Macron promulgou recentemente – ele comemorou, as imagens são chocantes da celebração – a inclusão do aborto como direito na Constituição francesa e afirmou o desejo de ver o aborto legalizado em toda a Europa.

    Olha só, não sai da minha cabeça aquele momento, parece-me um pouco aquela passagem de Jesus que diz: "[eles] não sabem o que estão fazendo!", comemorando algo que o mundo todo está repensando e já começa a retroceder, como os Estados Unidos, onde o aborto era legalizado até dois anos atrás. Depois de 50 anos, com o avanço da ciência, com as estatísticas sociais mostrando que duas vidas são devastadas com essa nefasta prática, os Estados Unidos entenderam, pela Lei Heartbeat – que é "a lei do coração batendo", porque com 18 dias da concepção já tem um coraçãozinho batendo no ventre da mãe –, e já começaram a recuar com relação a isso e, em muitos estados, já é proibido.

    Ele comemorou o fato – o Macron – de a França ter sido o primeiro país da Europa a não reconhecer o direito à vida do bebê no ventre materno como um direito humano universal. Que moral esse Presidente tem para falar em direitos humanos?! Que moral?! Que moral as pessoas, traçando um paralelo com o Brasil, têm para falar em direitos humanos defendendo o aborto, não visitando os presos do 8 de janeiro, não defendendo os presos como tem... Temos muitos aqui no Brasil, especialmente representantes, tanto na Câmara como no Senado, vendo a injustiça que está acontecendo: pessoas que não era para estarem no STF, porque não têm foro, sendo arroladas para lá, num sentimento de vingança, de mandar recado, desrespeitando a Constituição do Brasil.

    Olha a familiaridade, olha a sintonia negativa que tem, de algumas lideranças políticas do nosso país. Até o Presidente, que recebeu o Macron um dia desses aqui, o Presidente Lula, e as outras instituições do nosso país, estendendo um tapete para... Vocês vão ver o que ele fala sobre a guerra também aqui, qual o posicionamento dele. O Brasil é de paz. O Brasil tem uma história, na diplomacia, de imparcialidade, quando não de buscar o equilíbrio, buscar a pacificação. Essa é a história do Brasil, dos grandes diplomatas; um deles, aqui, o nosso patrono Ruy Barbosa.

    Mas olha o que está acontecendo lá na França. O que foi comemorado é o direito de assassinar um ser humano indefeso e inocente, do modo mais cruel e desumano, sem direito à defesa.

    A insatisfação do povo francês à política de Macron é crescente. Ele agiu como um ditador, dissolvendo o Parlamento. O tiro pode sair pela culatra, e ele pode ser esmagado pela oposição nas eleições convocadas para o final de junho. Marine Le Pen celebrou a decisão de Macron de convocar as eleições na França. Abro aspas: "Essa votação histórica mostra que quando as pessoas votam, elas vencem", disse Le Pen.

    O descontentamento do povo francês também cresceu com as manifestações de Macron sobre a guerra na Ucrânia, que só fizeram aumentar as tensões mundiais. No começo do ano, ele declarou que poderia enviar tropas aliadas da OTAN à Ucrânia, afirmando, abro aspas – prestem atenção ao que ele disse –: "Qualquer coisa é possível se nos ajudar a alcançar nosso objetivo. Faremos tudo o que for necessário para que a Rússia não vença essa guerra".

    Eu vou fazer um discurso, na semana que vem, sobre essa questão da Ucrânia e da guerra da Ucrânia e da Rússia, em que o Brasil tem dado um péssimo exemplo. Só recebe um lado, só ouve um lado. Ontem mesmo, o Presidente Lula falou com o Putin ao telefone; mas aqui, há meses – e eu tenho um requerimento na Comissão de Relações Exteriores, que não foi votado –, o Brasil não recebe o Presidente da Ucrânia. São dois pesos e duas medidas. É um claro alinhamento do Brasil contra a Rússia, quando nós temos, aqui no Paraná, Senador Sergio Moro, uma grande colônia de ucranianos, sobretudo no Paraná e em Santa Catarina. O Brasil está desprezando essas pessoas. O seu Presidente não está tendo a receptividade que deveria ter, equilibrada com o outro lado, que é o da Rússia.

    É muito preocupante essa posição beligerante desse Presidente. Ele falou muito mais coisa sobre isso, num tom desafiador, com a Rússia. Essa é a minha grande preocupação, esse tom beligerante. E você vê aqui a filosofia dessa turma – ele disse, entre outras palavras, aqui: "Qualquer coisa é possível se nos ajudar a alcançar [...] [o] objetivo", ou seja, para ele, os fins justificam os meios; os fins justificam os meios.

    O ditador Putin – outro ditador – num tom ameaçador, respondeu imediatamente à provocação do Presidente francês, olha só – abro aspas –: "Acho que tudo é possível no mundo moderno. [...] [Repito que o envio de tropas à Ucrânia significa que se estará a] apenas um passo [...] [da] Terceira Guerra Mundial [...]. Acho que ninguém está interessado nisto", fecho as aspas.

    Olha só o desastre que essas falas estão acarretando. Falas de Líderes que deveriam buscar a paz, mas quem fez o primeiro passo, com a ameaça, foi o Macron. E eles se pintam de bons, de direitos humanos, de pacificadores, de defensores da paz. Tudo mentira!

    É sempre bom lembrar que Rússia e Estados Unidos detêm 90% das ogivas nucleares do mundo. São 1.710 ativas e implantadas, cerca de 900 mísseis balísticos terrestres e mais de 600 mísseis lançados por submarinos. Esses arsenais bélicos têm poder para destruir todo o planeta duas vezes – duas vezes.

    Encaminhando para o fim, Sr. Presidente, o fato é que o povo francês deverá se manifestar nas eleições convocadas para o final de junho e poderá comprovar um resultado que expressa o desejo por uma política que realmente leve em conta o bem-estar da população, e não os interesses das grandes corporações, de organismos internacionais e ONGs que querem impor uma agenda antivida, antifamília, que está destruindo os pilares da civilização ocidental cristã. Parece-me que, ali, a ideologia está acima da busca do bem-estar, de resolver os problemas do cidadão.

    Assim como se deu no Parlamento europeu, renovado com mais conservadores, esperamos que o mesmo fenômeno ocorra nas eleições municipais deste ano no Brasil. Será uma resposta dos conservadores brasileiros, nas urnas, contra essa política perdulária, irresponsável, repressora, praticada pelo PT e seus aliados, com o vergonhoso aval do STF e de parte expressiva da grande mídia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Saúdo os brasileiros que estão nos visitando aqui, na tribuna do Senado Federal. Sejam sempre muito bem-vindos aqui!

    Eu fico feliz cada vez que vejo vocês nos corredores, visitando os museus, visitando o nosso túnel do tempo. Vocês são de qual estado? De vários estados, não é isso?

(Manifestação da plateia.)

    O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) – Bahia; Piauí, vizinho lá do Ceará; Pará; Maranhão; Rio de Janeiro; Rondônia; Rio Grande do Sul, de Canoas; Paraná... Olha aqui, tem um pessoal de Canoas que está com a gente, está aqui embaixo assistindo também. Tem do Paraná também, não é? Terra do Senador Sergio Moro, que está presidindo a sessão.

    Então, muito obrigado, Senador, pela sua tolerância.

    E que Deus abençoe o final de semana de todos! Sejam bem-vindos. Muita paz.

    Muito obrigado.