O SR. ANGELO CORONEL (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - BA. Para discursar.) – Bom dia a todos e a todas.

    Queria cumprimentar a mesa, tão bem presidida neste momento pelo nobre colega Senador do Espírito Santo Contarato, que muito engrandece este Parlamento. Eu tenho notado que ele, ao sentar nessa poltrona, está vislumbrando, quem sabe, uma eleição de Presidente do Senado na próxima eleição.

    Quero cumprimentar o nosso paraibano, essa figura exemplar aqui, amigo dos amigos, Vice-Presidente do Senado, Senador Veneziano, lá da cidade de Campina Grande, da nossa querida Paraíba.

    Quero cumprimentar a todos os homenageados: a Dra. Lorena Miranda Laranja do Amaral, lá do Espírito Santo; o Dr. Perilo Rodrigues de Lucena, lá da Paraíba; o nosso querido Tribunal de Justiça da Bahia, representado pelo nosso querido Desembargador Salomão Resedá. E estendo também esses cumprimentos a outro Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Jatahy Fonseca; também a seu irmão, Desembargador Federal do TRF-1, César Jatahy; a seu filho, a seu sobrinho Pedro, que vieram aqui também representando o Estado da Bahia.

    E quero cumprimentar todos os que se dispuseram a estar aqui, nesta manhã.

    O lar e a família, certamente, são a primeira e mais importante referência que uma pessoa carrega ao longo da vida. É na família que constituímos nossos valores, moldamos nosso caráter, construímos nossa personalidade e formamos nosso pensamento e nossa maneira de encarar a vida, mas, como sabemos, muitas pessoas não tiveram ou não têm a oportunidade de ter esse alicerce na infância e na juventude. São as crianças órfãs, que, por diversos motivos, não são criadas pelos pais, porque inclusive não tiveram pais; pais que morreram ou simplesmente deixaram os filhos em abrigos porque não tinham quaisquer condições de criá-los e muito menos um parente ou amigos que pudessem assumir como responsáveis por essa criança.

    Muitas meninas e meninos, nessa situação, conseguem uma família, cujo casal geralmente não pode ter filhos biológicos. O problema é que, nesses casos, o casal, impedido pelo fator biológico e imbuído do desejo de ter em casa uma criança pequena ou mesmo um bebê, opta por adotar uma menina ou um menino que tenha no máximo seis anos. Essa realidade domina o quadro de adoção no Brasil e pode ser medida em números. Na Bahia, por exemplo, segundo dados do Tribunal de Justiça do nosso estado, em 2022, das 82 crianças adotadas, Senador Contarato, 50 tinham menos de seis anos – um costume que alija da possibilidade de um lar boa parte dos menores que vivem, muitas vezes, desde o nascimento, nos abrigos para órfãos Brasil afora.

    É aqui que entra a razão desta sessão, homenagearmos os agraciados pelo Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania. O prêmio foi instituído pelo Senado para reconhecer o trabalho de pessoas ou instituições em prol da adoção de crianças maiores de seis anos e até mesmo adolescentes. Estes, então, ainda com menores chances de serem adotados, pois quanto mais velhos, mais difícil é a menina ou o menino saírem de um abrigo antes dos 18 anos e serem recebidos por uma família.

    Por isso, indiquei para este prêmio uma iniciativa que muito me orgulha como baiano e representante do Parlamento da terra em que nasci, que é a campanha Filhos são eternos bebês do Tribunal de Justiça da Bahia, iniciativa a favor da adoção tardia como forma de dar e receber amor.

    Nesta sessão que reconhece a campanha Filhos são eternos bebês, cabe uma homenagem à parte ao Desembargador Salomão Resedá, titular da Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, que é um dos rostos desse trabalho, cujo objetivo é fazer com que os casais abram os olhos para o fato de que a idade não pode ser um caráter decisivo para a adoção, pois, sendo crianças ou adolescentes, cada um merece ser filha ou filho.

    O Desembargador Salomão Resedá, oriundo lá de Conceição do Coité, região do sisal da Bahia, seca inclemente todos os anos, atuou de forma significativa na 1° Vara da Infância e da Juventude de Salvador, antes de ser promovido ao segundo grau em 2011. Como Coordenador da Infância e Juventude, se destaca por desenvolver e apoiar ações sólidas voltadas à infância e à juventude, como a campanha que aqui está sendo premiada, resultando em impactos significativos na educação infantil e juvenil.

    Por intermédio da coordenadoria por ele comandada, o Tribunal de Justiça da Bahia incentiva, entre adolescentes de 16 e 17 anos, o diálogo e a reflexão sobre a importância do voto, destacando-o como um direito conquistado e um instrumento fundamental para o exercício da cidadania. A Coordenadoria de Infância e Juventude, sob o comando do nobre Desembargador Salomão Resedá, possui também participação ativa em projetos voltados para a proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes. E um desses destaques é o depoimento especial, uma metodologia que visa ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de forma protegida, minimizando o impacto psicológico do processo judicial, sempre maior em quem é menor de idade. A coordenadoria também incentiva a população a doar alguma parcela da restituição do Imposto de Renda para os fundos especiais da infância e juventude.

    Outras ações do TJ da Bahia, por intermédio da Coordenadoria de Infância e Juventude, vão desde a formação de uma rede de proteção, que busca assegurar a celeridade dos processos e a garantia dos direitos de crianças e adolescentes que estão sob medida protetiva, até cursos voltados para pessoas que desejam adotar uma criança ou um adolescente, passando por programas de capacitação de pessoas envolvidas com adoção, desde agentes voluntários até magistrados.

    Por todas essas ações, em especial pela campanha Filhos são eternos bebês, fico extremamente feliz em poder ter indicado o TJ da Bahia e em poder mostrar para todo o Brasil ações tão positivas vindas do Poder Judiciário do meu Estado.

    Composto, atualmente, faço questão de ler todos os componentes do TJ da Bahia, porque o agraciado é o TJ da Bahia via esse grande baluarte, esse grande criador que é o Desembargador Salomão Resedá. Então, cumprimento e parabenizo a Desembargadora-Presidenta, Cyntia Resende; o Vice-Presidente, João Bôsco; o Segundo-Vice-Presidente, José Alfredo Cerqueira; o Corregedor-Geral, Roberto Maynard Frank; a Corregedora das Comarcas do Interior, Pilar Tóbio; a Desembargadora Silvia Zarif; o Desembargador Mario Alberto Hirs.

    Eu falo o nome, Senador Contarato e Senador Veneziano, porque eu sei que, neste momento, as televisões do Tribunal de Justiça da Bahia estão todas ligadas assistindo a esta sessão para completar essa homenagem ao TJ via Desembargador Salomão.

    Desembargador Eserval Rocha; Desembargadora Ivete Caldas; Desembargadora Maria da Purificação; Desembargadora Rosita Falcão; Desembargador José Cícero; Desembargador Carlos Roberto; Desembargador ex-Presidente Nilson Castelo Branco, que teve um papel fundamental também nessa conquista; Desembargadora Heloísa Graddi; Desembargador Jefferson Alves de Assis; Desembargadora Nágila Maria; Desembargadora Inez Maria; Desembargadora Gardênia; Desembargador José Edivaldo Rotondano, que também é membro do CNJ; Desembargador Pedro Augusto Guerra; Desembargadora Marcia Borges; Desembargador Aliomar Britto; Desembargador João Augusto; Desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira; Desembargadora Lisbete; Desembargador aqui presente também representando o Tribunal de Justiça, o Desembargador Jatahy Júnior; Desembargadora Ivone Bessa; Desembargadora Rita de Cássia; Desembargadora Regina Helena; Desembargador Maurício Kertzman; Desembargador Lidivaldo Britto; Desembargadora Joanice; Desembargadora Maria de Lourdes Espinho Medauar; Desembargadora Carmem Lúcia; Desembargador Baltazar Miranda; Desembargador Mário Augusto Albiani; Desembargador Raimundo Cafezeiro; Desembargador Júlio Cézar Travessa; Desembargadora Maria de Fátima Carvalho; Desembargador e Presidente do TRE da Bahia, Abelardo Matta Neto; Desembargadora Soraya Moradillo; Desembargadora Aracy Lima Borges; Desembargador Antônio Cunha Cavalcanti; Desembargador José Soares Aras Neto; Desembargador Manuel Carneiro Bahia; Desembargadora Regina Helena; Desembargador Paulo Alberto; Desembargador Geder Gomes; Desembargador Edson Bahiense; Desembargador Jorge Barreto; Desembargador Marcelo Britto; Desembargadora Maria do Socorro Santa Rosa; Desembargador Paulo Jorge; Desembargador Angelo Vita; Desembargador Cássio Miranda; Desembargador Rolemberg Costa; Desembargador Josevando Andrade; Desembargador Adonias Bastos; Desembargador Lícia Modesto; Desembargador Cláudio Cesare; Desembargador Antônio Maron Agle Filho; Desembargadora Marielza Brandão, e também deixo os cumprimentos aos desembargadores que estão afastados e que também lutaram para que esse prêmio pudesse acontecer. Mesmo afastados, também merecem que teçamos louros para eles.

    Então, neste momento, para complementar aqui a minha fala, fico feliz de ver que o Tribunal da Justiça da Bahia teve essa brilhante iniciativa e hoje a gente vê se materializar na figura do nosso querido Desembargador Salomão Resedá aqui presente.

    Sei que, em Conceição do Coité, as rádios estão ligadas também e as televisões plugadas na tomada para ver o seu filho ilustre ser homenageado aqui pelo Senado da República.

    Muito obrigado.