O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco/PSD - MG. Fala da Presidência.) – Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 200 anos da relação diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos da América.

    A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento do Congresso Nacional nº 6, de 2024, de autoria de S. Exa. o Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo, e de S. Exas. os Deputados Federais Vinicius Carvalho e Eduardo da Fonte.

    Compõem à mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência, o Exmo. Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal e Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado Federal; a Exma. Sra. Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil; o Exmo. Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério das Relações Exteriores, representando o Ministro das Relações Exteriores; a Exma. Sra. Margareth Menezes, Ministra de Estado da Cultura; o Exmo. Sr. Deputado Federal Eduardo da Fonte, Presidente da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados.

    Convido a todos para, em posição de respeito, ouvirmos o Hino Nacional dos Estados Unidos da América e o Hino Nacional brasileiro.

(Procede-se à execução do Hino Nacional dos Estados Unidos.)

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG) – Antes de dar seguimento a esta sessão solene em comemoração ao Bicentenário das Relações Diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos da América, eu gostaria, em nome da Presidência do Congresso Nacional, de fazer um registro de pesar pelo falecimento do Sr. Léon Lima de Moraes, na cidade de São Paulo, aos 80 anos, pai do Exmo. Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro Alexandre de Moraes. Portanto, em nome da Presidência do Congresso Nacional, encaminho o voto de pesar à publicação e a S. Exa. o Sr. Ministro Alexandre de Moraes e seus familiares, com as palavras de sentimentos e solidariedade.

    Neste momento, convido todos a assistirem ao vídeo institucional preparado pela Embaixada dos Estados Unidos do Brasil.

(Procede-se à exibição de vídeo.)

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. PSD - MG. Para discursar - Presidente.) – Agradeço à Embaixada dos Estados Unidos e cumprimento pelo belíssimo vídeo institucional.

    Uma saudação a todas as pessoas presentes nesta sessão solene muito especial para o Congresso Nacional.

    Saúdo o meu colega de Mesa Diretora, colega de Senado Federal, Vice-Presidente desta Casa, Senador Veneziano Vital do Rêgo, coautor do requerimento para que esta sessão acontecesse, na qualidade de Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no âmbito do Senado Federal. Todas as nossas homenagens pela iniciativa. E, em instantes, ele assumirá a Presidência desta sessão especial.

    Saúdo também de maneira muito especial a Sra. Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil. Na pessoa de V. Sa., cumprimento todo o corpo diplomático dos Estados Unidos nessa missão diplomática no nosso país, ressaltando as excelentes relações bilaterais mantidas entre nossas nações.

    Cumprimento o representante do Ministério das Relações Exteriores, o Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, que me recebeu muito carinhosamente ontem no Itamaraty em visita institucional que fiz ao Ministério das Relações Exteriores, buscando reforçar ainda mais a boa relação entre o Senado da República e o Itamaraty.

    Quero dizer da alegria de receber também entre nós a Ministra de Estado da Cultura, Margareth Menezes, cumprimentando-a pelo trabalho e pelas boas realizações do Ministério da Cultura para o Brasil, com aprovações importantes, inclusive aqui no âmbito do Congresso Nacional, tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.

    Quero saudar também o nosso querido Parlamentar Eduardo da Fonte – para mim, o Dudu da Fonte –, Deputado Federal muito querido por nós todos, que também representa esse Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados.

    Gostaria de fazer um registro acerca da presença de embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Alemanha, Grécia, Honduras, Malawi, Palestina, Paraguai, Reino Unido, Sérvia, Sri Lanka, Timor Leste, Trinidad e Tobago, Ucrânia.

    Representando o Comandante do Exército Brasileiro, o Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército, General de Brigada Marcus Augusto da Silva Neto; representando o Comandante da Aeronáutica brasileira, o Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar de Relações Institucionais do Comandante da Aeronáutica, Brigadeiro do Ar Pontirolli; o Sr. Diretor da Agência Espacial Brasileira Rodrigo Leonardi; o Sr. Diretor de Relações Externas da Associação Internacional de Transporte Aéreo no Brasil, Marcelo Pedroso; todas as senhoras, todos os senhores, todas as autoridades presentes são muito bem-vindas. É motivo de honra para o Congresso Nacional tê-los conosco.

    É com imensa alegria que presido os trabalhos desta sessão solene destinada à comemoração, à celebração dos 200 anos de relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos da América. Com absoluta certeza de que faço este cumprimento em nome de todos os meus colegas Parlamentares, uníssonos, digo que as portas do Congresso Nacional estão sempre abertas aos prósperos e imprescindíveis diálogos entre as nações Brasil e Estados Unidos.

    Este é um ano de especial importância para os dois países. Há 200 anos, Brasil e Estados Unidos não apenas compartilham o mesmo continente, mas foram estabelecidos laços duradouros e relações diplomáticas singulares que propulsionaram o desenvolvimento e o fortalecimento dos nossos dois países.

    Os frutos dessa ligação são cristalinos: Brasil e Estados Unidos são os dois maiores Produtos Internos Brutos da América e estão entre as oito maiores economias mundiais.

    Após a independência do Brasil, em 1822, os Estados Unidos foram um dos países precursores no reconhecimento da soberania de nossa nação, estabelecendo relações diplomáticas formais em 1824 – momento em que nascia a primeira Constituição brasileira, a Constituição do Império, que, inclusive, criou esta Casa, o Senado Federal, que também comemora, neste ano de 2024, os seus 200 anos de existência.

    O reconhecimento formal da independência do Brasil pelos Estados Unidos ocorreu em 26 de maio de 1824, quando o Presidente James Monroe recebeu José Silvestre Rebello como o Encarregado de Negócios do Brasil junto aos Estados Unidos, culminando na construção dos pilares para uma relação sólida que, ao longo dos séculos, evoluiu em diferentes frentes, incluindo comércio, diplomacia, pesquisa, desenvolvimento científico e cooperação militar.

    Nesta data de celebração, é mais que oportuna a memória de alguns dos momentos ímpares que estampam os livros da história das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, marcados por cooperação e também por desafios.

    No início, o comércio, principalmente baseado na exportação do café e do açúcar brasileiros e na importação de manufaturados americanos, era a chave da relação entre as nações.

    Assim, os Estados Unidos se solidificaram como um dos mais importantes parceiros comerciais do Brasil, contribuindo significativamente para o desenvolvimento de nossa economia. Parceria esta que é baseada em princípios de equidade e justiça, garantindo que os interesses de ambos os países sejam atendidos de maneira justa e equilibrada.

    Na sequência, testemunhamos uma intensificação de nossas relações bilaterais, especialmente durante a Primeira Guerra Mundial, quando o Brasil se alinhou com os Estados Unidos.

    Na Segunda Guerra Mundial, nossa cooperação militar foi ainda mais robusta, com o Brasil enviando tropas para lutar ao lado dos Aliados na Europa – uma parceria militar que consolidou uma aliança estratégica e contínua que se estenderia por várias décadas.

    Assim, as relações diplomáticas entre o Brasil e os Estados Unidos desempenham um papel fundamental na promoção da paz e da estabilidade regional e mundial, sendo essencial esse trabalho em conjunto para enfrentarmos os desafios globais.

    Atualmente, as relações entre os dois países são pautadas pelo desenvolvimento econômico e prosperidade das nações, com parcerias em áreas como energia, tecnologia e meio ambiente.

    O Brasil tornou-se um líder mundial na produção de biocombustíveis, e a cooperação com os Estados Unidos em questões energéticas se intensificou, especialmente na utilização do etanol e de outras fontes de energia renovável. O meio ambiente é também ponto central na aliança bilateral entre os dois países. Com o aumento das preocupações globais sobre as mudanças climáticas, a preservação da Amazônia e de outros biomas brasileiros tornou-se uma prioridade. Parcerias e financiamentos para projetos de conservação e desenvolvimento sustentável são fundamentais nesse debate, destacando a importância da nossa cooperação para enfrentar desafios ambientais.

    Recentemente, foi com muita honra que o Brasil recebeu o compromisso dos Estados Unidos de contribuir com R$2,5 bilhões para o Fundo Amazônia.

    Vale destacar também o intercâmbio cultural. As trocas mútuas entre os países têm enriquecido nossas sociedades e fortalecido os laços entre nossos povos. A música, a arte, a literatura, o cinema e outras formas de expressão são elementos estruturantes da amizade e da cooperação entre nossas nações. Nesse contexto cultural e político, é essencial que se propague a histórica relação estabelecida no respeito mútuo, na cooperação e no diálogo aberto e honesto. Continuaremos a trabalhar juntos para superar as diferenças e encontrar soluções para os desafios que enfrentamos e continuaremos a enfrentar como nações destacadas e membros da comunidade internacional. Ao longo desses 200 anos, os laços entre o Brasil e os Estados Unidos foram construídos sob uma base sólida de princípios democráticos, direitos humanos e justiça social. Devemos, pois, mantermo-nos comprometidos em promover a paz, a segurança, o desenvolvimento sustentável em nosso continente no mundo e o fortalecimento de nossas democracias.

    Neste momento de incertezas e desafios no cenário global, é imprescindível que o Brasil e os Estados Unidos continuem a trabalhar juntos em prol de um futuro melhor para todos, aproveitando as oportunidades na busca por soluções efetivas. É de se concluir que a cooperação entre Brasil e Estados Unidos está calcada no compromisso compartilhado com os valores da liberdade, da justiça e da democracia. Não há outro rumo senão honrar essa herança comum e trabalhar juntos para construir um mundo mais justo, pacífico e próspero para as gerações futuras.

    Nesse cenário de desafios globais, é imperativo compreender a importância desses laços longínquos e sólidos para o futuro de ambas as nações e para a prosperidade mundial.

    Não poderia deixar de destacar o importante e fundamental papel desempenhado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal ao longo dessa jornada frutífera de cooperação com os Estados Unidos da América, para o qual deixo os meus mais altos cumprimentos, na pessoa do Presidente da Comissão de Relações Exteriores, o ex-Presidente desta Casa Senador Renan Calheiros.

    Que a amizade entre nossos países continue a prosperar e que juntos possamos enfrentar os desafios do século XXI – com coragem, determinação e solidariedade.

    Que venham os próximos 200 anos e que este seja mais um ano de muito trabalho e resultados promissores para as relações entre o Brasil e os Estados Unidos.

    Muito obrigado. (Palmas.)

    Neste momento, concedo a palavra ao Exmo. Sr. Senador Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro-Vice-Presidente do Senado Federal, Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos no Senado Federal e requerente da presente sessão.

    Tem a palavra o Senador Veneziano Vital do Rêgo.