O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) – Sr. Presidente, senhoras e senhores, Senadores e Senadoras...

    Presidente, em primeiro lugar, queria pedir a V. Exa... Como foi falado ontem, o projeto estava na pauta na quinta-feira da semana retrasada e foi colocado na pauta de hoje, mas acredito que não haverá quórum suficiente para isso. E como V. Exa. assumiu o compromisso de colocar na pauta de terça-feira, eu pediria a V. Exa. que colocasse na pauta de terça, para a gente votar essa matéria, que não é polêmica; é apenas definir o dia.

    Mas, Presidente, ontem...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – É o Projeto de Lei 3.466, de 2023?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Isso.

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Então, caso não haja quórum hoje, será incluído na pauta de terça-feira.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Ótimo. Agradeço a V. Exa.

    Presidente, ontem eu tive a oportunidade de falar um pouco sobre a questão de que eu viajei, na segunda-feira, para o Rio Grande do Sul e tive o privilégio de participar de algumas reuniões. A primeira delas foi com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul, que apresentou, para a bancada estadual e também federal – porque lá estavam –, um plano de recuperação do Rio Grande do Sul.

    E uma das coisas que eu fiz questão de perguntar, porque vi na mídia, relacionado à questão do arroz, e falei aqui ontem... O Rio Grande do Sul já tinha colhido 86%, já tinha feito a colheita. Então, não faltará arroz no mercado. Houve muita especulação relacionada a isso.

    E aí discutimos também ontem sobre a questão das empresas que ganharam o leilão e que foram agora canceladas, mas hoje eu estou vendo que existem outros processos. Da mesma forma, está aqui: a Conab comprou 12,7 mil toneladas de milho da empresa vencedora, que também entrou na licitação do arroz.

    Então, houve a demissão ou o pedido de demissão do Neri Geller, que era da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura. Afastou-se em função das suspeitas da fraude na Conab e esvaziou, inclusive, a iniciativa, lá da Câmara, de criar uma CPI. Mas a reportagem de ontem apurou que, em dezembro, agora, no ano passado, o Presidente da Conab, Edegar Pretto, lançou outro edital para a compra de 12,7 mil toneladas de milho, um contrato de 19,8 milhões. E quem levou, quem ganhou essa licitação? A empresa ASR Locação de Veículos e Máquinas.

    Então, veja bem: uma empresa de locação de veículos e máquinas ganhou licitação para comprar 12,7 mil toneladas de milho.

    É evidente que...

    Mas não é só isso. A questão é que a empresa que ganhou, a ASR Locação de Veículos e Máquinas, é uma das quatro suspeitas de vencer o leilão do arroz, que foi agora anulado. A empresa foi representada pela Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso e pela corretora Foco, ambas pertencentes a Robson Luiz Almeida de França, que é ex-assessor de Geller e sócio de Marcello, seu filho. A ASR, aliás, foi a única concorrente.

    O edital obtido é assinado pelo Presidente lá, o Pretto, e também pelo seu Diretor de Operações de Abastecimento, o Sr. Thiago José dos Santos, que também é ex-assessor de Neri Geller.

    Com sede aqui em Brasília, a empresa não tem histórico nenhum de atuação no comércio de cereais.

    Ela pertence a Crispiniano Espíndola Wanderley, que é sócio de Marcos Hollanda, dono do Pros, e de Laylson Augusto de Almeida Campos, ex-assessor do Deputado Distrital, aqui de Brasília, do Partido dos Trabalhadores.

    As 12,7 mil toneladas de arroz foram adquiridas pela Conab, a pedido da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional do Governo da Bahia. Na ocasião, Thiago dos Santos ressaltou que se tratava da primeira ação realizada no escopo de um acordo de cooperação técnica entre os órgãos para o enfrentamento da estiagem no estado baiano.

    Este seria apenas o primeiro lote de uma compra estimada de 500 mil toneladas.

    "O leilão [...] possibilita que a Companhia baiana adquira um produto de qualidade com as melhores negociações em um ambiente seguro, transparente e que oferece visibilidade em todo o território nacional", foi o que disse.

    Em junho, o nosso colega, Ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, anunciaram a retomada da política de estoque público da Conab.

    A BMT e a Foco foram abertas um mês antes – essas duas empresas. Ao comunicar a anulação do leilão de arroz e a demissão de Geller ontem, ambos os Ministros, tanto Fávaro quanto Teixeira, alegaram que a decisão foi tomada apenas para revisão de protocolos e que o processo de importação de arroz será retomado em breve. O objetivo seria evitar a participação de empresas com fragilidades ou sem capacidade financeira.

    Quando questionado pela imprensa sobre quais seriam as empresas frágeis, o Ministro reagiu com rispidez – "Não interessa" –, quando for indagado pelo repórter em quais seriam essas empresas.

    Então, a gente tem que ficar, e eu acho que a população hoje está atenta, em função das redes sociais, para acompanhar exatamente essas novas licitações, principalmente essa importação de arroz, que não só tem as características de corrupção, porque a compra é superior ao valor com que você compra em qualquer supermercado, mas que também acaba prejudicando a economia do Rio Grande do Sul. E o que mais se precisa hoje – o que nós temos que fazer aqui – é simplesmente ajudar o Estado do Rio Grande do Sul, pois, de fato, várias cidades foram totalmente destruídas.

    Eu estive segunda-feira no bairro Santo Operário, lá de Canoas, em que realmente a água foi até o teto de todas as casas, e a população perdeu totalmente... Tudo aquilo que estava no térreo da casa foi perdido. Só não perderam aquelas que tinham três, quatro, cinco andares, e aí foi realmente resgatado aí pelas pessoas, através de barcos e do pessoal civil.

    Eu tive a oportunidade de conversar com alguns moradores que estavam trabalhando na limpeza da casa, tirando os móveis que foram totalmente destruídos, e me disseram que nenhum deles tinha recebido absolutamente nada de apoio do Governo.

    Eu visitei também um espaço onde foram recolhidos os animais, os cachorros. Eram mais de 3 mil cachorros que estavam lá. Foi um grupo de voluntários que assumiu essa responsabilidade de acolher esses animais. E, na segunda-feira, ainda tinha 1,6 mil, porque agora as pessoas estão buscando, eles estão sendo doados, mas é tudo voluntário. Eles não têm um centavo. Estavam pedindo inclusive apoio do Governo, da prefeitura, para que pudessem ajudá-los, no sentido de pagar realmente...

(Soa a campainha.)

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – ... para fazer a limpeza, para pagar o veterinário, pois tudo aquilo lá estava sendo bancado por essas pessoas voluntárias que lá estavam.

    Então, tem muita coisa para ser feita no Rio Grande do Sul. Nós temos que realmente aproveitar a experiência que tivemos aqui com a covid de apoio às empresas, pequenas e microempresas, para que a gente possa também replicar essa experiência exitosa, no período da covid, lá no Rio Grande do Sul.

    Realmente, as pessoas vão precisar muito de apoio, evidentemente também apoio financeiro, mas também apoio de psicólogos, de médicos. Há muita gente com doenças.

    Então, a gente precisa, de fato, ter um olhar especial para o Rio Grande do Sul.

    Era isso, Sr. Presidente.

    Obrigado.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Senador Izalci Lucas, permita-me só um aparte de dois minutos.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Pois não, Senador Paim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para apartear.) – Primeiro, quero cumprimentar V. Exa. V. Exa. esteve lá, e seria muito bom que todos os Senadores que pudessem fossem ao Rio Grande do Sul. E, casualmente...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... V. Exa. foi à minha cidade, que é Canoas...

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Sim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... a cidade onde moro.

    A Comissão criada pelo Presidente Rodrigo Pacheco esteve lá em Canoas, esteve em São Leopoldo, esteve em Porto Alegre. Voltaremos agora, no dia 20. Vamos a Encantado, Roca Sales e Lajeado e vamos reunir os Prefeitos da região, para ver em que, no que compete ao Legislativo, a gente pode ajudar.

    Agora, eu só tenho um dado para contribuir com a sua fala: Canoas foi a cidade número 1 em matéria de inscrição para receber as iniciativas da União e também do estado. Por exemplo... Eu tenho muito cuidado nesta fala, porque nós temos que aglutinar, temos que somar, todos juntos, e uma disputa faremos num segundo momento, lá na frente, o que é natural na política e na democracia.

    O Governador do Estado destinou R$2,5 mil para cada um.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – O Governador do Estado já está providenciando as casas provisórias, claro, para aqueles que estão aos milhares ainda no abrigo e estão se deslocando agora para essas casas, em parceria com o Prefeito da cidade: Eduardo Leite, Jairo Jorge, campos diferentes, mas estão atuando juntos.

    Por exemplo, eu digo que Canoas, graças ao trabalho da prefeitura, é a cidade número 1. São quase cem cidades que estão em situação de emergência. Canoas foi a número 1 em matéria de cadastramento para as pessoas receberem, por exemplo, R$5,1 mil. Esses mais de 40 mil já estão recebendo esses R$5,1 mil.

    Claro que não tem como... Num desastre como esse, que é um desastre gigantesco, catastrófico, você não vai conseguir atender a todos em todo momento, mas inclusive há movimentos, há a participação...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – ... dos bombeiros, do Exército, da Marinha, da Aeronáutica, todos estão se somando lá. Os policiais civis, os policiais da Polícia Federal, da polícia dos próprios presídios estão se deslocando, estão ajudando.

    Então, existe, sim, uma estrutura do Estado brasileiro. Eu não estou aqui partidarizando e sei que V. Exa. não o fez.

    V. Exa. foi ao Santo Operário, foi lá ao fundo do Mathias Velho, não é?

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Sim.

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Claro que, cada vez mais... A sua fala vai na linha de que tem que haver mais ajuda, mais solidariedade, principalmente na construção das casas.

    Estivemos agora conversando com o Presidente Rodrigo Pacheco, e é um projeto que não é meu, é da Senadora Margareth. Eu defendi mais o projeto dela do que aqueles outros que a Comissão tinha levantado, porque eu vinha conversando com ela. E qual é a proposta dela? E nós conversamos muito com o Presidente agora. Claro que ele vai analisar no Colégio de Líderes e também com o Executivo. A proposta é que os empresários estão dispostos a doar todo o material de construção para construir as casas.

    Eu tenho que bater palma, mas querem que, com isso, eles paguem o transporte, paguem tudo. Entregarão cimento, tijolo, areia, telha, tudo, só querem não pagar os impostos.

    Eu acho que é justo nós construirmos uma saída nesse sentido, que vai ajudar.

    Nós vamos ter que construir milhares e milhares de casas. Na construção de milhares e milhares de casas, são milhares e milhares de empregos também.

    Então, está havendo um trabalho coletivo tanto dos Prefeitos dos municípios como também do Governador Eduardo Leite – faço questão de citar o nome – e do Presidente Lula e os seus ministros – o Eduardo Leite e seu secretário de estado.

    Todos estão trabalhando. É um trabalho gigantesco. Quem está lá sabe que há um esforço.

    Claro, eu entendo a sua fala, e V. Exa. tem razão mesmo.

(Soa a campainha.)

    O Sr. Paulo Paim (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS) – Vai e olha. O que viu lá no fundo, por exemplo, do Santo Operário, em que temos que investir mais, recuperar mais, a questão dos hospitais, da saúde, da solidariedade, da segurança, tudo é fato real, mas eu não conheço um país no mundo que teve um desastre do tamanho do nosso, pelo menos desde que eu me conheço por gente.

    Parabéns a V. Exa. Ao trazer o tema aqui para o Plenário, V. Exa. está ajudando o povo gaúcho.

    Parabéns.

    O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) – Obrigado, Senador Paim.

    Eu quero, inclusive, aproveitar para parabenizar e agradecer também ao GDF, que mandou vários policiais militares também, ao Corpo de Bombeiros e à Defesa Civil... Tivemos o privilégio de recebê-los aqui no Plenário.

    Mas, Senador Paim, o que eu estou colocando é que nós temos, hoje, uma experiência muito grande da covid – e o Senado respondeu com muitos projetos – e que hoje poderá ser replicada com relação à questão do Rio Grande do Sul, para facilitar, mas tem que ser uma coisa mais ágil, porque, de fato, as pessoas não têm como ficar esperando um mês, dois meses, três meses, principalmente a mesma experiência que tivemos dos financiamentos.

    No caso das pessoas físicas, tem que ser fundo perdido.

    As pessoas estão desempregadas, não tem nem como pegar empréstimo para pagar depois, mas precisamos apoiar principalmente as pequenas e micro empresas, que são muitas e que geram emprego. Temos que tentar manter o emprego dessas pessoas, mesmo a empresa tendo sido destruída, para que ela dê tempo de recuperar e ajudar os seus funcionários.

    Mas parabéns à V. Exa. também pelo trabalho sendo feito.

    Eu acho que todos os Parlamentares precisam conhecer um pouco mais. Eu fiz questão de ir lá, para conhecer o mundo real, porque, na televisão, no jornal, é diferente. É bom você ir lá e conversar com as pessoas, para você sentir realmente o desespero que elas estão com a falta de tudo, praticamente.

    Obrigado, Presidente.