Pronunciamento de Efraim Filho em 05/06/2024
Pela ordem durante a 73ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
Considerações sobre a primeira reunião de votação dos pareceres da Comissão de Reforma do Processo Administrativo e Tributário.
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
-
Homenagem:
- Homenagem à diretoria recém-empossada da Associação dos Juízes Federais do Brasil.
-
Administração Pública,
Tributos:
- Considerações sobre a primeira reunião de votação dos pareceres da Comissão de Reforma do Processo Administrativo e Tributário.
- Publicação
- Publicação no DSF de 06/06/2024 - Página 59
- Assuntos
- Honorífico > Homenagem
- Administração Pública
- Economia e Desenvolvimento > Tributos
- Indexação
-
- HOMENAGEM, POSSE, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO CIVIL, JUIZ FEDERAL.
- REGISTRO, REUNIÃO, VOTAÇÃO, PARECER, Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR).
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Pela ordem.) – Presidente, pela ordem.
Primeiro, quero subscrever, também, o mesmo entendimento de V. Exa., quanto à solenidade da Ajufe hoje. É uma alegria poder também participar. E, segundo, Presidente, quero trazer uma informação sobre os andamentos do trabalho desta Casa que considero relevantes.
Hoje, teve início a primeira sessão de votação dos pareceres da Comissão de Reforma do Processo Administrativo e Tributário, projetos que vieram da Comissão de Juristas, presidida pela Ministra Regina Helena, do STJ. Ela esteve presente hoje no Senado Federal, esteve presente na Comissão e deixou um grande abraço dirigido a V. Exa.
Foram votados os primeiros cinco projetos que não tinham complementação de voto. E, para a próxima quarta-feira, ficará a votação dos outros cinco projetos desse globo de dez PLs que modificam e aperfeiçoam o processo administrativo e tributário brasileiro. E todos os dez têm a lavra de V. Exa., enquanto Presidente da Casa, que subscreveu o trabalho da Comissão de Juristas, Presidente.