O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Obrigado, Sr. Presidente. Caros colegas Senadores, Senadoras, população que nos acompanha pelos canais de comunicação desta Casa e pelas redes sociais, venho a esta tribuna para destacar e celebrar as importantes iniciativas do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltadas para o fortalecimento da educação superior em nosso país.

    Fui Relator setorial da educação da atual Lei Orçamentária Anual. Durante a análise do Projeto de Lei da LOA, tive a oportunidade de dialogar com reitores de diferentes universidades e institutos federais. E ouvi deles a situação delicada que estão atravessando. Por um lado, houve aumento de matrículas e uma maior demanda por assistência estudantil; por outro, a perda de recursos sofrida pelas instituições de ensino superior e tecnológico.

    Entre 2016 e 2022, o orçamento do ensino superior e profissional oscilou entre R$45 bilhões e R$48 bilhões; portanto, não houve sequer a recomposição da inflação no período. Assim também ocorreu com os salários dos professores e técnicos administrativos.

    Essa situação vivenciada na educação ocorreu em diversas outras áreas do Governo, levando a um esforço gigantesco do Presidente Lula e seus ministros na busca pela recomposição do orçamento da saúde, educação, habitação, ampliação do Bolsa Família, tudo isso sem descuidar do equilíbrio fiscal, através da revisão de gastos e da racionalização das desonerações bilionárias instituídas de forma pouco responsável, que geraram enormes custos ao país.

    No que se refere ao orçamento da educação profissional e superior, o Presidente Lula garantiu, já em 2023, um aumento de 14% do orçamento, chegando, em 2024, ao valor de R$57,8 bilhões, ou seja, 20% a mais que em 2022.

    Nesse contexto, quero parabenizar o Presidente e o Ministro da Educação Camilo Santana, que conseguiram viabilizar o anúncio feito nessa segunda-feira, dia 10 de junho, em encontro com os reitores das universidades e institutos federais. No ato, foi anunciado o aumento, em R$5,5 bilhões, das verbas destinadas às instituições de ensino superior e tecnológico, compreendendo recursos para investimentos em salas de aula, laboratórios, auditórios, bibliotecas, refeitórios, moradias, centros de convivência, contemplando 223 novas obras, 20 em andamento e 95 obras retomadas, além da criação de dez novos campi vinculados a universidades já existentes nas cinco regiões do país. Por fim, serão feitas 37 obras em 31 hospitais para ensino e atendimento à população.

    Essas medidas, além de representarem um compromisso claro com a valorização da educação, visam a atender às demandas urgentes das universidades, especialmente em um momento em que diversas instituições estão em greve porque se viram na condição impraticável de seguir trabalhando.

    É importante destacar que o Governo Lula tem se mostrado sensível à necessidade das universidades, compreendendo que estas são fundamentais para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A inclusão da educação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é uma clara demonstração do compromisso com o setor. Essa inclusão visa a promover uma reestruturação profunda, garantindo recursos para infraestrutura, pesquisa e extensão universitária.

    No Estado do Pará, temos atuado intensamente junto ao Ministro Camilo Santana para fortalecer nossas universidades e institutos federais.

    Em março deste ano, foi anunciada a implantação de cinco novos campi do Instituto Federal, atendendo as cidades de Barcarena, Redenção, Tailândia, Alenquer e Viseu.

    Nesta segunda-feira, o Presidente Lula anunciou a criação do campus da Universidade Federal em Rurópolis, cidade que fica a 1,1 mil quilômetros da capital, Belém. Essa cidade surgiu na década de 70 durante a abertura da Rodovia Transamazônica, sendo a primeira agrovila formada por comunidades rurais construída na Transamazônica, no Governo Médici. Nos últimos anos a cidade perdeu mais de 10% da população, principalmente porque os jovens buscam a formação de nível superior, até então inexistente na região.

    A criação deste campus é um símbolo ímpar do compromisso do Governo Federal com o conjunto do povo brasileiro, em especial com o povo amazônida. Proporcionar educação de qualidade para nosso povo é um passo fundamental para avançarmos numa relação equilibrada com a floresta, garantindo a preservação e restauração do bioma e, ao mesmo tempo, proporcionando inovadoras formas de relação econômica e social com a floresta, que promovam vida digna e inclusão social das populações da floresta.

    Tal desafio, que se levanta em toda a Região Norte do Brasil, necessita de mobilização de conhecimento, de pesquisa, de inovação e de extensão. Nesse sentido, a criação do campus em Rurópolis é um passo firme e decidido do nosso Governo.

    A ampliação das verbas permitirá que instituições como a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) e a Universidade do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) possam não apenas manter suas atividades regulares, mas também expandir projetos de pesquisa e extensão que são vitais para o desenvolvimento regional. Estes investimentos são cruciais para que possamos formar profissionais qualificados, capazes de contribuir para o crescimento econômico e social do nosso estado.

    Ressalto que a educação superior de qualidade é um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo de qualquer nação. O Governo Lula, ao priorizar este setor, demonstra um compromisso com o futuro do Brasil, reconhecendo que é através do conhecimento e da inovação que conseguiremos enfrentar os desafios do século XXI.

    Por fim, conclamo todos os colegas Senadores e Senadoras a apoiar estas iniciativas e a trabalhar conjuntamente para que possamos continuar avançando na construção de um sistema educacional que seja, de fato, um motor de transformação social e econômica para o nosso país e, em especial, para a Região Amazônica e o meu querido Estado do Pará.

    Obrigado, Sr. Presidente.