Discussão durante a 77ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6294, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional."

Autor
Rodrigo Cunha (PODEMOS - Podemos/AL)
Nome completo: Rodrigo Santos Cunha
Casa
Senado Federal
Tipo
Discussão
Resumo por assunto
Educação Superior:
  • Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6294, de 2019, que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional."
Publicação
Publicação no DSF de 12/06/2024 - Página 109
Assunto
Política Social > Educação > Educação Superior
Matérias referenciadas
Indexação
  • DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DISCIPLINAMENTO, INTERCAMBIO, ESTUDANTE, PAIS ESTRANGEIRO, EQUIPARAÇÃO, ESTAGIO, PROJETO, CURSO SUPERIOR.

    O SR. RODRIGO CUNHA (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - AL. Para discutir.) – Sr. Presidente, num primeiro momento aqui eu quero destacar como o Senado Federal está de acordo com o momento que o Brasil e o mundo vivem.

    Esse projeto, que é o item 3, trata de coibir a prática de intimidação sistemática, ou seja, o bullying no esporte. Acredito que, nos últimos anos, o ápice está sendo neste momento, em que nós temos – no esporte mais popular do Brasil e do mundo, que é o futebol –, novamente, um jogador brasileiro que tem tudo para ser o melhor jogador do mundo eleito neste ano, sendo símbolo da luta contra o bullying no esporte, contra o racismo. Aqui se envolve uma situação com a outra, a partir do momento em que há uma intimidação sistemática que faz com que aquele atleta seja discriminado, seja colocado numa situação vexatória ou que se sinta incomodado.

    Então, essa lei poderia muito bem ter sido batizada com o nome de Vinicius Jr., Vini Jr., como é conhecido, pela coragem e pela firmeza que ele teve, e tem, de encarar um assunto que para muitos deveria ser ignorado, porque ele só deveria se preocupar em jogar futebol dentro das quatro linhas, mas ele demonstrou uma grande maturidade em dizer: "Não, aqui não é só contra um atleta – e mesmo que fosse –, é contra todas aquelas pessoas que se sentem intimidadas, que sofrem diariamente pela cor da sua pele".

    Então, a atitude do Vinicius Jr. de ter ido contra até orientações – e olha que ele é muito bem orientado por marqueteiros, por coachs, por auxiliares – para que não entrasse em uma luta contra o racismo, ele assim o fez e conseguiu, inclusive, pela primeira vez, ter uma condenação por racismo na Espanha, o que, inclusive, é uma das exceções de todo o mundo.

    Esse assunto se torna o assunto do momento, infelizmente, porque a gente tem que evoluir. Não é razoável chegar ao ano de 2024 e ainda buscarmos legislações para proteger... Então, esse projeto, que tem origem na Câmara dos Deputados, trata justamente de estímulos para se combater a prática de intimidação sistemática, modificando assim a Lei Pelé.

    Já passou da hora de se exigir a cultura do respeito dentro e fora de campo, para os jovens. E olha aqui quem eu mencionei. Eu mencionei o principal atleta do momento, no principal esporte que tem no planeta. Se ele sofre racismo, sofre bullying sistemático, imaginem os senhores aqueles outros que não têm o mesmo destaque.

    Então, quantas pessoas são desestimuladas ao saberem que vão se expor para defender uma cor e um time, para lutar pelo seu esporte, por aquilo em que acreditam e, sabendo que, ao se exporem, vão ser julgadas pela cor ou por qualquer outra situação pela qual alguém queira diminuí-las? Isso é inaceitável.

    Por isso é que eu quero render aplausos para o atleta Vinicius Jr. E acredito que esta Casa reconhece também, através desta lei, que é uma alteração na Lei Pelé, a Lei 9.615, para coibir a prática de intimidação sistemática, o bullying no esporte.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 12/06/2024 - Página 109