O SR. BETO FARO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PA. Para discursar.) – Sr. Presidente, Exmos. Senadores e Senadoras, é com grande preocupação que trago à consideração desta Casa um tema de extrema relevância para a estabilidade econômica e financeira do nosso país: a conduta do Presidente do Banco Central do Brasil e suas repercussões nos mercados financeiros e na política econômica nacional.

    A autonomia do Banco Central do Brasil, conferida por lei complementar, tinha como argumento central o objetivo de assegurar um ambiente institucional estável, sólido, no qual decisões econômicas seriam tomadas com base em critérios técnicos e sem interferências políticas imediatistas. Neste sentido, a postura esperada do Presidente do Banco Central seria de moderação e prudência, evitando declarações que criassem volatilidade nos mercados ou minassem a confiança dos agentes econômicos, como tem sido a conduta de todas as autoridades monetárias mundo afora.

    No entanto, temos observado, desde o início do Governo Lula, um padrão de conduta do Sr. Roberto Campos Neto que diverge desse princípio fundamental. O Presidente do Banco Central tem se envolvido em diversos eventos públicos, frequentemente emitindo declarações controversas que impactam diretamente o comportamento dos mercados financeiros.

    Essas ações não apenas geram incertezas desnecessárias, mas também podem comprometer a eficácia das políticas econômicas do Governo Federal. Neste contexto, é pertinente questionar os motivos por trás dessa postura do atual Presidente do Banco Central: que outros interesses, que não o zelo pela estabilidade monetária e pelo emprego, estariam motivando essas ações? Simplesmente o Presidente do BC tem protagonizado atitudes que causam perplexidade.

    A militância com setores especuladores simplesmente tenta, de um lado, pôr fim à trajetória de queda da taxa Selic, alimentando a volta do crescimento dos juros. De outra parte, conspira contra a retomada de atividade econômica no Governo Lula, forjando uma realidade fictícia de situação fiscal descontrolada no Brasil.

    Em ato que afronta, inclusive, o aval dado por esta Casa à definição de Roberto Campos Neto para a Presidência do BC, esse senhor se lançou como pretendente ao cargo de Ministro da Fazenda num possível Governo Tarcísio. A propósito, poderia um Presidente do Banco Central, com um mínimo de discernimento e respeito ao cargo, participar de jantar político na residência do apresentador Luciano Huck?

    A presença de uma agenda oculta ou de pressões externas pode colocar em risco a credibilidade e a independência da instituição, afetando negativamente a confiança dos mercados e a estabilidade econômica do país. É importante enfatizar que foi esta Casa, o Senado Federal, que sabatinou e aprovou o atual Presidente do Banco Central.

    Portanto, cabe a nós a responsabilidade de acompanhar de perto a sua atuação e adotar eventuais medidas necessárias para garantir que a postura do Presidente esteja alinhada com os princípios de autonomia e responsabilidade que guiam a instituição. Não podemos nos furtar de nossa responsabilidade de zelar pela estabilidade e pela previsibilidade econômica do Brasil.

    É crucial enfatizar que a estabilidade financeira não é apenas um objetivo econômico, mas uma condição essencial para o crescimento sustentável e a prosperidade de nossa nação. Alterações bruscas de expectativas nos mercados podem desencadear efeitos em cadeia, afetando desde o custo do crédito até o investimento empresarial e o emprego.

    Portanto, provoco esta Casa a refletir sobre a importância de reafirmar os princípios de autonomia e responsabilidade institucional do Banco Central do Brasil. É imperativo que o Presidente da instituição atue com parcimônia, resguardando a credibilidade das políticas monetárias e promovendo um ambiente de previsibilidade para todos os agentes econômicos.

    A manutenção da estabilidade financeira não é um fim em si mesmo, mas uma condição basilar para o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável de nosso país. E não podemos aceitar que um agente público atue contra o país com posturas inadequadas ao cargo exercido, minando a credibilidade do país e gerando graves problemas para o povo brasileiro.

    Obrigado, Sr. Presidente. Era o que tinha para falar nesse pronunciamento.