O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero cumprimentar o Senador Plínio, cumprimentar o Senador Paulo Albuquerque, que nos visita hoje.

    Seja muito bem-vindo!

    Sr. Presidente, hoje, para que esse assunto não fique fora da pauta do Senado e do Brasil, porque é importante para o Brasil, eu me dirijo aos senhores para, novamente, falar sobre uma questão que afeta diretamente o futuro de milhares de pessoas: a exploração do petróleo na costa do Amapá. Enquanto muitos levantam bandeiras contra essa exploração, alegando preocupações ambientais, é importante que analisemos essa questão, Sr. Presidente, com um olhar pragmático e realista.

    Primeiramente, devemos reconhecer que o Amapá e a Amazônia, Senador Plínio, como um todo, enfrentam desafios importantes em termos de desenvolvimento e de infraestrutura. Na maioria das vezes, somos marginalizados e esquecidos pelo resto do país, enquanto lutamos para superar as dificuldades do subdesenvolvimento. Nossas comunidades não contam com oportunidades de crescimento e prosperidade, sendo a exploração de petróleo e gás uma grande chance para mudar esse quadro.

    Não podemos ignorar o fato de que o petróleo e o gás são fontes de riqueza e desenvolvimento em muitas partes do mundo. Países como a Noruega, Canadá, entre muitos outros que exploram eficazmente os seus recursos naturais, viram um aumento significativo na qualidade de vida de seus cidadãos e no crescimento econômico sustentável de suas regiões. Por isso, pergunto: por qual razão deveríamos privar o povo do Amapá e o povo amazônida dessa possibilidade?

    No rol dos sabotadores do desenvolvimento do Amapá, está o Greenpeace, sendo, Sr. Presidente, perturbador notar a hipocrisia na abordagem em relação à exploração de petróleo na Guiana, um Estado nacional que compartilha as mesmas condições geológicas e ambientais da bacia sedimentar da costa do Amapá.

    Enquanto o Greenpeace se opõe veementemente à exploração no Amapá, sua posição em relação à Guiana é paradoxalmente complacente, inexistente. Essa disparidade levanta questões sobre os verdadeiros motivos por trás das ações do Greenpeace e sua evidente agenda política e econômica subjacente.

    O Greenpeace é uma organização que afirma trabalhar em prol do meio ambiente e frequentemente se posiciona contra projetos de energia, especialmente os relacionados ao petróleo e gás – mas só no Amapá! No entanto, sua abordagem muitas vezes é mais prejudicial do que benéfica. Em vez de buscar soluções sustentáveis e de transição para fontes de energia mais limpas, muitas vezes adota uma posição radical que ignora as complexidades do desenvolvimento de um estado e as necessidades energéticas das sociedades.

    Não bastasse tudo isso, a lamentável participação do Iepa, um órgão do Estado do Amapá, no estudo realizado pelo Greenpeace contrasta com o silêncio perturbador do Governo do Amapá e com a postura contrária e prejudicial ao Amapá mantida pelo Ministério do Meio Ambiente, sob a liderança da Ministra Marina Silva.

    No caso específico da costa do Amapá, a tentativa de interferência do Greenpeace na exploração de petróleo e gás é particularmente, Sr. Presidente, preocupante. Esta região possui potencial significativo para a produção de petróleo e gás, o que poderia contribuir para o desenvolvimento da Amazônia e do país como um todo, além de assegurar a capacidade do Brasil de garantir sua própria segurança energética.

    Precisamos de uma abordagem equilibrada e colaborativa que leve em consideração não apenas as preocupações ambientais, mas as necessidades econômicas e sociais dos amapaenses. Falo isso, Senador Plínio, porque a Amazônia não é só natura, ela é cultura; tem 30 milhões de brasileiros morando lá.

    E aqui, senhoras e senhores, permitam-me destacar a postura do Presidente da Guiana numa entrevista concedida à BBC há alguns dias, trazendo à tona uma realidade crua e muitas vezes ignorada: a hipocrisia global em relação à preservação ambiental. Nos últimos 50 anos, o mundo testemunhou uma perda devastadora de 65% de sua biodiversidade, enquanto a Guiana conseguiu manter sua riqueza natural relativamente intacta, o que também ocorreu com o Amapá, que cedeu em áreas patrimoniais ambientais 73% de seu território, tendo ainda 96% de seus biomas originários totalmente preservados.

    É fácil apontar o dedo e lançar acusações de possíveis prejuízos ambientais, especialmente considerando o legado da Revolução Industrial e a exploração dos recursos naturais em muitos países desenvolvidos. No entanto, é fundamental considerar os esforços que fez e ainda faz o Amapá à custa do sacrifício de seu povo.

    Por isso, como indagou o Presidente da Guiana: quem está disposto a pagar pelo valor da biodiversidade? Muitos estão interessados em apontar dedos e fazer acusações, mas poucos estão interessados em agir de maneira significativa para preservar e valorizar a natureza e seus seres humanos que vivem nessas regiões.

    É muito fácil para os países desenvolvidos, que já exploram seus recursos naturais, exigir a preservação de regiões como a Amazônia ou as florestas tropicais da Guiana, mas é igualmente importante que eles contribuam financeiramente para esse esforço, já que o povo que lá habita precisa de oportunidades.

    Para aqueles que ignoram, há seres humanos não invisíveis na Amazônia, além de plantas, recursos minerais e petróleo – e essas pessoas não fazem fotossíntese, como as plantas; elas precisam de oportunidades de trabalho, direito a uma vida digna e bem-estar social.

    Por isso, Srs. Senadores, Sras. Senadoras, conclamo a todos a se unirem nesta causa da exploração de petróleo e gás da Margem Equatorial do Amapá, que é do Brasil e de todos nós, brasileiros. É hora de abandonar a hipocrisia pregada por grupos como o Greenpeace e adotar uma postura que garanta a exploração racional das riquezas, pois só assim um futuro digno teremos nós amapaenses e brasileiros.

    Outro assunto, Sr. Presidente, para finalizar: é só para aqui, também desta tribuna, cobrar da Sra. Ministra Esther Dweck que... Volto aqui, Ministra, a falar com a senhora...

(Soa a campainha.)

    O SR. LUCAS BARRETO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AP) – ... sobre transposição, sobre o Grupo 992: esse grupo já obteve, na ação civil pública, decisão favorável em 2022. No mesmo ano, o Tribunal de Contas da União manifestou-se favoravelmente à transposição do grupo. Por que estão sendo excluídos das atas e portarias? O que falta? Olhe pelo Grupo 992, Sra. Ministra. É direito deles, senão, daqui a pouco, nós estaremos cobrando também a da Emdesur – e nós já temos o compromisso do Presidente da Comissão de que em agosto já estarão todos deferidos e prontos para saírem em ata.

    Era isso que tinha a falar, Sr. Presidente.

    Muito obrigado por...

(Interrupção do som.)