O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Boa noite a todos. Uma saudação toda carinhosa ao nosso Presidente, que está dirigindo os trabalhos, e aos telespectadores da TV Senado.

    Na verdade, o que me traz aqui é, às vezes, pensar, imaginar, por que nós, Senadores, estamos aqui, qual é a nossa missão. Nós somos eleitos, cada um nos seus estados, com a missão e o compromisso de defender o seu estado. E eu aqui, como representante do Estado do Rio Grande do Sul, onde teve uma calamidade muito grande há poucos dias, todos sabem disso... Estamos diante de uma situação em que a gente sai de uma reunião para outra e todos os assuntos são voltados a recursos para atender saúde, para atender turismo, como o meu antecessor aqui falou, para atender obras públicas, estradas, pontes, prédios públicos que foram danificados, sem falarmos nas coisas privadas, casas que foram levadas pela água, casas que ficaram inundadas, o setor agrícola, em que, em muitos lugares também, a água levou muita coisa. E, nas áreas onde não houve alagamento, as terras boas foram lixiviadas. O custo para recuperação disso é muito alto, Presidente.

    Então, eu venho trazer uma proposta que fiz agora há pouco, lá na Câmara dos Deputados, onde o assunto era dinheiro para a saúde. E, aliás, eu tenho um projeto aqui de R$500 milhões para atender à saúde do Rio Grande do Sul para 233 hospitais beneficentes e santas casas, até porque, tem hospitais... E, agora há pouco, ouvia falar a Presidente da associação das Santas Casas do Rio Grande do Sul, colocando as dificuldades que existem, porque não tem recursos, e muita gente deixa de ser atendida por falta de condições, por falta de estrutura, por danificações que aconteceram nos prédios e tal.

    Então, olhando esse aspecto todo, do problema que afeta todas as áreas no Rio Grande do Sul, até a área de turismo, que foi citada há pouco, foi comentado aqui, pelo Senador Mourão, mais cedo, nós precisamos de um volume de recursos muito grande. O Governo Federal tem dificuldades, dependendo do ângulo para que você olha. Às vezes, até, não tem. Mas, no Governo passado, usando apenas o exemplo do recurso que foi sacado extra-orçamentariamente, no valor de R$600 bilhões, R$700 bilhões para atender a um problema sério, que foi a covid. O Governo, a partir disso, fez economias e tal e conseguiu equilibrar a situação dentro do período normal. E aí eu pergunto: a saída que tem para o Rio Grande custa infinitamente menos do que isso. Por que nós não trabalhamos ao nível de que o Governo, extra-orçamentariamente, declare ou dedique um valor expressivo para o Estado do Rio Grande do Sul, para tentar resolver as questões na área da saúde? São só R$500 milhões, comparados aos bilhões lá da covid. Para o aeroporto de Porto Alegre são R$360 milhões. E aí você começa melhor a questão de turismo.

    Falando com o pessoal mais do interior do estado, outro dia, com quem tive reuniões, na cidade de Passo Fundo, o pessoal dos hotéis daquela região, onde também tem áreas turísticas, praticamente está sem clientela, sem freguesia. Por que isso? Porque o Rio Grande hoje não tem acesso aéreo. O aeroporto de Porto Alegre vai levar muito tempo para poder ser utilizado. Nos aeroportos, tanto o de Caxias como o de Passo Fundo, agora que nós estamos entrando no inverno, em muitos dias, vai haver dificuldade de descer aviões neles por questões climáticas.

    Então, nós temos que, imediatamente, tentar sanar essas questões de onde pode ser utilizado recurso para que a União dedique esse dinheiro.

    O Rio Grande do Sul, historicamente, de tudo que paga de impostos para o Governo Federal, recebe em retorno de 25% a 30%. Lógico que o estado tem que ajudar a custear despesas proporcionalmente ao Governo Federal, mas a quantia que retorna, Presidente, é muito menor. Então, acho que existe a possibilidade, a necessidade de, eventualmente, o Governo, esporadicamente, em função dessa situação, destinar um recurso maior.

    Eu quero comentar aqui também a situação, às vezes, do desequilíbrio, da falta de gestão do nosso Governo Federal, infelizmente. Há poucos dias, tentou-se jogar R$7 bilhões para a compra de arroz estrangeiro, mas não se precisa no Brasil, porque nós temos produção suficiente. Foi suspenso o edital, não resta dúvida, mas continua o anúncio, por parte do Governo, de fazer um novo leilão. E eu quero aqui comentar e dizer que o setor agrícola arrozeiro, do Rio Grande do Sul e do Brasil, tem condições de suportar e atender toda a demanda.

    O último leilão que foi feito, de produtos adquiridos, via Conab, para o Brasil, foi no ano de 1987, e deu problemas. Por que deu problema? Porque os órgãos públicos do Governo, seja de que lado político forem, não estão preparados para fazer importações. E cada vez que fazem, cheira mal, cheira a desvio de recursos ou coisa parecida. Quem tem que fazer importação são as iniciativas privadas, as empresas privadas que têm preparo para isso. O Governo tem que apenas permitir, quando se tem necessidade de importar qualquer produto que seja, a iniciativa privada de fazer isso; o órgão público, seja ele qual for, não está preparado para isso. Por isso, essas confusões, essas tentativas de desviar recursos. E quem paga sempre é o povo.

    Então, como poderia ter dinheiro para atender os estrangeiros, subsidiando arroz de outros países, por que não vai ter recursos para atender às necessidades de um povo que é praticamente o sustentáculo, a origem do agro brasileiro? Pois o Rio Grande do Sul saiu prioritariamente com a maior quantidade de pessoas para explorar a agricultura lá atrás, no Estado de Santa Catarina, Paraná, e depois foram subindo para Mato Grosso, Matopiba, Goiás, e hoje já vão até Roraima e Rondônia. Então, tem gaúcho espalhado para todo lado, que partiu do Rio Grande do Sul e explorou este país agrícola tão gigante, tão grande, e que tem praticamente sustentado a economia do país. Então, acho que é hora de nós utilizarmos o patrimônio que tem do dinheiro do recurso federal e repassarmos para o Rio Grande para ele se reerguer novamente.

    Nós sabemos que vamos levar muitos anos para tornar o Rio Grande o estado que era antigamente. Mas, de toda forma, sem o apoio, sem o incentivo do Governo Federal, especialmente, nem que seja através de financiamento a longo prazo, com juros baratos, com dois, três anos de prazo para iniciar o pagamento, a saída é incentivar, porque o Rio Grande corre o risco de perder muita gente.

    Tem muita gente que não quer mais e não tem mais condições de ficar no estado. Não vai ter emprego, não vai ter trabalho para muita gente, não tem casa de moradia. Vão sair do estado, vão para outros estados – aliás, muitos deles já estão oferecendo oportunidade de emprego, renda e trabalho fora do Rio Grande do Sul. E nós, gaúchos, temos que preservar o que é nosso, procurar manter o maior número de gaúchos possível, mas com condições de sobrevivência, com dignidade, com condições de sustentar as suas famílias.

    Então, é isto: é um pleito, é um pedido que eu faço. Eu vim aqui com o discurso escrito, preparado, mas eu não vou fazê-lo. Eu fiz verbalmente porque isso está no sangue da gente, está no dia a dia. Nós sofremos, todos os dias, pressões de todas as áreas econômicas e não econômicas...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... do Estado do Rio Grande do Sul.

    Muito obrigado pela deferência, meu caro Presidente, e os demais que estão nos assistindo.