Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Extraordinária, no Senado Federal

Em fase de revisão e indexação
Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso

    O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - RS. Para discursar. Por videoconferência.) – Senhor... (Falha no áudio.)

    Boa tarde, Presidente, Sras. e Srs. Senadores, eu, como tenho feito, falo outra vez do Rio Grande do Sul.

    Amanhã, quinta-feira, eu devo cumprir uma agenda extensa no Vale do Caí, São Sebastião do Caí, uma região que foi muito atingida pelas chuvas, enchentes e inundações. Vamos lá ouvir autoridades, lideranças, visitar locais onde as pessoas estão alojadas, e teremos também uma plenária com Prefeito, Vereadores, setor produtivo, comunidades ali representando a população.

    Na pauta, vamos discutir o plano de minimização dos efeitos da cheia do Rio Caí. A ideia é colocar em prática um projeto estudado por técnicos nos anos de 2012 e 2013, quando foram realizadas quatro audiências públicas nos Municípios de Montenegro, Pareci Novo, São Sebastião do Caí e Harmonia. Os estudos foram, na época, apoiados pelo então Governador Tarso Genro, que liberou R$1,6 milhão para o plano de estudos – a partir de 2017, a Metroplan sistematizou e apresentou um plano de ação. Presidente Marcelo Castro, o estudo tem como objetivo amenizar os estragos causados pelas repetidas enchentes do Rio Caí e seus afluentes.

    Teremos outros encontros no município. Vamos ali discutir a questão das emendas individuais e de bancada, e também as extras. E compete à região do Vale do Caí... Por exemplo, só o meu mandato destinou em torno de R$10,3 milhões para aquela região. Vão ser inúmeras cidades atingidas: Feliz, Barão, Bom Princípio, Brochier, Capela de Santana, Harmonia, Linha Nova, Maratá, Montenegro, Pareci Novo, Salvador do Sul e São José do Hortêncio. Além disso, São José do Sul também vai estar contemplado. É claro que não são valores altos, mas vão amenizar a situação para aquelas questões mais emergentes. Ali também pega São Pedro da Serra, São Sebastião do Caí, São Vendelino, Tupandi, Vale Real e por aí vai. Essa é a intenção básica do montante que nós estamos destinando para lá.

    Na sexta-feira, Presidente, estarei em Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Vou me encontrar com lideranças da comunidade e o Prefeito Jairo Jorge. Quero destacar que o trabalho do Prefeito Jairo Jorge é um trabalho muito importante. Jairo vem fazendo um trabalho, para mim, dia a dia, noite e dia, na reconstrução do município, que foi fortemente afetado pelas chuvas e inundação. Eu diria que é um trabalho do Prefeito Jairo Jorge e dos voluntários praticamente 24 horas por dia. Canoas foi atingida, com bairros inteiros debaixo d'água, e pelo menos 200 mil pessoas, aqui na cidade onde eu moro, foram afetadas.

     Quero ainda, Presidente, fazer um registro: o Governo do Presidente Lula já destinou R$91 bilhões para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul no enfrentamento à grave calamidade decorrente das enchentes. Desse total, Presidente Marcelo, R$73,4 bilhões são novos investimentos; R$17,6 bilhões referem-se à antecipação de benefícios e à prorrogação de tributos. Além disso, o Governo também suspendeu o pagamento da dívida do estado pelos próximos três anos – inclusive, fui Relator dessa matéria. Aí dá uma economia de R$23 bilhões. O auxílio-reconstrução, Presidente, no Governo Lula: são R$174 milhões para pagamento; R$5,1 mil a cada família. Outra informação importante é que as prefeituras de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul têm até o dia 12 de julho, e para acessar: www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao. Foi aumentado o prazo, porque inúmeras prefeituras não haviam ainda se cadastrado para receber o auxílio-reconstrução, que é R$5,1 mil.

    Lembramos ainda: o adiantamento do Bolsa Família, com 619.741 mil famílias beneficiadas por investimentos de R$793 milhões – mais 21,7 mil famílias foram incluídas no Bolsa Família –; benefícios de prestação continuada: 96 mil beneficiários, com R$134 milhões investidos; liberação do FGTS: 228,5 mil trabalhadores, R$715 milhões; seguro-desemprego: duas parcelas adicionais, contemplando 6.636 mil trabalhadores, com R$11 milhões; restituição antecipada de Imposto de Renda: 900 mil pessoas, com R$1,1 bilhão; por fim, o Abono Salarial: 756.121 trabalhadores, ali com R$793 milhões; e benefícios previdenciários: 2 milhões de pessoas melhoraram suas vidas, comparando com tudo o que perderam, num aporte de R$4,5 bilhões, via benefícios da Previdência.

    Enfim, Presidente Marcelo Castro, estamos trabalhando muito na reconstrução do Rio Grande do Sul. Acredito que Governo Federal, estadual e prefeituras somam esforços. Eu presido a Comissão Externa pela reconstrução, com oito Senadores, para acompanhar a situação gravíssima que atravessa o Rio Grande, e estamos fazendo a nossa parte, sempre em sintonia, Presidente Marcelo, com o Governador do estado, com os Prefeitos, e, claro, sempre com a sintonia do Presidente Lula, conforme orientação que nos deu o Presidente do Senado, Presidente Rodrigo Pacheco.

    Era isso, Presidente Marcelo.

    Obrigado aí, Marcelo Castro, pela tolerância, para que eu pudesse fazer um minibalanço do trabalho que estou fazendo aqui no estado, durante esses dias da semana, quando está sendo permitida a discussão e a votação virtual.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/06/2024 - Página 19