O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, servidores da Casa, cidadãos brasileiros que estão nos assistindo, hoje ocupo esta tribuna para relatar minha profunda preocupação com o meu Rio Grande do Sul e meus conterrâneos gaúchos.

    Há dois meses, enfrentamos a maior tragédia climática da nossa história, que resultou, até hoje, na morte de 176 pessoas, com 39 ainda desaparecidas. Esse evento catastrófico impactou a vida de 2,4 milhões de gaúchos e afetou 478 dos 497 municípios do meu estado. Além disso, mais de 430 mil pessoas ainda estão desalojadas. A devastação foi extensa e dolorosa e precisa ser relembrada, para não cair no esquecimento. Essa tragédia não é apenas um número estatístico; ela representa famílias inteiras atingidas, lares destruídos, comunidades devastadas, negócios e sonhos dizimados. As imagens das cidades submersas, hospitais inundados e pessoas em desespero são uma ferida aberta no coração de cada um de nós.

    É claro que temos muito a agradecer pela solidariedade dos brasileiros que continuam ajudando e estendendo a mão para o nosso povo, mas a magnitude dessa calamidade exige uma resposta à altura. Porém, infelizmente, não é isso que estamos presenciando. O Governo Federal, em seus anúncios e propagandas, promete medidas de apoio e reconstrução. No entanto, na prática, essas promessas se revelam vazias para a população que realmente necessita. Os recursos prometidos para ajudar na recuperação das empresas e da economia se traduzem em financiamentos bancários com altos riscos, tornando o acesso ao crédito praticamente impossível para muitas dessas pessoas. Esse cenário é inaceitável, é um reflexo de uma desconexão entre as ações governamentais e as necessidades reais da população.

    Por outro lado, durante meu curto período nesta Casa, em substituição ao Senador Luis Carlos Heinze, que está afastado para tratamento de saúde, apresentei quase 50 proposições legislativas entre projetos, indicações, emendas em projetos e medidas provisórias. Quase todas têm como foco principal ajudar o meu estado neste momento tão difícil, Deputado Osmar Terra, que nos visita neste momento. No entanto, a burocracia e a demora na análise dessas proposições têm sido um grande obstáculo. Projetos cruciais, como o PL 1.760/24, que autoriza o repasse de R$500 milhões para os hospitais, precisam tramitar com urgência, Sr. Presidente. Estamos falando de vidas humanas que precisam ser salvas! Muitos desses hospitais e santas casas ficaram submersos e perderam equipamentos essenciais para o diagnóstico e o tratamento de doenças.

    Outro tema de extrema urgência é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/24. Essa proposta simples, sem desembolso do Governo...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG. Fazendo soar a campainha.) – Senador Irineu, peço licença a V. Exa., pois vou pedir ao Plenário... Nós, de fato, estamos com um nível de ruído muito alto no Plenário. Eu peço aos Senadores e Senadoras, aos nossos colaboradores, a todos os visitantes do Senado que possamos ter um nível de ruído menor. Eu peço um pouco mais de silêncio no Plenário, o Senador Ireneu está se pronunciando da tribuna e está se esforçando muito para poder se fazer ouvir. Eu quero pedir, então, a compreensão de todos para ter um nível mais baixo de ruído e um pouco mais de silêncio, para que possamos ouvir o orador da tribuna.

    Muito obrigado.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Obrigado, Presidente.

    Continuando, estou falando do problema do Rio Grande do Sul, para quem não acompanhou, o problema da calamidade pública, dos prejuízos e das soluções que nós já propusemos.

    No entanto, a burocracia e a demora na análise dessas proposições têm sido um grande obstáculo. Projetos cruciais, como o PL 1.760/24, que autoriza o repasse de R$500 milhões para os hospitais, precisam tramitar com urgência, Sr. Presidente. Estamos falando de vidas humanas que precisam ser salvas! Muitos desses hospitais e santas casas ficaram submersos e perderam equipamentos essenciais para o diagnóstico e o tratamento de doenças.

    Outro tema de extrema urgência é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/24. Essa proposta, meus amigos Senadores, é simples, sem desembolso do Governo, e autoriza transposição, transferência e remanejamento de recursos financeiros, incluindo emendas parlamentares, depositados nas contas dos fundos municipais para uso em ações emergenciais. Esse dinheiro, que soma quase R$1 bilhão, está parado nas contas das prefeituras e precisa ser liberado para a reconstrução dos municípios. A demora dessa liberação é inaceitável!

    Também precisamos discutir a proposta que prevê o repasse de recursos para o estado e municípios, como compensação pela perda de arrecadação de ICMS e ISS. Muitos municípios já enfrentam quedas significativas, comprometendo serviços básicos e essenciais à população e, até mesmo, pagamento dos salários do funcionalismo. A queda de arrecadação vai além das finanças, senhoras e senhores, e impacta diretamente na qualidade de vida da população.

    O estado, já há dois meses enfrentando essa tragédia, clama por ajuda efetiva, que possa, verdadeiramente, reconstruir as cidades, os negócios e a dignidade das pessoas. Comunidades inteiras permanecem sem acesso, sem estradas, sem pontes. Empresas estão fechadas e não têm mais como pagar o salário de seus funcionários. O Governo precisa voltar os olhos ao Rio Grande do Sul.

    Outra situação crítica é a do Aeroporto Salgado Filho. Nestes tempos atuais em que a locomoção rápida é essencial, a população gaúcha está praticamente ilhada, sem saber quando os voos serão retomados. Na audiência pública de ontem, a concessionária Fraport pediu mais quatro semanas para apresentar um laudo completo sobre a recuperação da pista e da infraestrutura do aeroporto. Entretanto, o Governo não pode esperar esse prazo de braços cruzados. Com o Salgado Filho fechado, a população gaúcha enfrenta enormes transtornos, sendo obrigada a se deslocar a outros centros, como Florianópolis, Passo Fundo ou Caxias do Sul, para conseguir um voo. Isso é um prejuízo imensurável para o povo do Estado do Rio Grande do Sul.

    É óbvio que a análise da pista deve obedecer...

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... aos protocolos de segurança, mas o Governo precisa montar um plano de recuperação que comece no dia seguinte à entrega desse levantamento. É preciso agir já! Não podemos aceitar que o prejuízo, que supera R$400 milhões por mês com o aeroporto fechado, continue crescendo e afetando a vida e a economia de centenas de famílias que trabalham e têm seus negócios ligados ao funcionamento do aeroporto. Para se ter uma ideia, mais de 300 taxistas e outras centenas de motoristas de aplicativos estão com as suas rendas comprometidas. Também é necessário ressaltar a preocupação com os próprios colaboradores da administração do Salgado Filho, companhias aéreas, prestadores de serviço, restaurantes, lojas, serviços...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Sr. Presidente, para encerrar.

    Sras. e Srs. Senadores, a situação é crítica! Não podemos esperar mais.

    A população gaúcha necessita de respostas rápidas e eficazes. Não podemos continuar assistindo aos nossos conterrâneos sofrerem enquanto as soluções são adiadas. É hora de agir, é hora de reconstruir, é hora de devolver a dignidade ao povo do Rio Grande do Sul. O Parlamento brasileiro e o Governo Federal precisam assumir a responsabilidade e agir com a urgência que a situação exige.

    Nesta Casa é necessário pautar e aprovar os projetos, e o Governo Federal precisa entender a gravidade da tragédia e cumprir seu papel...

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Senador Ireneu...

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – ... para, efetivamente, recuperar o Rio Grande do Sul.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – Senador Ireneu, o senhor me concede um breve aparte?

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Pois não, Senador.

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para apartear.) – Presidente, eu creio que as circunstâncias não aconselham a que eu faça o aparte, mas a gravidade – a gravidade – que está sendo descrita da situação do Rio Grande do Sul, que está sendo honesta e corretamente colocada pelo Senador Ireneu, obriga a que eu diga o seguinte.

    Nós vivenciamos na pandemia este temor em nível nacional: emprego, salário e manutenção da empresa. Foi uma medida provisória que nós chamamos de "bem" na época da pandemia. A descrição que o senhor está fazendo sobre anúncios que não são concretizados para preservar...

(Soa a campainha.)

    O Sr. Esperidião Amin (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC) – ... o salário e as empresas é da maior gravidade e exige que a Comissão que o Presidente criou traga esse assunto para o Plenário.

    Meus cumprimentos.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS. Fora do microfone.) – Muito obrigado...

    O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Pacheco. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MG) – Só um minuto, Senador Ireneu.

    Eu peço à Secretaria-Geral que providencie o microfone da tribuna.

    Com a palavra.

    O SR. IRENEU ORTH (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RS) – Quero agradecer ao Senador Esperidião pelo aparte e dizer que, amanhã, a Comissão criada por V. Exa., Sr. Presidente, composta de oito Senadores, inclusive o Kajuru, vai se deslocar ao Rio Grande do Sul para ver justamente a região do Rio Taquari, que sofreu uma grande enchente em setembro do ano passado, repetida este ano, onde as pessoas realmente precisam de ajuda. Não existe mais metade das cidades.

    Muito obrigado.