Pronunciamento de Rogério Carvalho em 19/06/2024
Pela ordem durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Crítica ao Senador Renan Calheiros acerca do financiamento público de campanhas eleitorais.
- Autor
- Rogério Carvalho (PT - Partido dos Trabalhadores/SE)
- Nome completo: Rogério Carvalho Santos
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Pela ordem
- Resumo por assunto
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Eleições e Partidos Políticos:
- Crítica ao Senador Renan Calheiros acerca do financiamento público de campanhas eleitorais.
- Publicação
- Publicação no DSF de 20/06/2024 - Página 61
- Assunto
- Outros > Eleições e Partidos Políticos
- Indexação
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- CRITICA, RENAN CALHEIROS, SENADOR, SIMPLIFICAÇÃO, DEBATE, FINANCIAMENTO, PARTIDO POLITICO, CAMPANHA ELEITORAL.
O SR. ROGÉRIO CARVALHO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - SE. Pela ordem.) – Eu quero, de certa maneira, contraditar a fala do Senador Renan Calheiros. Às vezes, é preciso a gente ter coragem de se posicionar diante de temas tão espinhosos como este.
Primeiro é importante dizer que o Brasil tinha um sistema de financiamento de campanha que era misto, público e pessoa jurídica. Eram as pessoas jurídicas, até 2014, que pagavam as campanhas eleitorais. A partir de 2015, com a mudança da legislação, ficou-se um vazio, um vácuo de não se poder mais arrecadar, para financiar campanha com recursos de empresas ou de pessoas jurídicas, e se instituiu o financiamento público de campanha, associado ao financiamento de pessoa física.
Então tem uma questão que não é simplória. E simplificar esse debate não é responsável, não ajuda o debate político honesto neste país. Portanto, a gente precisa fazer o debate. Não fazer o debate é colocar debaixo do tapete o problema do moralismo, que muitos aqui enfrentaram – e agora querem assumir uma posição moralista –, o que não combina com a relevância e o papel que esta Casa deve ter diante de assuntos de tamanha relevância.
Muito obrigado, Sr. Presidente.