A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, primeiro, quero parabenizar os nossos indicados, hoje.

    Queria falar um pouco da saúde.

    O Sistema Único de Saúde (SUS) é, sem dúvida, uma das mais importantes instituições criadas pela Constituição de 1988. Isso reflete o compromisso do Presidente Lula, que reconhece a importância de investir em um sistema público de saúde robusto como o nosso. E a responsabilidade de fortalecer e melhorar esse sistema está nas mãos de uma mulher, Nísia Trindade, a primeira mulher a chefiar o Ministério da Saúde. Ela foi, também, a primeira mulher a presidir a Fundação Oswaldo Cruz, uma instituição de ciência e tecnologia de renome internacional.

    Desde o início, este Governo propôs a PEC da transição, que teve o apoio do Senado, e liberou R$16,6 bilhões a mais para a saúde, garantindo a continuidade de diversas políticas públicas.

    O Ministério da Saúde já autorizou a criação, semana passada, de 2.360 novas Equipes de Saúde da Família, política importante para os municípios do Brasil, e mais 3.030 Equipes de Saúde Bucal e Multiprofissional em 2024. A meta é repetir esses números nos próximos dois anos, 2025 e 2026. Já no ano passado, os dados mostram que o número de equipes implantadas aumentou em 52%, totalizando 2.198 novas equipes, resultando em um aumento de 16% nas consultas médicas e 29% nos procedimentos, comparados com 2022, uma política importante para os nossos municípios que precisam da atenção básica.

    A cobertura vacinal também melhorou, com 13 das 16 principais vacinas do Programa Nacional de Imunizações apresentando crescimento.

    Em 2022, o orçamento do Programa Farmácia Popular era de apenas R$2 bilhões e o Governo anterior reservou apenas R$842 milhões para 2023.

    Mas, agora, em 2024 o nosso Presidente prevê um orçamento de R$5,4 bilhões para garantir a distribuição de medicamentos essenciais na Atenção Primária à Saúde, inclusive absorventes higiênicos para a população feminina do nosso país.

    Já o Programa Mais Médicos, criado no Governo da Presidente Dilma, foi retomado, ampliando o número de médicos de 13.276, em 2022, para 25.421, em 2023.

    Esse é o investimento que o nosso Presidente Lula faz na saúde do Brasil. Hoje, 60% dos profissionais de saúde nos municípios mais vulneráveis são do Mais Médicos, beneficiando 96 milhões de brasileiros. E não para por aí: o ministério também investiu na saúde bucal da população. O programa Brasil Sorridente ganhou 2.771 equipes, em 2023, e a proposta é ampliar esse número em 2.360 equipes por ano, até 2026. Em 2024, o programa recebeu o maior investimento da história: R$3,8 bilhões, beneficiando 127 milhões de pessoas. Importante ação é a questão da saúde bucal; os médicos sabem que é um procedimento importante para evitar várias doenças, inclusive a doença cardíaca.

    O Samu, conhecido pela sua eficiência, que inclusive o Senado homenageou pelos seus 20 anos de criação, tem como meta atingir 100% da população até 2026, com a entrega de 1,8 mil veículos por ano, nos próximos dois anos. Para universalizar esse serviço, o orçamento foi reajustado em 30%, chegando a R$1,7 bilhão, em 2024, Senadora Zenaide.

    Os investimentos e a prioridade dada à saúde pública por este Governo são evidentes. O número de consultas com especialistas aumentou de 726 milhões, em 2022, para 953 milhões, em 2023. Inclusive, recentemente, o ministério lançou mais um recurso de R$1 bilhão para aumentar essas especialidades. As cirurgias eletivas também se beneficiaram do Programa Nacional de Redução das Filas, com 4,2 milhões de cirurgias realizadas entre março de 2023 e janeiro de 2024.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras e Srs. Senadores, eu trago esses dados para demonstrar como este Governo, do nosso querido Presidente Lula, junto com a Ministra Nísia, está trabalhando para garantir a todos os brasileiros acesso a uma saúde gratuita e de qualidade. E eu não poderia deixar, claro, de parabenizar a nossa querida Ministra Nísia Trindade pelo excelente trabalho e pela disponibilidade para todos os Parlamentares, sempre muito disponível. Que ela tenha certeza do nosso apoio para que esses avanços se tornem conquistas permanentes para toda a população brasileira.

    Então, Presidente, querido Veneziano, eu queria só dizer que a gente tem tanta coisa sendo feita neste Brasil, tanta coisa importante para a população que mais precisa, principalmente na área de saúde. Eu sei disso porque sou de um município que precisa dessa atenção do Governo, e o Governo Federal está sempre lá nos apoiando em tudo. Na semana passada, todos os estados brasileiros receberam recursos para incrementar as suas equipes da saúde básica.

    Então, a gente fica feliz de estar aqui falando um pouco dessas ações importantes para a saúde brasileira.

    Presidente, mais uma vez, obrigada pela atenção.