Pronunciamento de Efraim Filho em 19/06/2024
Como Relator durante a 84ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Em fase de
revisão e indexação
- Autor
- Efraim Filho (UNIÃO - União Brasil/PB)
- Nome completo: Efraim de Araújo Morais Filho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Como Relator
- Matérias referenciadas
O SR. EFRAIM FILHO (Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Como Relator.) – Sr. Presidente, por solicitação e de acordo com o entendimento da Consultoria da Casa, na condição de Relator na CCJ, sugiro uma correção redacional no art. 4º, que ficará, portanto, com a seguinte redação:
O Conselho Federal de Nutrição será constituído de tantos membros efetivos quanto seja o número de Conselhos Regionais existentes e igual número de suplentes.
Isso já foi feito em sintonia com o próprio Conselho de Nutrição. É esse o real entendimento daquilo que eles pretendiam produzir no texto.
Este texto não substitui o publicado no DSF de 20/06/2024 - Página 109