O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) – Eu gostaria de convidar a minha querida amiga Senadora Damares para também compor a nossa mesa. (Palmas.)

    Estão vendo que as mulheres já são maioria aqui na mesa, não é?

    Muito bem.

    Bem, hoje nós estamos aqui hoje para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal, uma corporação que há 215 anos cuida de nosso país e de nossa gente.

    Senhoras e senhores, a minha admiração pela corporação é imensa, o meu respeito é absoluto por esses homens e mulheres, que colocam em risco suas vidas para nos proteger.

    Ao longo de todos esses quase 60 anos de ação e de trabalho aqui na nossa capital – mais de 60 anos –, a Polícia Militar do DF, desde a sua chegada para inaugurar uma nova época, com a alegria e a vontade de guardar a nossa nova capital, tem dado exemplos de competência, dedicação e amor em suas ações, sobretudo no dia de suas funções na proteção de nossa capital federal, do Planalto Central e de nossa gente.

    A Polícia Militar do Distrito Federal completa 215 anos; iniciou-se na monarquia e, a partir de então, foi definida na República. Por isso e para celebrá-la, com todo respeito e consideração aqui a homenageamos.

    Hoje são apenas 9.894 homens e mulheres espalhados por todo o Distrito Federal, divididos em 35 batalhões, Regimento de Polícia Montada, além de unidades médico-hospitalares, educacionais e administrativas. Lembro e alerto que o que temos hoje é a metade do que precisamos, uma vez que o previsto em lei é de 18.673. Repito: temos somente a metade do que precisamos para a proteção dos três Poderes, das representações dos países em embaixadas e escritórios internacionais. Isso é grave, e é muito grave.

    Os nossos policiais são cidadãos e cidadãs que estão sempre a postos para nos dar segurança e bem-estar.

    Lembro que essa lei ainda é de 2009; evidentemente a população quase que dobrou em relação a isso.

    A nossa polícia militar ainda faz um trabalho primoroso de cidadania, com programas de prevenção à violência doméstica, drogas e de apoio a diversos grupos de pessoas em situação de vulnerabilidade. São ações que fazem a diferença na vida de muita gente.

    Sras. e Srs. Parlamentares, nós confiamos e acreditamos nesses homens e mulheres, que nos protegem e nos ajudam.

    Policiais militares, nós confiamos em vocês hoje e sempre.

    Meus amigos, minhas amigas, todos nós sabemos das dificuldades pelas quais passam algumas corporações, especialmente as que atuam diretamente junto à população, como é o caso da polícia militar. Todos nós sabemos dos perigos dessa vida. O aumento da criminalidade, porém, extrapola o poder da ação policial e está centrado especialmente nos problemas sociais, na omissão do Estado que aí está de não proporcionar ao cidadão educação de qualidade, saúde, bem-estar e trabalho. Também se centra na impunidade dos crimes e na inadequada aplicação das penalidades, bem como em leis que favorecem o criminoso e penalizam as vítimas e suas famílias. Resta – e a população sabe – nas decisões do Judiciário, que em muitos casos dá ao criminoso todo o apoio e às vítimas, apenas o medo.

    Nesse assunto de leis, cabe ao Congresso Nacional reformulá-las e, principalmente, atualizá-las. Cabe a nós, Parlamentares, nos colocarmos como Poder e não nos omitirmos, como tem acontecido, deixando os outros Poderes fazerem o que bem entendem. Ao invés disso, cabe a nós fazermos nossa obrigação com as devidas leis, dar salvaguarda aos direitos do cidadão de bem.

    Hoje, o criminoso, traficante, assassino, estuprador tem a lei a seu favor. O crime se atualiza, já as leis precisam também ser atualizadas e valer para todos. Além disso, nós precisamos de mais estrutura para os policiais e de um sistema carcerário que também tenha mais estrutura para dar à polícia militar o apoio necessário para punir os criminosos.

    Hoje, a polícia militar não tem o devido apoio de nossos governos e tampouco a estrutura para o encarceramento dos criminosos, que entram e saem como se livres fossem, embora condenados. A Polícia Militar do DF sabe de tudo isso, e, mesmo com todas essas dificuldades, tem realizado em nossa capital um trabalho exemplar de segurança. A falta de estrutura é vista e comprovada. Por isso, no ano passado e neste ano, os crimes tiveram aumento exponencial em todo o país.

    Aqui, embora tenhamos problemas graves com relação ao número de policiais, ajuda e falta de sensibilidade com relação aos salários, às suas saúdes físicas e mentais, bem como ao trabalho que realizam, o DF tem profissionais que, mesmo com todas as dificuldades, nos orgulham. Mas urge que nós, que fazemos as leis, nos adiantemos para evitar baixas e manter esses profissionais de nível e zelo.

    Sabemos que é preciso ter consciência e, aqui nesta Casa de Leis, é preciso ter, sobretudo, vontade, justiça e verdade. Fiz vários pronunciamentos na Câmara dos Deputados e chamei atenção para a situação de nossos policiais, também em reuniões do Congresso Nacional. Aqui nesta Casa maior continuo nessa luta por dias melhores aos nossos guardiões. Peço aos meus colegas que neste momento nos assistem e nos ouvem que olhem para esses nossos bravos protetores com o carinho e o respeito que merecem.

    Esta sessão solene comemora os 215 anos da criação da Polícia Militar do Distrito Federal. É o reconhecimento da importância dessa nobre instituição no cenário da história pátria. É a justa homenagem à instituição que participou, sempre, de forma marcante e honrosa, de todos os acontecimentos de importância na história da nação brasileira – deles fazem parte os nossos policiais militares, que, diariamente, nos protegem e nos socorrem.

    Quem critica os nossos bravos policiais sequer sabe o que eles passam para estarem ali, para proteger e ajudar. E aí podemos dizer que carecem de mais apoio e de mais ajuda em sua saúde física e mental, que sinceramente não é levada em conta pelos nossos Poderes constituídos. Sei que quem faz a opção por proteger sempre estará em perigo, mas fica aqui a cargo de todos nós, que fazemos as leis, nos colocarmos como representantes, dar mais apoio aos homens e mulheres que estão nas ruas a nos proteger. É o nosso fazer e, sobretudo, é a nossa obrigação.

    Senhoras e senhores, em nome de todos os cidadãos e cidadãs do DF, esta sessão tem também a oportunidade de homenagear, com menção horrorosa, os nossos policiais nos dois grupos que foram e fizeram o seu trabalho valioso ao povo do Rio Grande do Sul. Estive lá, no Rio Grande, e recebi da população o agradecimento ao trabalho de nossos soldados que, com sensibilidade, amor ao trabalho, fizeram a sua parte no apoio, salvamento e ajuda ao povo gaúcho.

    A essa corporação que tanto nos orgulha, eu quero aqui mais uma vez agradecer, a cada um e cada uma pela coragem, dedicação, compromisso e, sobretudo, pelo carinho com o qual nos vigiam, nos ajudam e nos guardam. Quero também agradecer às suas famílias pela compreensão e apoio ao trabalho e missão que desempenham. Sei das dificuldades, das ausências nas famílias e dos perigos diários; por isso, a todos vocês, minha sincera homenagem e meu agradecimento eterno.

    Obrigado a todos vocês e suas famílias pela honrosa presença.

    E vamos seguir, porque, com trabalho e dedicação, faremos a nossa missão. Contem comigo sempre. (Palmas.)

    Muito obrigado.

    Dr. Georges, por favor, vamos também compor a nossa mesa em homenagem a essa grande corporação.

    Eu vou passar agora, então, a palavra à nossa querida, e também autora do requerimento em homenagem à Polícia Militar, Senadora Leila Barros.