A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Independência/PDT - DF. Para discursar.) – Eu cumprimento a todas e a todos, especialmente os que estão presentes na mesa, que são o Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci; a Senadora Damares, minha parceira e companheira de Bancada Feminina aqui no Senado; a Sra. Comandante-Geral da Polícia Militar aqui do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros – seja muito bem-vinda, Coronel –; o Secretário-Executivo de Gestão Integrada da Secretaria de Segurança do Distrito Federal, Coronel Bilmar Ferreira; e o nosso Procurador-Geral do Ministério Público do DF e Territórios, Dr. Georges, que já justificou o atraso – é uma correria demais. A gente corre muito aqui, imagine o senhor lá no ministério.

    Quero cumprimentar também os representantes diplomáticos das Embaixadas do Congo, Estados Unidos e República Dominicana; o Sr. Presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Leonardo Moraes; o Sr. Presidente dos Associados dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, Sr. Milton Antônio Paduan; e também o Coronel Cezar Caldas.

    Eu tenho também a Associação Nacional dos Policiais e Bombeiros, através do Luciano Vidal; a Maria do Santo Costa Sousa, da Caixa de Benefícios; o Sargento Rodrigues, da Caixa Auxiliadora dos Praças da Polícia Militar; o Adalberto Ferreira de Paula Carvalho, da Cooperativa Habitacional dos Policiais Militares; o Renilson Santos de Roma, do Fórum Nacional Permanente de Praças; o Wellington Corsino, da Associação dos Militares Estaduais do Brasil; o Sargento Lusimar, o Jabá, da Associação Filantrópica de Adaptação Militar; o Major José Ribamar, da Associação Recreativa e de Assistência aos Policiais Militares do DF; e o Sargento Alcimar da Silva Santos, da Organização Social Instituto do Deficiente Militar e Civil do Brasil.

    Bom, como o Senador Izalci falou, eu faço parte da Comissão Externa do Rio Grande do Sul e, antes de iniciar a minha fala, gostaria de agradecer aos nossos policiais militares, àqueles que estiveram na missão no Rio Grande do Sul, e dizer que é muito louvável a iniciativa do nosso Presidente da sessão em homenageá-los.

    Eu estive no Rio Grande do Sul, em especial no Vale do Taquari, e é chocante – é chocante –, porque uma coisa, Senador Izalci... Eu acho que o senhor teve a oportunidade de ver isso em Canoas, mas eu fui a Roca Sales, a Encantado, e a impressão que dá é a de que caiu uma bomba naqueles municípios. E é muito bom ter um pedaço do DF, uma representatividade tão forte, tão importante para a nossa cidade, ajudando os nossos irmãos do Rio Grande do Sul.

    Então, de forma muito especial, em nome do Senado Federal, eu gostaria de agradecer a bravura e o comprometimento dessa instituição que tanto nos é preciosa quanto nos traz alegria e orgulho, Coronel Ana Paula, que é a nossa PM aqui do DF.

    Sr. Presidente, Srs. e Sras. Senadoras, ilustres convidados, senhoras e senhores aqui presentes e que nos acompanham pelas plataformas de comunicação aqui da nossa Casa, o Senado Federal, todos os anos, nós brasilienses e os que adotam a cidadania brasiliense festejamos o Dia da Polícia Militar, celebrando essa instituição essencial para a boa gestão da segurança pública aqui do nosso DF.

    O Senado Federal, nesta cerimônia, homenageia merecidamente a corporação que faz a diferença na proteção dos cidadãos e do nosso patrimônio privado e público. Aqui nós temos embaixadas, estão todos os Poderes aqui, e nós entendemos muito bem a importância e o papel dessa instituição. Nesse quadradinho aqui, nós temos, digamos, o maior poder do nosso país, e o trabalho de vocês é muito relevante na proteção. E aí eu quero agradecer aos representantes das embaixadas que estão aqui reconhecendo esse trabalho da nossa PM.

    A justificação do nosso Requerimento nº 1.130, de 2023, nos lembra que as origens da Polícia Militar remontam ao século XIX. As invasões napoleônicas forçaram a transferência da corte portuguesa para o Brasil e, assim, o Rio de Janeiro recebeu, junto com milhares de novos moradores, uma nova cultura, novos hábitos e costumes e, sobretudo, a própria tradição institucional da metrópole. Sucederam-se em pouco tempo relevantes medidas do Governo imperial, a saber: a inauguração da Biblioteca Nacional e do Jardim Botânico; a instalação do Arquivo Militar; a criação da Academia de Belas Artes. E, no âmbito da segurança pública, data de 13 de maio de 1809 a instalação na capital carioca da Divisão Militar da Guarda Real da Polícia do Rio de Janeiro, corporação similar à Guarda Real da Polícia de Lisboa.

    Então reconhecido por Corpo de Quadrilheiros, este primeiro núcleo policial militar, na nova sede do Império português, tinha por tarefa a guarda e a vigilância da capital e a proteção de seus moradores. Assim, a despeito das alterações no seu nome, a atual Polícia Militar do Distrito Federal mantém trajetória inequívoca desde a chegada da corte portuguesa ao Brasil.

    Já na segunda metade do século XX, cinco anos após a inauguração de Brasília, designou-se o Comandante-Geral da corporação na Guanabara para a missão de aqui instalar uma nova unidade administrativa nos moldes de uma companhia de polícia militar com a tarefa de executar o serviço de trânsito distrital. Deste modo, instalou-se a PMDF em Brasília no ano de 1966. Para tanto, foi preciso arregimentar profissionais da PM carioca, oficiais do Exército e demais servidores lotados em outros órgãos de segurança pública.

    Senadoras, Senadores e todos que nos acompanham, os cidadãos brasilienses usufruem de elevados padrões de segurança, graças ao empenho e à seriedade dos nossos policiais militares. Com toda a certeza, esses profissionais seguem à risca sua missão institucional:

promover a segurança e o bem-estar social por meio da prevenção e repressão imediata da criminalidade e da violência, baseando-se nos direitos humanos e na participação comunitária.

    Tendo por valores a honestidade, a ética profissional, o cientificismo e o respeito aos direitos humanos, a PMDF trabalha dia e noite, incansavelmente, pelo bem-estar coletivo, amparada pela visão de corporação, abro aspas:

ser reconhecida como a instituição policial moderna e de referência nacional na prevenção e na repressão imediata da criminalidade e da violência, pautada na defesa e respeito aos direitos humanos, na filosofia de policiamento comunitário, na análise criminal, no policiamento orientado para o problema e na qualidade profissional de seus integrantes.

    Fecho aspas.

    É com toda justiça, portanto, senhoras e senhores, e com base em motivos tão relevantes, que nós homenageamos nesta sessão, em honra ao Dia da Polícia Militar, tão dignos servidores, que, com bravura e empenho, dedicam suas vidas à proteção da sociedade civil nesta capital da República.

    Muito obrigada.

    Que tenhamos uma boa sessão!