O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Para discursar.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, aos que nos acompanham nesta sessão plenária no dia de hoje, nossas saudações de boas-vindas.

    Sr. Presidente, hoje subo aqui nesta tribuna para discutir o desastre econômico que testemunhamos durante o Governo do Presidente Lula. Os números não mentem, e os fatos são alarmantes.

    Recorde de arrecadação: R$202,9 bilhões, o melhor desempenho em 24 anos. No entanto, nem isso foi suficiente para equilibrar as contas do Governo. O país registrou déficit primário de R$280 bilhões no acumulado de 12 meses. O rombo nominal é de R$1 trilhão. Eu vou repetir: o rombo nominal é de R$1 trilhão, o maior saldo negativo da história do nosso país, mesmo considerando a pandemia.

    No arcabouço fiscal, prometia-se que a despesa cresceria até 70% da receita. Que matemática é essa em que a despesa cresce 14% e a receita sobe 8,5%? Não é equilíbrio quando é a arrecadação que tem que correr atrás do gasto. Essa é a política da gastança, e a dúvida que fica é: para onde foi o nosso dinheiro?

    Nunca se arrecadou tanto, isso é um fato; tudo à custa do povo, tudo à custa dos altos impostos, da sobrecarga do empresariado. Era de se imaginar que, com tamanha arrecadação, a situação das contas públicas, das contas do Governo, ficaria mais equilibrada, mas não: as contas do Governo estão no vermelho, e pior, com o maior saldo negativo da história, ou seja, arrecadou mais, torrou tudo e ainda fez dívida! No popular, gastou além da conta, e um detalhe: não se vê um programa estruturante de investimentos. O PAC é uma enganação, sempre prometendo bilhões sem ter dinheiro em caixa, e, no fim, não há política real de investimentos. Onde estão as grandes obras, as obras estruturantes?

    Diante desse cenário, era de se imaginar, Sr. Presidente, que o Governo Lula estaria trabalhando para, no mínimo, diminuir os efeitos desse desastre econômico, mas o que temos visto são ataques direcionados ao Banco Central, e, cada vez que Lula abre a boca, gera mais instabilidade, gera mais insegurança e turbulências.

    Nos últimos dias, houve a disparada do dólar, que chegou a R$5,65, o maior valor nominal desde janeiro de 2022, e isso ocorre em um momento de preocupação com a política fiscal e em decorrência das falas equivocadas do Governo Lula, em especial os ataques sistemáticos e corriqueiros que Lula faz ao Banco Central, especificamente na figura do seu Presidente.

    Em vez de reconhecer os erros de sua administração, Lula busca o tempo todo culpar terceiros: ora a culpa é do Banco Central, ora a culpa é do agro, do empresariado, do mercado... todos são culpados pelo desastre econômico, menos a gestão petista, menos a gestão lulopetista, menos o seu Governo.

    Quando vejo os analistas criticando Lula porque disse algo que... "Ah, o Lula não deveria ter dito isso"; "Lula falou e houve turbulência no mercado". Aí, outra hora projetam-se gráficos para justificar o injustificável: "Não, olha, quando o Lula começou a falar, o dólar já estava numa escalada de crescimento..." – mas, mesmo assim, Lula não deveria ter dito isso! Eu queria discordar. Na verdade, eu vejo hoje um Lula que não consegue enganar tanto como enganava antes; falava uma coisa e fazia outra. O que ele fala agora é exatamente aquilo que ele pensa. Lula não está errando na retórica, Lula está expressando, verbalizando, colocando para fora, aquilo que ele sempre pensou.

    E, por isso, o desastre; está levando o Brasil para o buraco de novo. Não é a idade, não é o novo momento. Não, não. Lula está dizendo... Porque a vida toda esse foi o pensamento do PT, esse é o pensamento da esquerda.

    Mais recentemente, vimos uma manobra do Governo, vou repetir, recentemente, nós vimos uma manobra do Governo para liberar espaço no Orçamento de 2024. O que fez o Governo? O Governo alterou dados da Previdência Social para abrir espaço de R$12,5 bilhões. "Ah, é a pedalada do bem, está tudo certo. É a pedalada do bem, tem uma causa nobre." São R$12,5 bilhões das despesas dos benefícios deste ano.

    Na Petrobras, a situação foi pior. Na Petrobras, já houve o confisco de dividendos de acionistas para socorrer o caixa do Governo, aporte de R$20 bilhões. Esse valor se refere a acordos para extinguir dívidas contraídas durante os Governos Lula e Dilma. Isso tudo para fugir do contingenciamento de receitas, de despesas. Vou repetir, todas essas manobras, todas essas pedaladas, todos esses movimentos calculados para fugir do contingenciamento de despesas; ou seja, o Governo busca uma saída artificial por meio de manobras.

    É bom lembrar, Sr. Presidente, que esse mecanismo, o mecanismo do contingenciamento foi uma vitória do Congresso. O Governo era contra, o Governo não queria, nunca quis a obrigatoriedade do contingenciamento de gastos no arcabouço fiscal, foi o Congresso que impôs. E agora o Governo pedala para contornar, para driblar também o contingenciamento que foi uma das salvaguardas do arcabouço fiscal.

    E o que temos agora? Agora temos déficit de R$30 bilhões, contando apenas os cinco primeiros meses do ano. Eu podia falar do déficit só de maio agora, mas eu vou falar do alongado...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... porque só o de maio chegou à casa de R$61 bilhões. Quando comparado nos cinco primeiros meses, você tem o acúmulo de R$30 bilhões, com ali o equilíbrio, mas um déficit de R$30 bilhões.

    A Instituição Fiscal Independente do Senado prevê um déficit de R$70 bilhões, com contingenciamento de pelo menos R$37 bilhões. Ainda assim, o Governo promete cada vez mais gastos com a multiplicação de PACs.

    Vivemos, Sr. Presidente, um verdadeiro negacionismo fiscal nesse Governo. Esse é o jeitinho Lula de governar. O Governo tenta pegar atalhos para camuflar os dados fiscais, manobra para conseguir transmitir uma imagem de equilíbrio...

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... mas a conta não fecha. Os reflexos negativos já são sentidos no curto prazo.

    Ontem – e eu caminho aqui para a conclusão, Sr. Presidente – completamos 30 anos do Plano Real; um marco histórico! Um marco histórico: vencemos a inflação, estabilizamos a moeda. Mas, se queremos avançar, é preciso ir além, e os pais do real já falam que a agenda fiscal é a última peça necessária para consolidar de vez a estabilidade do país. É preciso, portanto, rever gastos, diminuir o peso da máquina pública, diminuir o custo Brasil. Não há outro caminho.

    Para concluir, estamos diante de uma gestão que gasta demais e gasta mal. Imaginem uma família que ganha R$1 mil ao mês, mas tem...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO) – ... mas tem um gasto mensal de R$5 mil. Para conseguir pagar suas despesas, recorre a empréstimos. Uma hora a conta chega. É isso que estamos vivendo no Brasil.

    Precisamos de uma gestão responsável, que priorize a estabilidade econômica e o bem-estar da nossa população, não seguir a cartilha que Lula lançou esta semana mais uma vez. O problema não é ter que cortar; o problema é saber se precisa efetivamente cortar ou aumentar a arrecadação. Precisamos fazer essa discussão. Este é o Presidente que nós temos no Brasil: o negócio é gastar, não importa se não tem orçamento; se não tem orçamento, arranque-se do lombo do trabalhador, do empresariado, daquele que produz e gera emprego neste país.

    Era a minha fala nesta tarde, Sr. Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) – Obrigado, Senador Marcos Rogério.

    Eu queria, encarecidamente, pedir a gentileza, que lhe é peculiar, Senadora Zenaide Maia, já que eu estou inscrito, de a senhora assumir a Presidência enquanto eu me dirijo à tribuna.

    Senador Marcos Rogério, obrigado pela sua participação.

    O SR. MARCOS ROGÉRIO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - RO. Fora do microfone.) – Obrigado, Sr. Presidente.