Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 28/05/2024
Pela Liderança durante a 6ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 8, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 011; 012; 015; 016; 018 a 021; 024 a 033; 035 e 038 a 310 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
- Autor
- Randolfe Rodrigues (S/Partido - Sem Partido/AP)
- Nome completo: Randolph Frederich Rodrigues Alves
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
- Pela Liderança
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 8, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 011; 012; 015; 016; 018 a 021; 024 a 033; 035 e 038 a 310 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/05/2024 - Página 90
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (S/Partido - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Presidente, só para dar um esclarecimento em relação a esse tema. Esse tema foi votado na sessão anterior do Congresso Nacional, no PLN que nós votamos, o Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 04, de 2024. Em relação à LDO, parte dos dispositivos constaram de um PLN que votamos na sessão do Congresso Nacional da semana passada, inclusive esse dispositivo relativo ao que a nobre colega Deputada aqui destacou.
Então, só para deixar claro: essa preocupação não existe, porque esse tema já foi objeto de votação na sessão do Congresso Nacional anterior. E não só foi aprovado o PLN 04/24, como também já foi objeto da sanção do Presidente da República.
Então, só para deixar claro o que nós estamos votando. Boa parte desses dispositivos já votamos e aprovamos e já é lei, porque constou em um PLN encaminhado aqui. E a segunda parte é resultado do cronograma de pagamentos, o que na prática já está em execução. É por isso que há acordo.