Pronunciamento de Eduardo Girão em 28/05/2024
Orientação à bancada durante a 6ª Sessão Conjunta, no Congresso Nacional
Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 15, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 048 a 052 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
- Autor
- Eduardo Girão (NOVO - Partido Novo/CE)
- Nome completo: Luis Eduardo Grangeiro Girão
- Casa
- Congresso Nacional
- Tipo
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Orientação à bancada
Partido Novo: Não
- Resumo por assunto
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Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias:
- Orientação à bancada, pelo Partido NOVO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 15, de 2024, (Destaque para votação em separado dos dispositivos 048 a 052 do VET nº 1/2024.) ao Veto (VET) n° 1, de 2024, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 4, de 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências".
- Publicação
- Publicação no DCN de 30/05/2024 - Página 97
- Assunto
- Orçamento Público > Diretrizes Orçamentárias > Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Matérias referenciadas
- Indexação
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- ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), CRITERIOS, ELABORAÇÃO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), UNIÃO FEDERAL, META FISCAL, TRANSFERENCIA, RECURSOS FINANCEIROS, DIVIDA PUBLICA, DESPESA PUBLICA, PESSOAL, APLICAÇÃO, RECURSOS, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL, FOMENTO, FISCALIZAÇÃO, INDICIO, IRREGULARIDADE, OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.
O SR. EDUARDO GIRÃO (NOVO - CE. Para orientar a bancada. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o NOVO orienta o voto "não", em defesa da vida, em defesa da família, em respeito ao dinheiro do brasileiro. Não há o mínimo para a saúde, para o SUS, para cirurgias. Imaginem se começarmos a priorizar mudança de sexo, imaginem se começarmos a favorecer a desordem com relação à invasão de terras. É essa a definição deste veto.
Então, que o bom senso prevaleça nesta Casa e que consigamos aprovar até — quem sabe? — por unanimidade, o "não", como foi próxima na Câmara dos Deputados a margem ampla pelo "não".