O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE. Para discursar.) – Quero, inicialmente, agradecer o nosso Senador Plínio Valério por essa gentileza e generosidade.

    Sr. Presidente, Sras. Senadoras, Srs. Senadores, telespectadores da TV Senado, ouvintes da Rádio Senado, internautas que nos seguem nas redes sociais, ontem foi um dia histórico para Pernambuco. O Presidente Lula e uma comitiva de ministros desembarcaram em nosso estado para uma série de entregas e ações que, sem dúvida, estão mudando e vão mudar ainda mais a vida do nosso povo.

    Junto com o Prefeito do Recife, João Campos, o Presidente Lula entregou 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, pelo Minha Casa, Minha Vida. Porém, mais do que moradia, o Governo está entregando para essas famílias o sonho de uma vida, garantindo um lar para tantas pessoas.

    O Governo Federal também assinou a regularização fundiária de 2.674 famílias, de cinco municípios de Pernambuco.

    Recentemente, tive a oportunidade de assistir a um vídeo do Presidente em que ele relembra o seu passado de lutas: sua primeira casa, que tinha 35 metros, onde morava com esposa, filhos, sogra e dois cachorros. Não é à toa que Lula foi eleito Presidente da República três vezes. Somente alguém com a sensibilidade e a trajetória dele seria capaz de fazer tanto e por tanta gente neste país.

    Quis o destino que aquele que iniciou sua vida em uma casinha simples fosse o gestor que mais trabalhou para garantir moradia digna para as pessoas no Brasil. E o ato de ontem foi uma prova disso.

    Mas vou além: quis também o destino que o Presidente Lula, que teve o seu direito à universidade negado na sua juventude, fosse o Presidente que mais valorizasse a educação do nosso povo.

    Somente este ano, ele e o Ministro Camilo Santana já anunciaram R$5,5 bilhões em investimentos para universidades e hospitais federais, e isso incluiu um novo campus da Universidade Federal de Pernambuco, no interior do nosso estado, no Município de Sertânia.

    Além disso, serão criados seis campi do IFPE (Instituto Federal de Pernambuco), totalizando um investimento de R$150 milhões. As novas unidades serão construídas nas cidades de Recife, Goiana, Santa Cruz do Capibaribe, Bezerros, Águas Belas e Araripina. Ao todo, serão 8,4 mil novas vagas no estado.

    O IF do Recife será de extrema importância para o nosso município. Com o apoio do Prefeito, a nossa cidade vai ganhar um novo instituto na área central da cidade, que terá como foco cursos tecnológicos e deve garantir mão de obra qualificada e ajudar a fomentar ainda mais o desenvolvimento do Porto Digital, o maior parque tecnológico urbano e aberto do Brasil.

    A cada nova visita que Lula faz a Pernambuco, é certeza de que mais recursos irão para o nosso estado. Ontem, também celebramos a assinatura de repasses para a execução de obras em Suape e o anúncio da inclusão de duas maternidades no Novo PAC Seleções, uma em Ouricuri e outra em Garanhuns. Mas o trabalho não para por aí. O Presidente também anunciou recursos para o metrô, para ações em canais e obras de contenção de encostas. Outra ação importante foi a que garante investimentos em abastecimento de água na zona rural.

    Além disso, tem outra ação extremamente importante para o que há décadas esperava uma solução: finalmente pusemos fim ao drama de mais de 20 mil pessoas da região metropolitana que viviam em prédios-caixão. Depois de muita negociação, que contou com a participação decisiva do nosso mandato, conseguimos garantir que essas famílias pudessem ter direito a uma indenização justa por suas casas. Isso mostra, mais uma vez, a sensibilidade, o carinho e o cuidado com que o Presidente Lula olha para o povo de Pernambuco e de todo o Brasil.

    Há 40 anos, a Região Metropolitana do Recife convivia com o problema dos prédios-caixão. Ao longo desse período, milhares de pessoas perderam suas casas, seus imóveis, e vidas foram ceifadas. São tragédias que se repetem em Pernambuco desde a década de 90, quando 17 prédios desse modelo, datados dos anos 70, desabaram. Mas agora estamos vivendo um novo momento. Finalmente, os proprietários desse tipo de moradia não vão mais precisar colocar em risco as suas vidas para ter assegurado o direito à casa própria e ter acesso a uma indenização mais justa.

    Isso é graças a um esforço conjunto que envolveu o nosso mandato, a Justiça, o Ministério da Fazenda, a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica e a Governadora Raquel Lyra, que comigo trabalhou fortemente para que conseguíssemos a solução desse problema. Inclusive, ficará na responsabilidade do Governo do estado a construção de moradias para as pessoas que estavam ocupando esses prédios abandonados, além da responsabilidade de, nos terrenos que serão doados ao Governo do estado, desenvolver projetos sociais, principalmente de moradia popular.

    É uma ação que há muito vinha sendo construída. Ainda no Governo Dilma, quando eu era Senador em primeiro mandato, iniciei uma série de conversas sobre o tema. Mas os anos de arrocho provocados pelo impeachment de uma Presidente legitimamente eleita e desprezo dos que governavam com o povo de Pernambuco e do Nordeste afastaram qualquer possibilidade de entendimento naquele momento. Mas agora, com Lula, o povo nordestino e pernambucano voltou a ter voz, e essa ação é a prova disso.

    Agradeço também a sensibilidade do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que ajudou na construção de um entendimento e garantiu a ampliação das indenizações dos proprietários de imóveis por meio do Fundo de Compensação de Variações Salariais. Antes, os donos de imóveis deste tipo que apresentaram problemas estruturais poderiam ser indenizados com um valor de até R$30 mil. Com a mudança, esse valor poderá chegar até R$120 mil.

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – O acordo é amplo e beneficia milhares de famílias pernambucanas que ocupam indevidamente as moradias que estão com risco de desabamento. Os terrenos desses imóveis condenados vão ser agora destinados ao Governo de Pernambuco para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida.

    Eu tenho muito orgulho de dizer que ajudei nessa construção. Nesse caminho até aqui, muita gente falou que seria impossível obter esse entendimento, mas, quando o Presidente Lula assumiu a cadeira novamente, eu tive a certeza de que, com o seu compromisso com o povo brasileiro e pernambucano, ele não mediria esforços para buscar uma solução para este problema.

    Estou concluindo, Presidente.

    Hoje, nesta tribuna...

(Soa a campainha.)

    O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - PE) – ... minhas palavras são de alegria e agradecimento por tudo e por tanto que o Presidente Lula tem feito pela cidade e pelo nosso estado. Tenho certeza de que esse reconhecimento não é só meu, mas também do povo pernambucano, que vê o nosso estado e o Brasil avançarem cada vez mais com o trabalho e o empenho do nosso Presidente.

    O meu reconhecimento também ao esforço do Governo do estado, à Governadora Raquel Lyra, que, desde o primeiro momento, participou diretamente e construiu, junto com o Governo Federal, a solução para esse problema de décadas.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.

    Muito obrigado a todos e a todas.

    Valeu!