O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Obrigado, Presidente Chico Rodrigues, por ter saudado os nossos conterrâneos.

    Um abraço ao Wesley e ao João Roberto.

    O Amazonas realmente é um fenômeno, na segunda divisão, em cinco anos, o que mostra que a coisa pode ser ainda bem melhor.

    Presidente Chico Rodrigues, ontem eu me pronunciei aqui sobre o absurdo que está acontecendo no Município de Itacoatiara, num lugar chamado Novo Remanso.

    Eu vou só rememorar para que os brasileiros e as brasileiras possam entender o que eu vou falar aqui daqui a pouco.

    O ICMBio, autorizado sempre pelo Ministério do Meio Ambiente, resolveu criar uma área de proteção ao mico – ao mico-leão, não –, ao sauim-de-coleira, que é um primata, uma espécie pequena, que é, inclusive, símbolo de Manaus. Para isso, destinou uma área equivalente a 15 mil campos de futebol. Eu falei sobre isso aqui. Falei que são hipócritas, porque eles pregam uma coisa e fazem outra. Falei também que a gente é a favor de proteção aos animais, principalmente àqueles que estão ameaçados, como o ICMBio afirma. Isso é ponto pacífico.

    Eu falei também que, no Amazonas, nós preservamos 97% da nossa floresta. Portanto, não há perigo de macaco nenhum ficar sem a floresta. Hoje, eu falei também – ontem, desculpem-me –, que eu estou atrás da ata da audiência pública, porque o ICMBio, quando ele quer prejudicar, faz questão que tenha audiência pública e que tenha unanimidade, que todos sejam ouvidos.

    Eles têm a ata, eu estou atrás e vou ter que conseguir essa ata para entrar com ação contra isso. E olha só aqui o que eles dizem quando querem a audiência pública. ICMBio: “O propósito é abrir espaço para o debate público e recebimento de contribuições de representantes das comunidades locais, associações, cooperativas e demais órgãos interessados”. Não houve isso. Os interessados foram lá, foram até lá e não conseguiram ser ouvidos.

    Eu não posso mostrar o vídeo para vocês, eu vou tentar o áudio. Se não der, eu o interrompo. O áudio é de um representante, é de quando todos se retiraram; não estavam sendo ouvidos e se retiraram todos. Nenhum assinou a ata.

    Essa ata não tem assinatura de um, ou seja, de um só habitante da comunidade.

    Paulo Paim, são dez comunidades que não foram ouvidas.

    Eu não sei se vai dar. Se não der, eu complemento aqui. Não tem problema.

(Procede-se à execução de áudio.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Está dando?

    Não? Não?

(Procede-se à reprodução de áudio.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – O que ele diz aqui acho que deu para ouvir. Então, foram lá para serem ouvidos, os comunitários, representantes de associações não deixaram eles falar, queriam só que ele participasse do coquetel. Como bom amazonense, ele se recusou, não estava ali para comer, ele estava ali para expor a situação real.

    Então, Senador Girão, o que eu disse, ontem, aqui, o que eu suspeitava, ontem, aqui, eu posso afirmar: a ata é forjada. Ou é forjada ou eles só aprovam com cinco, com dez... Portanto, acho que, ainda hoje, eu vou pedir um requerimento para que a gente, através do próprio Senado, da Mesa do Senado, peça ao ICMBio a ata da criação dessa área de proteção, porque eu já pedi, através do advogado, lá em Manaus.

    Então, isso tudo vem confirmar aquilo que nós detectamos e provamos na CPI das ONGS! Eles fazem isso há 46 anos! A Amazônia está sitiada! A Amazônia está dominada pelas ONGs, que fazem assim! Só que desta vez...

    Mais uma vez, meu Deus, obrigado por estar, aqui, um Senador que pode falar nisso, disso e por isso. Eu agradeço, todos os dias, poder estar aqui, porque, agora, a gente tem como ecoar esse grito. Ninguém da comunidade! Não deixaram nenhum só falar, nenhum só... Estavam representantes de dez comunidades e mais de várias associações.

    Portanto, o ICMBio, que domina a área de proteção, a Reserva Extrativista Chico Mendes, lá no Acre... Nós fomos lá e provamos que o regime é de semiescravidão. A pessoa já mora nessa área, ele chega, o decreto reserva, e, a partir daí, não pode pescar, caçar, plantar, vender, nada! Nada!

    É o que querem fazer em Novo Remanso, dizendo que vão proteger o sauim-de-coleira. Deve ter 50, 60, 80 sauins-de-coleira... Dá para proteger com uma área menor. É o que vai acontecer se a gente deixar, e eu não vou, Wesley, permitir que façam isso, mais uma vez, com a nossa gente, porque vão tratar, vão botar, em uma reserva, e, a partir daí não vão deixar fazer mais nada, porque o Ministério Público Federal do Amazonas já decidiu que área de proteção não pode ter financiamento agrícola! Olha só a armadilha que se arma e em que muitos caem. Quando se transforma em área de proteção, não pode receber financiamento, porque é área de proteção, ou seja, não vamos poder ajudar essa gente.

    Conversei, hoje, com os comunitários, e vou me reunir com eles. Nem precisava reunir, mas vou, que é para trazer mais vídeos. A gente tem aqui vários vídeos dessa natureza, Girão. Todos saindo, porque não foi lhes permitida a palavra! Agora, imagina só, como é que pode ter audiência pública se os interessados se retiram? Ficou o ICMBio, com meia dúzia de puxa-sacos que eles têm, porque têm dinheiro e pagam muito bem.

    A gente provou, na CPI das ONGs, que as ONGs captam dinheiro do Fundo Amazônia e ficam com 80% desse dinheiro. Está no relatório da CPI das ONGs. Nós fiscalizamos seis CPIs, seis CPIs. Elas juntas arrecadaram 2,1 bilhões. Seis. Meia dúzia. A gente deveria ter chegado a cem. Reitero, mais uma vez, mil vezes: a CPI não foi e não será para demonizar ONGs. Precisamos de ONGs que ocupem os espaços a que o Governo não chega. Nós não queremos as más ONGs, aquelas que nós citamos. Não queremos o ICMBio tomando conta do planeta chamado Amazônia. O ICMBio domina essas reservas todas no regime deles.

    Vou rememorar para encerrar, Presidente.

    Na Reserva Chico Mendes, nós ouvimos uma senhora – está em vídeo, que mostramos na CPI – que diz, com o microfone aqui, de forma bem humilde: "Tudo que eu queria era que o meu filho chegasse e fizesse a oitava série". Tudo que uma mãe quer para o filho é que ele faça até a oitava série. E completou: "Se eu pudesse, criava uma vaquinha para dar leite para o meu filho que é deficiente". Não pode! Isto não pode! Não tem escola. Parece que, depois da CPI, fizeram. O Prefeito de Epitaciolândia não podia construir escola com recursos públicos, porque o ICMBio não deixava. E não vão fazer isso no Amazonas. Podem até fazer, mas sob protesto, grito e ações no Judiciário, porque eu estou aqui para isso. Eu fui eleito no Amazonas para isso. Eu sou republicano – sou, sim –, tanto é que fiz a lei que deu autonomia ao Banco Central e tenho uma PEC que quer fixar o mandato de ministro do Supremo, mas eu sou, acima de tudo, amazônida. Então, nessa hora, eu tenho que decidir o meu caminho, escolher o meu caminho, e a opção sempre será, durante o mandato em que eu estiver por aqui, em prol dos amazonenses, principalmente daqueles que precisam de uma voz, daqueles que precisam de justiça, daqueles que precisam que seu grito ecoe. E eu nada mais faço aqui do que a minha obrigação. Só que essa obrigação é prazerosa. É prazeroso quando eu luto contra essa gente que pensa que domina porque domina a narrativa, porque tem a grande imprensa ao seu lado, porque tem dinheiro do estrangeiro. Não mandam, não vão mandar no Amazonas enquanto eu estiver aqui como Senador.

    Portanto, Presidente Chico Rodrigues, a gente tem esses vídeos, a gente tem muito mais do que isso e vai entrar com ação... Estou atrás da ata, que vou pedir. Não vou imitar o Alexandre de Moraes e o Gilmar dando dois dias, três dias.

(Soa a campainha.)

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Nós vamos dar dez dias, quinze dias, para que essa ata chegue. Eu vou provar que ela é forjada, e a gente vai tentar anular essa injustiça, corrigir essa injustiça, porque não pode haver desenvolvimento com injustiça. E a justiça e a liberdade só são boas quando são para todos. Enquanto ela for só para uns, não é liberdade.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Ouvimos aqui atentamente as palavras de V. Exa., Senador Plínio Valério, do PSDB, do Amazonas. Ouvimos, na verdade, o brado e o grito de V. Exa. por uma questão que é recorrente ao longo do tempo. Nós que tivemos a oportunidade de participar juntamente da CPI das ONGs, sabendo distinguir o joio do trigo, nós verificamos, em todas as apresentações e discussões, exatamente essa sanha insaciável das ONGs, capitaneadas hoje pelo Estado brasileiro. O ICMBio, hoje, é o grande indutor dessas ações para desagregar as comunidades organizadas da Amazônia.

    A criação dessas reservas de proteção, como é o caso do Novo Remanso, a que V. Exa. se referiu aqui, essa é uma entre tantas que vêm sendo, na verdade, desidratadas no seu conteúdo sociológico, no seu conteúdo humano principalmente, por conta de interesses inconfessos, ou, talvez, até confessos, para, na verdade, criar esse emaranhado de dúvidas na cabeça da comunidade internacional e nacional, obviamente, em relação à preservação da Amazônia.

    A Amazônia é nossa, a Amazônia é preservada, o Estado do Amazonas tem mais de 98% do seu território intacto, e falo aqui de um estado maior do que toda a Europa, todos os 27 países da Europa.

    Portanto, é o seu brado, é o nosso brado, é o seu grito, é o nosso grito e de todos os brasileiros que, na verdade, confiam que o Senado da República é este estuário para conter o ímpeto insaciável dessas organizações, que, na verdade, pensam que nós dormimos, mas nós estamos literalmente acordados acompanhando.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Chico, eu só queria me penitenciar. Eu fiquei tão... Eu fico indignado quando falo nisso, acabei não o citando. O senhor esteve conosco em Pari-Cachoeira, o senhor esteve conosco lá no Xingu, o senhor participou ativamente, eu estou só me penitenciando por não ter citado o seu nome. O senhor é um dos que mais lutam aqui em defesa da Amazônia e contra essa gentalha, contra esse pessoal, contra essa gente hipócrita. Portanto, sinta-se citado em tudo que eu falo, em tudo que eu digo, porque nos seus pronunciamentos, nas suas falas eu me sinto representado.

    Obrigado por ter participado da CPI.