Discurso durante a 94ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a crise no setor da pecuária no Estado de Roraima em razão da escassez das chuvas, da proliferação de pragas e da consequente degradação das pastagens. Apelo em favor da união de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dos produtores rurais e da sociedade civil para a reconstrução da pecuária da região em bases sustentáveis.

Autor
Chico Rodrigues (PSB - Partido Socialista Brasileiro/RR)
Nome completo: Francisco de Assis Rodrigues
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }:
  • Preocupação com a crise no setor da pecuária no Estado de Roraima em razão da escassez das chuvas, da proliferação de pragas e da consequente degradação das pastagens. Apelo em favor da união de esforços dos Governos Federal, Estadual e Municipal, dos produtores rurais e da sociedade civil para a reconstrução da pecuária da região em bases sustentáveis.
Publicação
Publicação no DSF de 04/07/2024 - Página 24
Assunto
Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento { Agricultura , Pecuária , Aquicultura , Pesca }
Indexação
  • CALAMIDADE PUBLICA, ESTADO DE RORAIMA (RR), SECA, PRAGA, AGRICULTURA, PECUARIA, AGROPECUARIA, NECESSIDADE, LIBERAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CREDITO EXTRAORDINARIO, AUXILIO EMERGENCIAL.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Muito obrigado, nobre Senadora Damares Alves.

    Sras. e Srs. Senadores aqui presentes, no nono mandato representando a população do meu estado, sempre trabalhando no sentido de implementar programas, políticas e ações que beneficiem a nossa população, tenho certeza absoluta de que a maior legitimidade de um mandato é exatamente quantas vezes você o repete; não por você, mas pela confiança da sua população. São nove mandatos: um mandato de Vereador, cinco mandatos de Deputado Federal, um de Vice-Governador, um de Governador e, agora, o de Senador da República.

    Portanto, todos esses anos fizeram com que nós, na verdade, nos legitimássemos, representando a população do meu estado, o Estado de Roraima, e do Brasil.

    Hoje, Sra. Presidente, eu gostaria de falar sobre o cenário que se desenha em Roraima a partir do nosso sentimento. A crise que assola o estado, em especial o setor rural, já apresenta contornos de uma crise humanitária e econômica, que exige ação imediata e contundente.

    O mugido agonizante do gado faminto ecoa por entre os mais de 54 mil hectares de pastagens, o equivalente a 75 mil campos de futebol, completamente devastados por uma praga, a praga da lagarta.

    Em menos de dois meses, mais de 7 mil cabeças de gado já pereceram, vítimas inocentes de um desastre ambiental potencializado pela fúria do El Niño, que agravou a seca na região e facilitou a proliferação desses insetos.

    O El Niño é responsável pela escassez das chuvas e pela proliferação de focos de calor exacerbado, que criaram o cenário ideal para a proliferação da lagarta do cartucho do milho e do curuquerê dos capinzais – verdadeiros flagelos que devoram a principal fonte de alimento do gado.

    Com a escassez de predadores naturais, como pássaros, pequenos mamíferos, répteis e até outros insetos, as lagartas se multiplicaram sem controle, devorando pastos e plantações em um círculo vicioso de destruição.

    O processo da devastação é cruel. Na época em que o capim renasce com as primeiras chuvas, as lagartas atacam os brotos tenros, impedindo o desenvolvimento de pastagens e condenando o gado à fome.

    Não se trata de um evento isolado, mas de uma calamidade que assola de 10 a 15 municípios de Roraima, especialmente três municípios com mais gravidade, com um prejuízo estimado em R$63 milhões, e um futuro incerto para milhares de famílias, inclusive pequenos produtores da agricultura familiar.

    As perdas econômicas são gigantes, impactando não só os produtores, mas toda a cadeia produtiva da carne em Roraima. Inúmeras famílias que dedicam a vida à pecuária, que enfrentaram sol e chuva para construir um futuro a partir da terra, veem seus sonhos e meios de subsistência serem tragados por essa praga.

    Testemunhamos a agonia de famílias como a do Sr. Joaquim Simão Costa, pecuarista que viu mais de 150 animais de seu rebanho sucumbirem à fome, forçando-o a peregrinar por quase 113km em busca de pastagem para salvar o restante do seu rebanho.

    Dando voz ao desespero que assola nossos bravos produtores rurais, Seu Joaquim desabafou assim, abro aspas: "É muito triste ver essa situação. Estamos enfrentando uma dificuldade enorme, muita tristeza, a situação está muito feia e difícil. Moro aqui há 40 anos, nunca tivemos um fenômeno tão desesperador".

    "A criação é difícil, a situação é crítica", relatou outra senhora, D. Maria das Graças, pequena produtora de leite.

    "Perdi metade do meu rebanho e não tenho mais como alimentar os animais que restaram. As perdas financeiras são imensuráveis, mas a dor de ver o resultado de anos de trabalho destruído é ainda maior".

    Pois é minha gente, como se diz no nosso estado, em uma linguagem corriqueira do cotidiano, é de cortar o coração ver aquelas famílias sofrerem tantas perdas nos seus rebanhos como tem acontecido. Não apenas a pecuária, mas também a agricultura sofre com a fúria das lagartas, que avançam sobre plantações de milho, mandioca, feijão, hortaliças, levando desespero às comunidades indígenas também, que dependem da terra para sobreviver.

    O Conselho Indígena de Roraima relata a perda de plantações em regiões como Uiramutã, deixando claro que a crise transcende a pecuária e ameaça a segurança alimentar de todo o estado.

    Diante dessa calamidade não podemos nos calar! Nossa voz, hoje, se junta ao clamor do campo, exigindo ações imediatas e eficazes dos órgãos federais, estaduais e municipais, principalmente do Governo do Estado de Roraima e do Governo Federal, através do Ministério da Agricultura.

    A situação é crítica e demanda uma ação conjunta e imediata. O Governo estadual, por meio do Programa Emergencial de Apoio à Pecuária Familiar busca, é bem verdade, minimizar o sofrimento dos produtores, mas é preciso ir além.

    Ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário dirigimos um apelo urgente para que liberem créditos extraordinários. Auxílios emergenciais e linhas de créditos especiais para socorrer os nossos produtores.

    Esses recursos precisam chegar rapidamente para que eles possam investir em alternativas de curto prazo para conseguir alimentar seu rebanho como compra de ração, por exemplo. A atenção do Governo Federal é fundamental para socorrer produtores que hoje lutam para salvar seus rebanhos e garantir o sustento das suas famílias!

    Mas a solução para essa crise transcende o apoio financeiro. É preciso ir além do assistencialismo e atacar a raiz do problema. O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Iater) tem feito um trabalho exemplar e precisa continuar atuando de forma cada vez mais incisiva e diligente, realizando um diagnóstico preciso da situação e implementando medidas eficazes de controle das pragas e recuperação das pastagens.

    Para isso é crucial que o Iater receba apoio robusto de outros órgãos governamentais para que possa ampliar e fortalecer suas ações no campo, incluindo o desenvolvimento de programas de manejo integrado de pragas que priorizem o controle biológico e reduzam a dependência de agrotóxicos.

    É imperativo ainda promover uma ampla campanha de conscientização e capacitação junto aos produtores rurais. Devemos disseminar conhecimento sobre práticas agrícolas sustentáveis e manejo integrado de pragas, empoderando-os com as ferramentas necessárias para prevenir e combater futuras infestações.

    A ciência também precisa ser nossa aliada nessa batalha. O investimento em pesquisa agrícola, com foco no desenvolvimento de métodos de controle biológico eficazes e ambientais sustentáveis, é fundamental para garantir a sustentabilidade da pecuária do Estado de Roraima.

    A hora de agir é agora. Não podemos permitir que a desesperança se instale no coração do nosso povo. É preciso unir esforços, Governo estadual, como já falei, Governo Federal, governos municipais, produtores rurais e sociedade civil, para superarmos esse desafio, transformando esse momento de dor em uma oportunidade para reconstruirmos a pecuária roraimense em bases mais fortes e sustentáveis.

    Que esse apelo do campo ecoe nos corredores aqui de Brasília e reverbere em ações concretas, eficazes e imediatas. O futuro de Roraima depende da nossa união...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... e da nossa capacidade de agir com celeridade e determinação. Que a história registre que, neste momento crucial, não nos omitimos, mas nos levantamos com coragem e solidariedade para garantir um futuro próspero para o nosso estado!

    Sra. Presidente Damares Alves, eu, que tive a oportunidade de percorrer toda a região atingida, principalmente os Municípios de Alto Alegre, Mucajaí e Iracema, vi na verdade o desespero, o clamor de dezenas, centenas de pais de família, pequenos produtores rurais que, teimando ainda em continuar na terra, porque ali é o seu berço, ali é o seu lar, é o seu abrigo, é a sua fonte de renda, na verdade nos convocaram – e nos convocaram mesmo, a todos nós –, não apenas os Senadores de Roraima, mas Senadores de todo o Brasil...

(Interrupção do som.)

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... para que, unidos, nós possamos fazer com que o Governo Federal tome iniciativas para socorrer essa atividade econômica tão importante para o nosso estado e para os nossos produtores.

    Nós esperamos que o Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, possa, em caráter emergencial, liberar recursos para que se possa utilizar uma metodologia de recuperação de pastagem, com replantio do capim, com aplicação de defensivos através de drones, que é uma tecnologia hoje mais moderna e mais rápida, e nós possamos dar, de uma forma definitiva, esperança àqueles que na verdade confiam em nós.

    Portanto, deixo esse registro, mas, acima de tudo, deixo esse brado e esse grito de alerta para que a pecuária do estado mais setentrional do Brasil possa vir urgentemente a ser socorrida com as ações do Estado brasileiro.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Então, como disse no início, Presidente Damares Alves, essa é uma forma de, do alto desta tribuna, os ecos chegarem até as autoridades da República para que possam agir, não amanhã, não depois, mas de forma imediata, para recuperar a pastagem, que foi totalmente degradada em função dos fatos que nós acabamos de citar.

    Este pronunciamento é uma manifestação muito, muito forte, porque eu vi com os meus próprios olhos o desespero daqueles produtores rurais que trabalham, que criam seus rebanhos para alimentar com a sua proteína a cidade.

    Então, esse era o registro que eu gostaria de fazer nesta tarde, cobrando do Governo providências urgentes para que se possam mitigar os efeitos desse ataque que na verdade tomou conta quase do nosso estado.

    Muito obrigado, Presidente.

(Soa a campainha.)

    A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) – Senador Chico Rodrigues, eu vou devolver-lhe a Presidência. Enquanto o senhor a ela se dirige, eu preciso me manifestar.

    O senhor trouxe dados alarmantes. Eu até vou recomendar que a assessoria do seu gabinete mande a cópia desse discurso para todos os gabinetes. Eu até perguntei para o Secretário aqui: "Ele está falando de praga, de lagarta, desse jeito?". Um estado que tem uma área tão grande que não pode produzir; aí, a área que está produzindo está sendo atacada desse jeito por pragas; e, agora, o senhor traz informação de que inclusive a agricultura, lá na área indígena, a subsistência do indígena, a plantação do indígena também está sob risco?

    Nós não estamos falando de um estado qualquer: nós estamos falando de um estado em área de fronteira, de um estado na Amazônia. Então, eu confesso que, enquanto o senhor falava, eu fiquei extremamente assustada aqui.

    Acho que o seu discurso precisa ser compartilhado com todos no Senado. O assunto é muito grave e nós vamos ter que nos debruçar sobre ele, Senador.

    Eu lamento que o Estado de Roraima, estado que eu tanto amo, esteja sofrendo agora... Quanto sofrimento naquele estado! Quantas tristezas naquele estado, quantas mazelas! E agora, que vocês estão numa fase de desenvolvimento, vocês são atacados por pragas dessa forma.

    Senador, receba a minha solidariedade. Eu quero estar junto nessa luta. E acho que todos os Senadores precisarão tomar conhecimento do que o senhor trouxe na tribuna esta tarde.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Eu quero agradecer a V. Exa. pela manifestação, pelo apreço e pelo carinho que tem e sempre teve com o Estado de Roraima. V. Exa., que intelectualmente está preparada para exercer o mandato aqui de Senadora da República, e que, com muita altivez, percebe, num rápido pronunciamento, a gravidade do quadro e a solução, que tem que ser do Estado brasileiro, a pronta resposta do Estado brasileiro. Então, já faz mais de 30 dias, de 40 dias, que esse fato vem acontecendo, e ainda nem um passo foi dado pelo Governo Federal para ajudar o nosso estado.

    Eu gostaria de deixar o registro, em todos os veículos de comunicação da Casa, do Senado da República, para que esse pronunciamento fosse divulgado e reverberado, para que nós possamos acreditar e esperar que ele chegue aos ouvidos da República, principalmente aos do Ministério da Agricultura.

    Muito obrigado pela manifestação de V. Exa.

DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. SENADOR CHICO RODRIGUES.

(Inserido nos termos do art. 203 do Regimento Interno.)


Este texto não substitui o publicado no DSF de 04/07/2024 - Página 24