O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Para discursar.) – Senador Hiran, V. Exa. não sabe o prazer que eu tenho de discursar aqui – porque normalmente os temas são nossos, amazônicos – e de ter o senhor como Presidente hoje. Um grande abraço, meu conterrâneo.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Muito obrigado.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – No caminho de Eirunepé fica Tefé, quando a gente para pra abastecer o avião.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Sem dúvida.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Um grande abraço, Hiran.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – No aeroporto que tem o nome do meu pai.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Isso. Ele tem o nome do seu pai, o que eu tive o prazer de relatar aqui, como Senador.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Sem dúvida.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM) – Um abraço, Hiran.

    Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, conforme já era previsível, quando começamos a mostrar o risco da seca na Região Norte, no Amazonas principalmente, as principais empresas de navegação que atendem a Amazônia já comunicaram que querem cobrar US$5 mil de "taxa de pouca água" – aspeado – por contêiner. A revelação foi feita pelo Secretário de Desenvolvimento do Governo amazonense, meu amigo Serafim Corrêa.

    Eu tinha alertado sobre isso aqui na época da enchente do Rio Grande do Sul. Eu tinha alertado para a seca que vinha para o Amazonas, para a gente tomar providência, porque começaria a exploração. Uma das coisas mais chatas na vida, quando a gente está num diálogo, é dizer: "Eu não lhe disse?". É uma das coisas mais chatas que tem, mas eu disse isso aqui, eu falava disso aqui.

    O Secretário Serafim revelou o fato, que caracterizou como absurdo, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa, lá em Manaus.

    Com a previsão de uma seca intensa para este ano, alguns setores começam a colocar as garras de fora para faturar em cima do que pode se transformar num drama para milhares de famílias, dramas que nós já vimos no ano passado, principalmente para aquelas famílias que moram no interior do Amazonas, sem falar, claro – e essa ameaça é pertinente e está real –, na economia estadual.

    Esse parece ser o caso das empresas de navegação responsáveis pelo transporte de carga para o Amazonas. A empresa MSC, de grande porte, uma das principais responsáveis pelo transporte fluvial na região, enviou correspondência a empresas do Polo Industrial de Manaus anunciando a cobrança, meu amigo Hiran, da taxa de US$5 mil por contêiner, válido para todas as cargas, incluindo contêiner refrigerado e equipamentos especiais. O assunto será levado ao Governo Federal, tendo em vista que essa taxa impactará diretamente na competitividade dos produtos da Zona Franca. Em sua nota, a empresa MSC comunica que, evidentemente, está monitorando de perto o recuo das águas do Rio Amazonas – e nem poderia ser de outra forma, claro –, o que comprova um período de seca ainda mais severo que nos anos anteriores. Diante disso, a empresa implementará o que, no jargão naval, chama-se "sobrecarga do baixo nível de água", aplicável a todos os contêineres dirigidos a Manaus e, claro, de Manaus para todos os demais portos, o que significa que o preço vai estar lá em cima e que o consumidor na ponta vai ser prejudicado.

    Se estivéssemos falando de televisão, de celular... Mas estamos falando de alimento e de medicação também.

    A empresa alega que é uma cobrança extraordinária e temporária, o que não significa que possar ser ainda mais elevada no futuro. Ela valerá a partir de 1º de agosto, quando se sabe que as condições de navegação se tornarão ainda mais precárias que as atuais. A reavaliação será feita periodicamente em função da gravidade da seca e das mudanças nas condições do calado dos rios da Amazônia. Balela! Isso aí vai continuar até que o rio volte a encher. Em outras palavras, permanecendo e se agravando as condições da seca, o que é mais do que previsível, as coisas só vão piorar. A empresa avisa também que já está preparando planos de contingência para garantir o fluxo de carga na região.

    Essa é uma condição comum para os moradores da Amazônia, embora, às vezes, incompreensível para os demais. É que praticamente – a gente diz isto aqui – todo o tráfego de mercadorias na região é feito, quase todo ele, por via fluvial. No Amazonas e nas regiões próximas, praticamente inexistem estradas. O transporte aéreo, é evidente, se tornaria caríssimo para esse tipo de atividade.

    Em outras palavras, a seca, como as inundações em outras regiões do país, encarece ou mesmo inviabiliza o transporte de mercadorias. Isso vale para todo tipo de produtos, do feijão até os medicamentos.

    É por isso que insistimos – e aqui não se trata de nenhum tipo de obsessão – na recuperação da BR-319, a única rodovia a ligar Manaus às demais cidades do Amazonas, também tirando do isolamento a nossa querida Roraima. A propósito aqui, eu vou rever o tempo do verbo: ela é a única rodovia que ligava Manaus ao restante do país, uma vez que ela se torna intransitável na maior parte do tempo.

    Eu espero que, com mais isso aqui, você, brasileiro, você, brasileira, possa entender por que eu falo aqui sempre da BR-319. Falei ontem, falo hoje, vou falar amanhã e falarei sempre. Não é obsessão; é necessidade, é redenção, é direito. Se a gente tiver a estrada pronta, trafegável, nós não vamos ter problema com medicação e abastecimento. Esses navios – muitos deles – vêm do exterior e aí não poderiam usar a BR-319, é claro, mas para o essencial, o principal, o primordial poderiam, sim.

    É por isso que a gente volta a falar disso sempre aqui, até porque, meu Senador Hiran, o senhor, que é de Roraima, sabe que reasfaltar a BR-319 não é nenhum favor, não é nenhuma esmola. Nós não somos pedintes, eu não estou aqui de pires na mão a pedir ajuda, a pedir que ajudem. Estou aqui a exigir um direito que nós temos! Somos brasileiros, e eu não posso chegar... Você que está me ouvindo aí de qualquer estado que não seja Rondônia – não, Rondônia, sim – ou que não seja Roraima – a gente vai lá para o norte –, nós não podemos chegar até vocês pela estrada. Brasil?! Isso é Brasil?! É? O que querem é sempre nos isolar, e nós, infelizmente, fazemos parte desse plano diabólico que é o de isolar a Amazônia. A BR-319 vai ser falada aqui sempre, mas sempre, sempre... Enquanto a gente mandato tiver, Hiran, a gente tem que continuar falando nisso, sempre deixando bem claro: vocês não estão fazendo nenhum favor. A estrada já existe há mais de 40 anos! Quando essas ONGs ambientalistas, pregadoras do apocalipse, pregam para você que vão desmatar, é mentira, é cretinice, é hipocrisia! E eu desafiei a Ministra e desafio qualquer um. Aqui ainda me restam dois anos e meio de mandato. Se alguém neste país provar que a BR-319, saindo da Bola da Suframa até Porto Velho, derrubar uma única árvore, uma só árvore para poder asfaltar, eu renuncio ao meu mandato! Nem sei se tenho esse direito, pois o eleitor me colocou aqui, mas é para dizer que não se derruba uma só árvore.

    Quando falam para você, falam do entorno. O entorno é responsabilidade do estado. Olhem só os parques. Eu vou pegar o exemplo do parque aqui de Brasília, um parque que todo mundo visita e de que todos gostam. É conservado, é bonito, todos admiram, mas olhem só: tem pistas, tem pista no meio dele. Como diz o meu amigo Roberto Rocha, o melhor fiscal é o olho humano. Se você trafega, se você vê, você denuncia, coíbe. E, hoje, não se pode chegar. O braço do Estado não pode chegar para punir. E o entorno não é papel nosso; o entorno é papel do Estado, que não tem competência para fiscalizar – ou porque não quer, ou porque não tem competência. Agora, nos negar e pregar para você, brasileiro, e pregar para você, brasileira, que a BR-319 vai desmatar?! Não vai! Meu desafio está colocado aqui. Serve para qualquer um, para qualquer um: pode ser a Ministra, pode ser o Diretor, pode ser Funai, Ibama, ICMBio, você que mora, você que não gosta... Venham e me provem que vai derrubar uma árvore no caminho, e eu vou mostrar que você está mentindo. E, se eu não provar que você está mentindo, eu cumpro com a minha palavra e renuncio ao meu mandato.

    Repito: a BR-319 há de sair! Os governantes passam, o povo fica, e é esse povo que, um dia, vai ter essa BR-319 trafegável.

    Obrigado, Presidente.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Parabéns! Parabéns pelas palavras, querido Senador Plínio Valério.

    Eu quero aqui também lembrar aos colegas Senadores e Senadoras que, amanhã, está pautada a PEC 48, que vai discutir o marco temporal no nosso país.

    O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Independência/PSDB - AM. Fora do microfone.) – Estarei presente.