A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) – Sr. Presidente, colegas Senadoras, colegas Senadores e aqueles que estão nos assistindo...

    Primeiro, Presidente, eu queria parabenizar também Boa Vista, capital de Roraima. Parabéns por essa cidade, que forma colegas que têm um poder grande na defesa do seu estado.

    O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) – Obrigado, Senadora.

    A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) – Como Senadora e Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal, médica, mãe e avó, eu volto aqui a esta tribuna do Congresso Nacional para denunciar esse reiterado crime de violência contra as mulheres brasileiras. O noticiário tem trazido casos estarrecedores, o que exige reforço de políticas públicas, punição eficiente e compromisso da sociedade e de todos os Poderes da República.

    Um desses fatos recentes, que chocou a todos, foi o seguinte: um desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná disse, na última quarta-feira, dia 3 de julho, que "as mulheres estão loucas atrás de homens". A fala foi proferida durante uma sessão de audiência da Corte, que julgava o caso de uma menina de 12 anos, gente, que se sentiu assediada por um professor. É fundamental que o Conselho Nacional de Justiça investigue a fundo e com rigor esse representante judiciário, ou seja, quem mais deveria defender está punindo, zombando.

    Repudio, veementemente, as lamentáveis declarações desse juiz de um tribunal, que refletem um preconceito arcaico e inimigo da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.

    Apesar das conquistas significativas alcançadas nos últimos tempos, como o avanço da legislação contra a violência doméstica e a ampliação da participação feminina na política e no mercado de trabalho, declarações de agentes públicos poderosos, em várias situações, repetidas cotidianamente, evidenciam a necessidade urgente de mais educação, conscientização e punição para combater o machismo e a misoginia.

    É condenável que discursos retrógrados e discriminatórios sejam ecoados até por quem tem posições de decisão importantes no Judiciário. Tais ideias não apenas perpetuam estereótipos prejudiciais, mas também influenciam negativamente decisões no Judiciário e no Legislativo, como temos observado.

    Eu queria aqui chamar a atenção para uma das grandes lutas de nós mulheres – de todas aqui, da nossa Liderança feminina, da Procuradoria da Mulher, tanto no Senado como na Câmara – que é que as mulheres denunciem a violência, e gente se depara com um Judiciário que faz chacota com a denúncia de uma adolescente e de seus pais, que queriam protegê-la.

    As mulheres sofrem dupla violência quando visões ultrapassadas como essas são legitimadas em esferas de poder. Um juiz que se comporta desse jeito estimula e dá exemplo para agressores violentarem as mulheres brasileiras, porque haverá a clara sensação de apoio de poderosos na impunidade. É fundamental continuar combatendo o machismo estrutural, enraizado em nossa sociedade, para que as mulheres não sejam mais penalizadas por cruéis e desumanas heranças de comportamento aprendido que, infelizmente, resulta em feminicídio e em outros crimes.

    Reitero aqui meu compromisso inegociável de defender os direitos das mulheres brasileiras, promover políticas públicas inclusivas e trabalhar incansavelmente por uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

    Mas eu queria fazer aqui o seguinte: um apelo, gente. Nós, mulheres brasileiras, estamos fazendo um apelo aqui ao Congresso Nacional e a toda a sociedade civil porque estamos fartas de sermos tratadas com desprezo e do escárnio que a gente vê sobre a gente – violência política em tudo –, pelos soberbos e pelos poderosos deste país.

    Obrigada, Sr. Presidente.