A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Boa noite, Presidente! Boa noite, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e ouvintes da TV Senado!

    O Governo do nosso Presidente Lula lançou o maior Plano Safra da nossa história. São mais de R$475 bilhões em recursos que vão estar disponíveis para o financiamento de pequenos, médios e grandes produtores para a safra de 2024-2025. Semana passada, nosso Presidente lançou. O agro brasileiro nunca teve tantos recursos disponíveis para financiar os diversos ciclos da lavoura, investir em produtividade e adquirir máquinas e equipamentos. O Governo garante, dessa forma, que não vai faltar investimento para o campo nesta próxima safra.

    Para que os senhores e as senhoras tenham ideia do que significa esse volume de recursos, eu trago aqui os números dos planos anteriores. O Plano Safra de 2022-2023, lançado pelo último Governo, injetou R$344 bilhões para o financiamento do agro, mas, logo no primeiro ano do nosso Presidente Lula, o financiamento aumentou para mais de R$445 bilhões; passou de R$344 bilhões para R$445 bilhões – quase R$100 bilhões a mais. Neste ano, estabelecemos um novo recorde, disponibilizando R$475 bilhões, um valor 9% superior ao ano passado. O Governo está trabalhando para dar ao agro todas as condições para que este setor continue crescendo de forma sustentável e capaz de impulsionar ainda mais o crescimento de nossa economia.

    O agro é um motor da economia brasileira e precisa de financiamento para continuar crescendo. Para a safra de 2024-2025, R$400 bilhões vão ser destinados à agricultura empresarial, e quase R$75 bilhões vão para a agricultura familiar. O agroempresarial vai ainda contar com mais de R$108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs), que complementam os incentivos do novo Plano Safra.

    Sustentabilidade é também outra preocupação do governo para o Plano Safra 2024-2025, que segue a diretriz de incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Para isso, Presidente, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste Plano Safra, o Governo Federal incentiva as boas práticas com uma redução de um ponto percentual na taxa de juros de custeio.

    Com mais dinheiro para a financiar o agro, é preciso abrir novos mercados para os nossos produtos. Nos primeiros seis meses de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária abriu 72 novos mercados para produtos agrícolas brasileiros no comércio mundial, alcançando 30 países. O número supera os recordes anteriores e é maior do que o registrado durante todo o ano de 2022, que teve 53 novas aberturas e agora são 72. Com isso, nossos produtos têm mais compradores em todos os continentes do planeta.

    Desde o começo de 2023, quando começou o terceiro mandato do Presidente Lula, o Brasil alcançou o total de 150 mercados em 52 países. Esse trabalho do Governo, aliado à competência do nosso agro, já fez com que em 2024 as exportações do agronegócio brasileiro batessem recordes, atingindo US$37,44 bilhões no primeiro trimestre. Esse valor representou 47,8% das vendas externas totais do Brasil no período, um pouco acima dos 47,3% observados no primeiro trimestre de 2023.

    Aqui, vão meus parabéns ao nosso colega de Senado, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e ao nosso Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, pela construção desse Plano Safra.

    E quero parabenizar também o empenho do nosso Presidente Lula por garantir ao setor agropecuário brasileiro as melhores condições para o seu desenvolvimento. O Presidente Lula, no anúncio do novo Plano Safra, aliás, mandou um recado para todo o campo brasileiro na cerimônia em que foi lançado o Plano Safra. As palavras dele foram para as seguintes, abro aspas:

[...] se vocês fizerem acontecer, no ano que vem tem mais. E, tendo mais, vai produzir mais, o povo vai comer mais, e a gente vai ter uma política econômica sem causar sobressalto a ninguém. A gente vai ter uma política econômica que vai fazer esse país crescer. A gente vai continuar fazendo transferência de renda e a gente, ao mesmo tempo, vai continuar com a responsabilidade que nós sempre tivemos [fecho aspas].

    É preciso registrar que o Plano Safra de 2024-2025 reforça o compromisso deste Governo com a agro empresarial, mas também com a agricultura familiar. Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redução, duas de custeio e oito de investimento. O objetivo é ampliar o número de agricultores familiares beneficiados e incentivar a produção sustentável de alimentos saudáveis.

    Tenho a certeza de que as medidas anunciadas pelo nosso Presidente Lula, pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Fávaro, e pelo Ministro Paulo Teixeira vão beneficiar muito o campo e permitir que o nosso PIB continue em crescimento. Quando o agro cresce, todo o Brasil cresce. É mais comida na mesa, é mais emprego para a nossa gente, é o Brasil crescendo ainda mais.

    Eu queria aqui mostrar alguns números da agricultura familiar. Por exemplo, no resultado do Plano Safra, de 2023 para 2024, o número de operações aumentou mais de 18% e o valor contratado aumentou mais de 12%: saiu de 53,2 bilhões para 59,6 bilhões. Isso é a agricultura familiar. O Pronaf, que aumentou de 2022 para 2023, era R$53 bilhões e foi para R$71,6 bilhões, em 2024, e agora foi para R$76 bilhões. Então, isso é um aumento de 43%, do ano de 2022 até hoje.

    Então, parabéns a todos que fazem o Governo Federal.

    Inclusão produtiva também teve um aumento de 34% na quantidade de operações; e, com relação ao valor contratado, aumentou 94%: saiu de R$3,7 bilhões para R$5,94 bilhões. Todos esses números são da agricultura familiar, que envolve muitos agricultores no Brasil. Para as mulheres rurais, o aumento foi de 34% na quantidade de operações; e o valor contratado também teve um aumento de 61%, Senadora Damares: saiu de R$4,1 bilhões para R$6,6 bilhões agora em 2024. Com relação ao Mais Alimentos, também teve um aumento de 33% na quantidade de operações e também no valor contratado. Então são vários aumentos da produtividade.

    A gente queria aqui parabenizar todos que fazem o agronegócio do Brasil, a agricultura familiar, e parabenizar também o Congresso, pois vários projetos aqui foram encaminhados e foram importantes para o agronegócio do Brasil.

    Obrigado, Presidente.