O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA. Para discursar.) – Muito obrigado, Presidente.

    Eu volto à tribuna do Senado Federal para fazer algumas considerações mediante publicação sobre alguns municípios da Região Amazônica e a situação de dificuldade vivida por eles, publicada recentemente.

    Na semana passada, foi amplamente divulgado na imprensa o ranking das dez cidades brasileiras com melhor qualidade de vida. O meu Estado do Pará não aparece em nenhuma posição entre as melhores. Contudo, se o ranking for das cidades com a pior qualidade de vida, das dez, sete são municípios paraenses.

    O ranking produzido pelo Índice de Progresso Social Brasil, o IPS, lista, entre as piores cidades, três no Estado de Roraima: Uiramutã, de Roraima; Alto Alegre, também de Roraima; e, por último, Bonfim, em Roraima. E, aí, eu não tenho mais nenhuma, meu Senador Jayme Campos. O Amapá, que é um estado com muita dificuldade, também não tem nenhuma; o Amazonas não tem nenhuma; o Acre não tem nenhuma; Rondônia não tem nenhuma; Tocantins não tem nenhuma. Mas o Pará, com todo aquele potencial, tem sete. Quais são? Trairão, na BR-163; Bannach, aqui no sul do Pará; Jacareacanga, na BR-230, chegando ao Amazonas; Cumaru do Norte, também aqui no sul do Pará; Pacajá, na Transamazônica; Uruará, na Transamazônica; e Portel, no Marajó. É de cortar coração!

    Diferente do Estado de São Paulo, que tem oito municípios no ranking dos melhores em qualidade de vida, o Pará segue tendência inversa: é o estado com mais municípios com pior qualidade de vida, com pior IDH.

    O levantamento aplicou, pela primeira vez, o Índice de Progresso Social, metodologia internacional que avalia – deixem-me ver se eu melhoro aqui para enxergar – a qualidade de vida das cidades, além do contexto econômico.

    O IPS Brasil é uma ferramenta de gestão territorial baseada em dados públicos, que identifica e apresenta, em uma mesma escala, se as pessoas têm o que precisam para prosperar, desde necessidades básicas, como abrigo, alimentação e segurança, até se têm acesso à informação e comunicação ou se são tratadas igualitariamente, independentemente de gênero, raça ou orientação.

    O IPS Brasil é dividido em três indicadores essenciais: 1) necessidades humanas básicas; 2) fundamentos do bem-estar; e 3) oportunidades. A dimensão necessidades humanas básicas avalia a nutrição e os cuidados médicos, água e saneamento, moradia e segurança pessoal. Já a dimensão fundamentos do bem-estar considera o acesso ao conhecimento básico, o acesso à informação e à comunicação, saúde, bem-estar e qualidade do meio ambiente. A dimensão oportunidades verifica a questão dos direitos individuais, liberdades individuais e de escolha, inclusão social e acesso à educação superior.

    Vejam, meus senhores, que estamos falando da forma de vida da população brasileira. Uma grande parte de brasileiros não tem o básico, vive sem saneamento, com uma educação de péssima qualidade, em habitações sem nenhuma condição para se morar, sem a menor dignidade. É algo simplesmente alarmante, Srs. Senadores, que precisaria certamente ganhar destaque na imprensa. Mas onde estão as poderosas ONGs que atuam na Amazônia para nos ajudar a potencializar a divulgação desses dados desesperadores? Estão lá, mas isso não se enxerga, isso não se vê.

    É óbvio que precisamos cuidar das florestas e combater o desmatamento ilegal, e isso é unanimidade entre todos nós. No entanto, por que a atuação dessas ONGs não é a mesma de quando saem, por exemplo, os dados sobre queimadas na Amazônia? O homem não faz parte do meio ambiente? E, realmente, não faz parte. Do ponto de vista da ONG, não; do ponto de vista da ONG, ele é um intruso que precisa sair de lá. Lamentavelmente, para essas ONGs que operam com ajuda do capital internacional, o homem não integra esse meio ambiente. Essa constatação foi evidenciada com os trabalhos da CPI das ONGs.

    Parece-me que o plano deles de expulsar os quase 30 milhões de brasileiros da Amazônia está em pleno curso. A intenção é fazer com que a região se torne cada dia mais inóspita para aquela gente que vive na Amazônia, de forma que todos busquem outras regiões. Talvez, São Paulo, o estado com mais municípios brasileiros com melhor qualidade de vida, que, por sorte, não sofre a mesma pressão por parte dessas seitas ambientalistas.

    Desafio aqui as organizações não governamentais que atuam na Amazônia a nos mostrarem os mesmos planos de atuação e as ações desenvolvidas por elas para melhorarem o desenvolvimento regional nas nossas cidades. Não tem nada! E o que tem é prejudicial, condena a economia, condena a vida à inanição e à morte.

    Lamentavelmente, a CPI das ONGs mostrou, para quem quiser ou queira ver, que o compromisso dessas organizações certamente não é com o Brasil.

    Eu aproveito aqui para dizer que tudo o que se faz na Amazônia, aliado com todos os órgãos oficiais, prejudicando, correndo atrás das pessoas, jogando bomba, expulsando, condenando, multando, prendendo e até matando, como já aconteceu por mais de uma vez... Estamos recebendo o boleto por tudo isso. A fatura está começando a chegar e eu espero que o Governo do meu estado acorde para essa realidade.

    Nós teremos uma COP, no ano que vem, em 2025, e, infelizmente, a minha expectativa é a de que se restrinja ainda mais qualquer tipo de ação econômica naquela região em função e em nome da questão ambiental, como se meio ambiente e desenvolvimento fossem incompatíveis. Espero que o Governo Federal, que é o dono dos dados que nós aqui acabamos de mencionar...

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – ... espero que o Ministério do Planejamento e todos os outros que se envolvem nessas avaliações pelo menos tomem nota para que a gente possa construir um debate brasileiro. Nós não podemos continuar contratando ONGs para prestarem serviço para o Governo brasileiro. O Governo brasileiro precisa colocar seus técnicos em campo para discutir conosco a saída desse imbróglio e dessa situação de miséria vivida por tanta gente na Amazônia. A gente precisa fazer isso.

    Que a COP não venha para cá para dizer mais o que não se deve fazer, porque onde essa turma mora sequer tem reserva legal; sequer tem mata ciliar em seus rios; sequer tem o mínimo de básico que se discute em termos de meio ambiente e que aqui é abundante.

(Soa a campainha.)

    O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco Parlamentar Independência/PODEMOS - PA) – Mas, lamentavelmente, qualidade de vida não faz parte do debate da ONG e nem do pessoal da COP. Eles querem que a gente saia da Amazônia e a transforme num santuário de adoração, mas lá nós estamos e vamos continuar lutando pelo caboclo da Amazônia, para que ele tenha respeito e tenha dignidade.

    Que esses dados vergonhosos aqui possam sair de mansinho, pouco a pouco, e a gente possa ter orgulho de falar de um estado como o Pará e daquela região tão linda que é a Amazônia.

    Muito obrigado, Sr. Presidente.