A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE. Para discursar.) – Bom dia, Presidente. Bom dia às colegas Senadoras que estão nos ouvindo, mais as que estão aqui presentes, a Margareth, a Rosana; aos colegas Senadores que estão aqui presentes, o Esperidião Amin, o nosso querido Paim, o Marcelo Castro, o Eduardo Braga, o Marcos Rogério – quero cumprimentá-los.

    Hoje tenho a honra de apresentar um panorama sobre o progresso econômico do Brasil. Nosso querido Senador Paim já falou um pouco da reforma tributária, e nosso colega Eduardo Braga também já falou, mas eu vou fazer um panorama maior com relação à economia.

    O progresso econômico do Brasil sob a liderança do nosso Presidente Lula, após um ano e meio de gestão: os resultados são notáveis e refletem a eficácia de nossas políticas com o foco no desenvolvimento sustentável da economia.

    Neste período, o Produto Interno Bruto cresceu 2,9% em 2023, superando as expectativas do mercado, que previam apenas 0,8%. Esse crescimento, Presidente, elevou o Brasil à nona posição entre as maiores economias globais. É uma melhoria significativa em relação ao ano anterior, com projeção para alcançar a oitava posição até o final de 2024, de acordo com estimativas do Fundo Monetário Internacional.

    Em termos de emprego, nosso Governo alcançou a menor taxa de desemprego observada nos últimos dez anos. A renda média do trabalhador também aumentou, atingindo R$3.181. Entre janeiro e maio de 2024, mais de 1 milhão de novos empregos foram criados, demonstrando a força da nossa economia. Tivemos o maior crescimento da renda das famílias em 28 anos e a maior redução da pobreza nos últimos dez anos.

    No aspecto inflacionário, concluímos o mês de junho com uma taxa de inflação de 0,21%, desacelerando em relação à taxa de 0,46% observada no mês de maio. Então, a gente fica feliz com esse resultado.

    O Governo Federal, com apoio deste Congresso, implementou várias iniciativas vitais para assegurar a continuidade desses resultados positivos.

    Primeiro, o novo regime fiscal sustentável, uma iniciativa crucial que reforça nossa capacidade de planejamento econômico, mantendo o equilíbrio fiscal sem comprometer as futuras gerações. Essa política é o alicerce para uma gestão fiscal responsável, garantindo que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficaz e sustentável.

    Em seguida, temos a regularização de precatórios, em que se regularizou o pagamento de R$92,4 bilhões em dívidas que foram ignoradas pelo Governo anterior. Esta ação não só resolve uma questão de justiça fiscal e financeira, mas também resgata a credibilidade do Estado perante seus credores e cidadãos, meu querido Senador Paim. 

    A reforma tributária – inclusive já falada hoje pelo nosso colega Eduardo Braga, que será o Relator – é outro marco significativo, Presidente. Após longos períodos de debates, simplificamos o sistema tributário, criando um ambiente mais propício aos negócios e melhorando a eficiência administrativa. Esta reforma é essencial para modernizar o recolhimento de impostos e fomentar o empreendedorismo e a inovação em todo o país.

    No campo social, destacamos a retomada da política de valorização do salário-mínimo, que prevê que o percentual de reajuste do mínimo seja a soma da inflação no ano anterior mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Somente nesse último Governo do nosso Presidente Lula, houve aumento real do salário-mínimo de 7%. Em todo o Governo anterior, o aumento real foi pouco mais de 1%. Este aumento não apenas melhora a renda real dos trabalhadores, mas também fortalece o poder de compra da população brasileira, incentivando o consumo interno e a economia como um todo. Então, isso é um ganho para a população brasileira, principalmente para a população que mais precisa.

    Ademais, a correção da tabela do Imposto de Renda, promovida pelo Governo do Presidente Lula, aumentou a faixa de isenção, beneficiando mais de 15 milhões de trabalhadores com renda de até dois salários-mínimos. O último reajuste da tabela do Imposto de Renda havia ocorrido no Governo da Presidenta Dilma Rousseff. Esta medida alivia o fardo fiscal sobre a classe trabalhadora, aumentando sua capacidade de consumo e investimento. Repito: foi agora com o Presidente Lula, e o último reajuste tinha sido no Governo da nossa querida Presidente Dilma.

    O Programa Bolsa Família, agora com um benefício médio de R$683, foi ampliado para alcançar mais de 20 milhões de famílias, proporcionando um suporte financeiro essencial e reduzindo a desigualdade social no Brasil. Trata-se de um dos maiores programas de transferência do mundo. Na gestão econômica, a modernização do regime de metas de inflação alinha o Brasil às melhores práticas internacionais, estabilizando nossa economia e controlando a inflação de maneira mais eficaz, o que é fundamental para a manutenção do poder aquisitivo da nossa população.

    Também foi lançado o programa de crédito e renegociação de dívidas. O Programa Desenrola renegociou mais de R$53 bilhões em dívidas, diminuindo em 8,7% a inadimplência entre os mais pobres, Senador Marcelo Castro, principalmente do CadÚnico. Já o Programa Acredita irá garantir crédito para diversos setores da economia, com destaque para o fomento aos pequenos empreendedores e para o mercado imobiliário, que é uma grande alavanca de crescimento econômico de um país e tem tudo para se desenvolver após a aprovação do marco das garantias. Inclusive, é um Governo que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida. E esse projeto também, do Acredita, vai estimular a questão do setor imobiliário do Brasil.

    Nessa mesma linha de apoio financeiro e fomento ao crédito, não podemos deixar de citar as medidas de apoio ao povo e às empresas do Rio Grande do Sul, que sofreram com a tragédia provocada pelas enchentes.

    Com o Programa Nova Indústria Brasil, o Governo Federal investirá R$300 bilhões para revitalizar setores estratégicos e promover a sustentabilidade econômica. Esse é um passo decisivo para modernizar nossa base industrial e integrar inovações tecnológicas ambientais.

    O novo PAC, com investimentos de R$1,7 trilhão até 2026, está transformando a infraestrutura, a educação, a saúde e a inclusão digital em todo o território nacional. Inclusive, é a primeira versão do PAC em que está incluída a educação.

    Por último e não menos importante, temos a implementação do Programa Pé de Meia, que conta atualmente com investimentos de R$8 bilhões e atende a mais de 2,7 milhões de alunos com oferta de Bolsa Permanência, que faz parte do Programa Bolsa Família. Então, foi um projeto também importante aprovado por esta Casa, para que, hoje, o Ministério da Educação atenda 2,7 milhões de jovens, para que esses jovens, Presidente, permaneçam na escola. Os números realmente são muito tristes, porque hoje 500 mil alunos deixam o ensino médio por questão financeira. Então, esse programa vem como incentivo para a permanência desses alunos na escola, e o nosso Presidente Lula busca ampliá-lo para todos os alunos do CadÚnico, que seriam mais ou menos mais 1,2 milhão alunos a serem atendidos. Esse programa é no sentido de garantir que a falta de recursos financeiros desses alunos não seja um obstáculo à evasão escolar. No entanto, o nosso Presidente Lula já anunciou a ampliação do programa, como já falei, para que ele possa atingir 3,7 milhões de alunos no Brasil.

    Essas medidas, Sr. Presidente e colegas Senadoras e Senadores, não são apenas estatísticas, mas refletem um Governo comprometido com o bem-estar...

(Soa a campainha.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – ... e com a prosperidade do nosso povo, seguindo as recomendações do nosso Presidente Lula, que são recolocar o povo no orçamento e tributar aqueles com mais renda. Inclusive, vale registrar que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada pelo Brasil no G20, contou com o apoio de diversos países, como a França, a Espanha, a Colômbia, a União Africana, a Bélgica e a África do Sul.

    Estamos construindo um Brasil mais justo e mais forte para todos. Esse é um grande compromisso do nosso atual Governo, buscando sempre a melhoria na saúde, na educação, na infraestrutura e na economia.

    Então, eu queria aqui, Presidente, primeiro, agradecer por estar aqui neste dia de hoje, podendo ressaltar esse grande desenvolvimento que o Brasil está tendo. Sabemos que foram muitas dificuldades, porque o Brasil passou quatro anos sem um governo que pudesse olhar para as pessoas que mais precisam. Então, o Presidente Lula...

(Interrupção do som.)

    A SRA. JANAÍNA FARIAS (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PT - CE) – Estou encerrando.

    O Presidente chegou para tentar resgatar a dignidade da população brasileira.

    Então, muito obrigada.

    Queria deixar aqui um abraço para todos os que nesse momento nos escutam.

    Obrigada, Presidente.