O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) – Sra. Presidente Rosana Martinelli, Sras. e Srs. Senadores, subo a esta tribuna hoje para falar de algumas atividades que foram desenvolvidas na nossa cidade de Roraima pela Marinha do Brasil e que são recorrentes, pela importância que a Marinha representa para toda a população brasileira, mas especificamente para a nossa gloriosa Amazônia.

    V. Exa., que também é uma Senadora que representa o Estado do Mato Grosso, sabe, na verdade, da complexidade que tem a Amazônia, com os interesses externos, com as demandas de toda ordem, pelo gigantismo que tem a Amazônia.

    Portanto, no último dia 11 de junho, nós comemoramos o Dia da Marinha do Brasil, em homenagem à Batalha do Riachuelo, evento ocorrido no Rio Paraná, em 11 de junho de 1865, decisivo para a Guerra do Paraguai. A Batalha do Riachuelo foi marcada pela bravura dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil.

    A Marinha continua dando todo o suporte e apoio para o nosso Brasil, especialmente para a tão pouca conhecida Região Norte do nosso país e, especificamente, para o meu querido Estado de Roraima.

    Nesse sentido, quero registrar que, no dia 8 de junho, visitei a Agência Fluvial de Caracaraí, o Navio de Assistência Hospitalar "Carlos Chagas" e o Aviso Hidroceanográfico Fluvial "Rio Negro", porque aquela embarcação eles não chamam de navio; por nomenclatura da Marinha, eles a chamam de Aviso Hidrooceanográfico Fluvial "Rio Negro".

    A Bacia do Rio Branco é a principal bacia hidrográfica do Estado de Roraima. Nela se desenvolvem a navegação para transporte de passageiros e cargas, a pesca e as atividades de esporte e recreio.

    Desde 2018, quando foi ativada, a agência vem contando com efetivo de cerca de 15 militares para realizar inspeções navais, diversos cursos do ensino profissional marítimo, busca e salvamento, prevenção da poluição hídrica e apoio à defesa civil e a outros órgãos de governo quando necessários à sociedade.

    Trata-se de atividades que empregam recursos fluviais, como lanchas e motos aquáticas, mas também caminhões, picapes, reboques e um trailer, equipamentos fundamentais para alcançar os diversos rincões do Estado de Roraima e fazer cumprir, de modo itinerante, as responsabilidades que tem como agente da Autoridade Marítima.

    E aí eu faço um parêntese para acrescentar que, entre todas as ações que tenho desenvolvido com as minhas emendas parlamentares, tenho alocado recursos à Marinha do Brasil, para que lá, no nosso estado, essa agência possa, na verdade, fortalecer a sua infraestrutura e dar melhores condições de trabalho aos marinheiros ali sediados.

    Por meio da apresentação da agente Capitão-Tenente Andréa Ognibene, tomei conhecimento das demandas por registro de embarcações, cursos para formação de aquaviários e da crescente procura para habilitação de amadores, fruto da pujança que a atividade de esporte e recreio vem ganhando na nossa capital e no nosso estado.

    Para mim foi um grande orgulho visitar essa agência, porque, em 2022, coloquei recursos de emenda parlamentar para a agência, o que permitiu mobiliar, equipar as instalações, no sentido de melhorar as condições do Ensino Profissional Marítimo e de outros setores administrativos da organização militar. Sinto-me, dessa forma, um parceiro na formação de aquaviários do Estado de Roraima.

    De janeiro de 2020 a maio deste ano, a agência já formou 879 alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo, destacando a formação de tripulações para as embarcações de Roraima no serviço público e para os cursos de formação de marinheiros de convés e de máquinas, que permitiram ofertar uma carteira profissional de maneira gratuita a 178 cidadãos, em sua maioria de baixa renda.

    Roraima conta com o registro de 597 embarcações de esporte e recreio, 340 de transporte de carga e 157 de transporte de carga e passageiros. Observamos crescente registro de carteiras de habilitação de amador, 879 registros de janeiro de 2020 a maio de 2024. Trata-se de trabalho de transformação de vidas e de tornar nossos cidadãos aptos a operar na área de navegação.

    Na comunidade de Vista Alegre, em Caracaraí, acompanhei a realização de triagem e assistência médica promovida pelo corpo de saúde do Navio de Assistência Hospitalar "Carlos Chagas" nas instalações da Escola Municipal Firmino Mariano da Silva, acompanhado pelo Comandante do "Carlos Chagas", o Capitão-de-Corveta Manoel Ribeiro. A bordo, conheci diversos recursos existentes no navio, como sala de pequenas cirurgias, enfermarias, salas de raio-X e mamografia, laboratório para exames médicos e consultórios, e acompanhei atendimentos odontológicos prestados às diversas pessoas daquela comunidade.

    O comandante destacou a capacidade de operação a bordo com aeronave Esquilo, importantíssima para evacuações aéreas de pacientes que necessitarem de maiores recursos médicos, e das imprescindíveis lanchas, que estendem a capacidade do navio de levar saúde aonde as profundidades não permitem a navegação. É um trabalho de assistência médica maravilhoso prestado às comunidades mais isoladas que nos orgulha como roraimenses e, acima de tudo, como brasileiros.

    Entre os dias 3 e 8 de junho, o navio atendeu as comunidades de Santa Maria Velha e Vista Alegre, atendendo 130 pessoas e realizando 2.463 procedimentos médicos, odontológicos, laboratoriais e de enfermagem. Neste período, foram distribuídos 3.569 medicamentos e 98 kits de higiene bucal.

    O navio seguirá realizando atividades de assistência hospitalar ao longo dos Rios Negro e Branco, nas seguintes comunidades: Santa Maria do Boiaçu, Sacaí, Tupanaruca, Vila da Cota, Bacabal, Novo Airão, Santa Helena, Terra Preta e Santa Maria. Quero ressaltar que, no Dia da Marinha, 11 de junho, o navio prestou assistência médico-hospitalar e odontológica às comunidades indígenas do Médio Catrimani – comemoração feita com o trabalho de assistência à população ribeirinha como referência.

    Aqueles que vivem em cidades grandes, com vasta oferta de serviços de saúde, não sabem a importância e o valor dessa assistência médica para essas comunidades ribeirinhas e indígenas; nós sabemos, e agradecemos.

    Também visitei a embarcação Aviso Hidroceanográfico "Rio Negro", incorporada à Marinha do Brasil, em agosto do ano passado, para atender às necessidades de geração e atualização de produtos cartográficos náuticos para as principais hidrovias da Região Amazônica. Isso é importantíssimo para o conhecimento preciso e atualizado dos canais de navegação na Região Amazônica, facilitando a navegação inclusive de grandes embarcações para o comércio exterior.

    A embarcação "Rio Negro" conta com equipamentos de ponta, permitindo obter detalhes dos perigos à navegação existentes nos leitos dos rios, com muita precisão. Após as análises do Centro de Hidrografia da Marinha, os dados são transformados em cartas náuticas, seja em papel, seja em formato digital, e disponibilizadas gratuitamente aos navegantes. É a Marinha do Brasil a serviço do povo brasileiro e, em especial, do povo da Amazônia.

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Por isso, rememoro a celebração do Dia da Marinha do Brasil, que ocorreu no dia 8 de junho, registrando o trabalho espetacular que nossa Marinha vem fazendo nos rios da Região Norte, na minha Roraima, levando saúde às comunidades ribeirinhas e, em especial, a comunidades indígenas em localidades pouco acessíveis.

    Muita gente defende as comunidades indígenas de seus apartamentos luxuosos, como se falassem de algo vistoso; a Marinha faz a diferença nas entranhas da vida dos indígenas trazendo saúde e acessibilidade a eles. Além disso, a Marinha produz informações importantes para a navegação de nossos rios, ensina a prática da navegação para nossos cidadãos, fiscaliza as águas brasileiras e investiga a navegabilidade dos nossos rios.

    Portanto, Sra. Presidente, que nos dá a honra hoje de presidir esta sessão, já no final da minha apresentação...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... eu gostaria de dizer, cara Senadora Rosana Martinelli, que é um orgulho para todos nós da Amazônia quando vemos as nossas forças de segurança, o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, prestando relevantes serviços ao Brasil e, especialmente, à nossa imensa Amazônia.

    Nós vivemos no estado mais setentrional do Brasil, o Estado de Roraima, acima da Linha do Equador. Praticamente dois terços do nosso estado estão acima da Linha do Equador, com a capital mais setentrional também, que está no Hemisfério Norte, que é Boa Vista.

    Então, nos alegra quando nós sentimos a presença do Governo de uma forma determinada...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... de uma forma qualificada, de uma forma comprometida com os ideários nacionais, ao proteger a nossa floresta, a nossa fauna, os nossos rios, a nossa costa atlântica, porque estas são as funções, na verdade, das nossas Forças Armadas: garantir a ordem, a segurança e, acima de tudo, a soberania nacional.

    Portanto, faço esse pronunciamento extremamente feliz, porque aqui nós apresentamos alguns dados que são pertinentes ao que desenvolve a Marinha do Brasil com tanta competência, com tanto denodo e com tanto profissionalismo, mas, acima de tudo, com tanto amor à nossa pátria.

    Deixo esse registro hoje.

    E, para encerrar, quero, na verdade, parabenizar V. Exa. pela condução serena, segura, como disse aqui o Senador Marcos Rogério...

(Soa a campainha.)

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – ... recém assumindo a vaga aqui no Senado, mas se qualificando pela sua experiência, pela sua competência, mas, acima de tudo, pelo seu compromisso com a população de Mato Grosso.

    Muito obrigado, Sra. Presidente.

    A SRA. PRESIDENTE (Rosana Martinelli. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para apartear.) – Eu que agradeço a sua fala, Senador. Parabéns!

    E, na sua pessoa, eu quero também parabenizar a nossa Marinha brasileira pelo brilhante trabalho que faz. Realmente a Marinha faz a diferença em nossos estados, com certeza. Então, parabéns pela iniciativa, Senador.

    O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR) – Muito obrigado.